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terça-feira, 11 janeiro, 2011

Delfim Netto: com Levy, Barbosa e Hamilton não existirá crise no Brasil

sábado, 22 novembro, 2014

O ex-ministro da Fazenda, Delfim Netto, disse que com os nomes apontados como futuros ministros da Fazenda (Joaquim Levy) e do Planejamento (Nelson Barbosa), e secretário do Tesouro Nacional (Carlos Hamilton Araújo), se confirmados, não existirá crise no Brasil. “Profissionais com a maior competência, também envolvidos com preocupações de programas sociais, mas com conhecimento técnico. São uns dos mais conceituados entre os economistas brasileiros”, disse.

O ex-ministro indica que os três “não são homens vinculados como patrões ou como sócios de empresas do mercado financeiro”. Joaquim Levy, secretário do Tesouro por duas vezes, mostrou sua competência, sendo em seguida conduzido para a Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro, onde coordenou a economia do estado. Nunca aceitou qualquer tipo de pressão dos políticos que estavam acostumados a manipular essa secretaria.

Nelson Barbosa é um técnico renomado em todos os postos que ocupou, tanto no Ministério da Fazenda quanto na Vale do Rio Doce, sempre mostrando sua enorme competência.

Carlos Hamilton, diretor de Política Econômica do Banco Central, é um dos principais conselheiros do presidente Alexandre Tombini. Também foi diretor de Assuntos Internacionais, chefe da Mesa de Operações no Departamento de Operações do Mercado Aberto, entre tantos outros cargos, sempre desempenhados com firmeza e competência.


Manoel Dias lança Carteira de Trabalho Digital em Porto Alegre

sexta-feira, 21 novembro, 2014

Fonte: OM – Ascom MTE

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, lançou em Porto Alegre nesta quarta (19/11), a nova Carteira de Trabalho Digital. O documento começará a ser entregue ao cidadão no ato da requisição a partir do próximo dia 8. Dois trabalhadores receberam das mãos do ministro as primeiras carteiras impressas no Estado por meio da nova tecnologia.

No Rio Grande do Sul as Carteiras de Trabalho são recepcionadas e entregues por entidades parceiras do MTE, que serão aos poucos adaptadas ao novo sistema digital. Toda uma logística especial está sendo montada para que o documento esteja disponível nos locais de atendimento ao cidadão.

“A tecnologia está disponível e nós temos que aproveitá-la. Essa mudança não implica em investimentos significativos, mas é um grande avanço para o trabalhador do Rio Grande do Sul”, destacou Manoel Dias.

O ministro aproveitou para divulgar a possibilidade de agendamento eletrônico do atendimento ao cidadão. “Toda a pessoa que necessitar de atendimento do MTE no Rio Grande do Sul pode marcar o dia e a hora pela internet”, explicou.

Como atualmente a Carteira de Trabalho ainda não é entregue pelo próprio MTE, apenas pelos parceiros, esse é o único atendimento que ainda não pode ser marcado pela internet no Rio Grande do Sul.

Manoel Dias também fez um balanço da sua gestão à frente do ministério. Lembrou que estão sendo investidos mais de R$ 340 milhões em obras físicas de melhorias de infraestrutura nas unidades nos Estados e que o MTE passa por um amplo processo de modernização.

“Até o final do ano teremos 100% do atendimento ao cidadão com processos de atendimento digital em andamento”, acrescentou.  “Estamos caminhando para eliminar o uso do papel no nosso ministério, tornando nossos processos digitais. Buscamos com isso mais agilidade, menos burocracia e um atendimento qualificado ao cidadão”, complementou.


Índice de Confiança da Indústria avança 3,9% na prévia de novembro

sexta-feira, 21 novembro, 2014

Agência Brasil

O Índice de Confiança da Indústria cresceu 3,9% na prévia de novembro, na comparação com o resultado consolidado de outubro. Segundo pesquisa divulgada hoje (21) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o avanço foi provocado por uma melhoria da percepção dos empresários da indústria em relação ao momento atual.

O Subíndice da Situação Atual avançou 8,8%, atingindo o maior patamar desde junho deste ano. Por outro lado, a confiança dos empresários em relação ao futuro, medida pelo Subíndice de Expectativas, recuou 0,7%.

O resultado preliminar também mostra que o Nível de Utilização da Capacidade Instalada subiu 1 ponto percentual entre o consolidado de outubro e a prévia de novembro, alcançando 83%. Para a prévia foram consultadas 781 empresas entre os dias 3 e 18 deste mês. O resultado final da pesquisa será divulgado na próxima quarta-feira (26).


Não há pressão do governo para inibir investigações, diz Dilma

quinta-feira, 20 novembro, 2014

“A Polícia Federal e o Ministério Público Federal, instituições do estado brasileiro, estão investigando os corruptos e corruptores e não há qualquer tipo de pressão do governo para inibir as investigações”, disse Dilma.

Dilma Rousseff durante Conferência Nacional de Educação 
Dilma Rousseff durante Conferência Nacional de Educação 

“Não tenho, nunca tive nem terei tolerância com corruptores e corruptos. Queremos a investigação em toda a sua integralidade, garantindo também as condições democrática dodireito à defesa. O Brasil sairá muito mais forte desse processo, mais forte ainda por respeitar as regras do Estado de direito em que vivemos”, acrescentou.

Dilma também fez comentários sobre a economia do país, afirmando que há sinais de recuperação do crescimento.

“A verdade começa a aparecer com mais clareza”, disse, destacando que inflação está sob controle e que a renda do trabalhador continua subindo. Dilma falou também da taxa de desemprego registada em outubro, de 4,7%: “A mais baixa de toda a série para este mês”.

A presidente reforçou que está aberta ao diálogo e que considera fundamental ouvir e debater com a sociedade.

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MTE publica normativo sobre trabalho temporário

quinta-feira, 20 novembro, 2014
Fonte: MCS – MTE

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou neste mês duas instruções normativas relacionadas ao trabalho temporário, a Instrução Normativa Nº114, de 05 de novembro de 2014 que estabelece diretrizes e disciplina a fiscalização do trabalho temporário e a Instrução Normativa Nº17, 07 de novembro de 2014 que dispõe sobre o registro de empresas de trabalho temporário, solicitação de prorrogação de contrato de trabalho temporário e outras providências.

Este ano o MTE publicou também a Portaria Nº789, de 02 de junho, que estabelece instruções para o contrato de trabalho temporário e o fornecimento de dados relacionados ao estudo do mercado de trabalho.
Prorrogação – A grande alteração dos normativos publicados em 2014 é a que permite a prorrogação do contrato temporário até o prazo máximo de nove meses, antes
limitada a seis meses. A duração do contrato entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora ou cliente, com relação a um mesmo empregado, não pode ser superior a três meses, ressalvadas as exceções previstas na Portaria nº 789, devendo ser indicadas expressamente as datas de início e término no instrumento firmado entre a empresa de trabalho temporário e a tomadora de serviço.
De acordo o normativo, na hipótese legal de substituição transitória de pessoal regular e permanente, o contrato poderá ser pactuado por mais de três meses, com relação a um mesmo empregado, nas seguintes situações: quando ocorrerem circunstâncias já conhecidas na data da sua celebração que justifiquem a contratação de trabalhador temporário por período superior a três meses; ou quando houver motivo que justifique a prorrogação de contrato de trabalho temporário, que exceda o prazo total de três meses de duração. Observadas as condições acima mencionadas, a duração do contrato de trabalho temporário, incluídas as prorrogações, não pode ultrapassar um período total de nove meses.
Para o secretário de Inspeção do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida, com esta possibilidade de prorrogação, de até nove meses de contrato, “o MTE reconhece a importância do trabalho temporário para a economia e para o mercado de trabalho, estando em sintonia com o que ocorre no mundo atualmente”, afirma
Outra novidade, segundo o coordenador, é o melhor controle no registro das empresas de trabalho temporário e definições de temas que antes ficam na subjetividade, como o termo acréscimo extraordinário de serviços.  “Foi necessário um melhor esclarecimento de conceitos que até então ficavam na subjetividade do auditor-Fiscal do Trabalho”, afirmou Paulo Sérgio.
A portaria determina que a atividade de locação de mão de obra é exclusiva da empresa de trabalho temporário e veda contratação de mão de obra temporária por empresa tomadora ou cliente cuja atividade econômica seja rural; além de enumerar outras situações irregulares quanto à prestação do trabalho temporário.

Bastos era apaixonado pela ideia de um Brasil melhor, diz Lula sobre ex-ministro

quinta-feira, 20 novembro, 2014
  • Sergio Lima / Folhapress

    O então presidente Luiz Inacio Lula da Silva e o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos durante cerimônia em 2006O então presidente Luiz Inacio Lula da Silva e o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos durante cerimônia em 2006

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher, Marisa Letícia, lamentaram a morte do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos em nota distribuída pelo Instituto Lula nesta quinta-feira (20).

Thomaz Bastos morreu aos 79 anos nesta manhã no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde estava internado desde a última terça-feira (18) devido à piora de uma doença crônica no pulmão.

“Sua atuação como ministro foi fundamental para o combate ao crime e a garantia do cumprimento da Lei”, afirmou Lula na nota.

Lula disse também que perdeu um amigo e que o Brasil perdeu “não apenas um de seus melhores advogados criminalistas, mas um dos homens que mais lutou pela democracia e pelo estado de direito em nosso país.”

O ex-presidente afirmou ainda compartilha o “sentimento de perda” com a mulher de Thomaz Bastos, Maria Leonor de Castro Bastos, e sua família.

O criminalista foi ministro da Justiça do governo Lula entre 2003 e 2007. Alguns dos atos que marcaram a passagem de Thomaz Bastos no ministério foram a reforma do Poder Judiciário e a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003.

Veja a íntegra da nota:

Nota de pesar pelo falecimento de Márcio Thomaz Bastos

O Brasil perde hoje não apenas um de seus melhores advogados criminalistas, mas um dos homens que mais lutou pela democracia e pelo estado de direito em nosso país. Em particular, nós perdemos um amigo.

Márcio Thomaz Bastos foi um corajoso defensor da lei e um advogado apaixonado pela ideia de um Brasil melhor. Foi um homem raro e que muito contribuiu para mudar a história do país. Sua atuação como ministro foi fundamental para o combate ao crime e a garantia do cumprimento da Lei.

Compartilhamos este sentimento de perda com sua esposa Maria Leonor de Castro Bastos, sua família, amigos e tantos admiradores que Márcio Thomaz Bastos fez ao longo da vida.
Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia


IPCA-15 cresce 0,38% em novembro, abaixo da alta registrada em outubro

quarta-feira, 19 novembro, 2014

Agência Brasil

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15)  teve variação de 0,38% em novembro, abaixo das inflações registradas em outubro e no mesmo mês do ano passado. O indicador foi divulgado hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Leva em conta dados coletados entre 14 de outubro e 12 de novembro.

Em doze meses, o IPCA-15 acumula 6,42% e, em 2014, a soma é 5,63%. Em outubro, o índice era 0,48%. Em novembro do ano passado, era 0,57%.

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, apenas dois tiveram resultados superiores ao do mês imediatamente anterior: artigos de residência, com alta na variação de 0,13% para 0,31%; e educação, de 0,08% para 0,18%.

O grupo com maior peso no cálculo do IPCA-15 continuou a ser alimentação e bebidas, que apesar da redução na inflação, de 0,69% para 0,56%, tem a maior taxa de inflação entre os grupos, empatado com habitação. Em novembro, 0,14 ponto percentual do índice se deve aos alimentos e bebidas, enquanto habitação, o segundo grupo mais impactante, ficou com 0,08 ponto.

O único grupo com variação negativa foi o de comunicação, com 0,21%. No mês passado, esse grupo não variou.


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