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terça-feira, 11 janeiro, 2011

Costa citou 28 políticos envolvidos em esquema da Petrobras, diz jornal

sexta-feira, 19 dezembro, 2014

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa citou uma lista com 28 políticos em 80 depoimentos prestados durante as investigações da Operação Lava-Jato. Entre os citados estão ministro, ex-ministros, deputados, senadores, governador e ex-governadores. A reportagem é do O Estado de S. Paulo, que obteve a lista completa.

Nos depoimentos, Paulo Roberto Costa teria citado o governador reeleito do Acre, Tião Viana (PT), os deputados Vander Luiz dos Santos Loubet (PT-MS), Alexandre José dos Santos (PMDB-RJ), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e José Otávio Germano (PP-RS). Também constam da lista a ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann, o senador Humberto Costa e o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Da oposição, há dois nomes na lista, ambos de políticos que já morreram: o candidato à presidência da República pelo PSB e ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o ex-presidente nacional do PSDB Sérgio Guerra. Costa teria afirmado que intermediou, em 2010, o pagamento de R$ 20 milhões para o caixa 2 para a campanha de reeleição de Campos ao governo do Estado.

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De acordo com a reportagem do Estadão, alguns políticos recebiam repasses com frequência ou valores que chegaram a superar R$ 1 milhão. O dinheiro teria sido usado em campanhas eleitorais.

A denúncia contra parlamentares investigados na Operação Lava Jato deve ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em fevereiro do ano que vem.

Confira a lista dos 28 políticos citados por Paulo Roberto Costa:

PT

Gleisi Hoffmann, senadora (PR) e ex-ministra da Casa Civil

Humberto Costa, senador (PE) e líder do PT no Senado

Antonio Palocci, ex-ministro dos governos Lula e Dilma

Lindbergh Farias, senador (RJ)

Tião Viana, governador reeleito do Acre

Delcídio Amaral, senador (MS)

Cândido Vacarezza, deputado federal (SP)

Vander Loubet, deputado federal (MS)

PMDB

Renan Calheiros, presidente do Senado (AL); Edison Lobão, ministro de Minas e Energia (MA)

Edison Lobão, ministro de Minas e Energia (MA)

Henrique Alves, presidente da Câmara (RN)

Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro

Roseana Sarney, ex-governadora do Maranhão

Valdir Raupp, senador (RO) e 1° vice-presidente do partido

Romero Jucá, senador (RR)

Alexandre José dos Santos, deputado federal (RJ)

PSB

Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco

PSDB

Sérgio Guerra, ex-presidente nacional do PSDB

PP

Ciro Nogueira, senador (PI)

João Pizzolatti, deputado federal (SC)

Nelson Meurer, deputado federal (PR)

Simão Sessim, deputado federal (RJ)

José Otávio Germano, deputado federal (RS)

Benedito de Lira, senador (AL)

Mário Negromonte, ex-ministro das Cidades

Luiz Fernando Faria, deputado federal (MG)

Pedro Corrêa, ex-deputado federal (PE)

Aline Lemos de Oliveira, deputada federal (SP)


Plano de Cargos da Educação é sancionado nesta sexta

quinta-feira, 18 dezembro, 2014

Plano de Cargos da Educação é sancionado nesta sexta

Foto: Leitor BN
O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos profissionais da Educação de Salvador será sancionado nesta sexta-feira (19) pelo prefeito ACM Neto (DEM). O gestor fará um balanço dos investimentos da Prefeitura no ensino público ao longo dos últimos dois anos e anunciará projetos para 2015. Os secretários municipais de Educação, Jorge Khoury, e da Gestão, Alexandre Pauperio, também estarão presentes. O plano vai beneficiar cerca de nove mil servidores entre professores, coordenadores pedagógicos e demais cargos da Secretaria de Educação. Com a sanção, a administração reafirma o compromisso com avalorização do funcionalismo público, que teve grandes conquistas nessa gestão, com destaque para o plano de saúde do servidor, implantado no começo de 2014. O plano contém um avanço na remuneração, consolida as gratificações específicas e cria novas vantagens incentivando o aprimoramento profissional dos servidores. Além disso, garante um terço da jornada de trabalho destinado às atividades extraclasse, na forma da legislação federal, para preparação de aulas, avaliação da produção do educando, reuniões escolares, contato com a comunidade e formação continuada.
Bahia Noticias

Caged: país gerou 8,3 mil vagas formais em novembro

quinta-feira, 18 dezembro, 2014
Foi o pior resultado para meses de novembro desde 2008

O resultado também é o pior para um mês de novembro desde 2008, quando foram cortadas 40.821 vagas formais.

Segundo o ministério, o saldo de postos gerados é resultado da admissão de 1.613.006 e da demissão de 1.604.625 trabalhadores.

Em novembro, o Rio de Janeiro teve a melhor geração de vagas por estados, com 14 mil novos postos, seguido por Rio Grande do Sul e Santa Catarina. São Paulo teve o pior desempenho, com 18 mil vagas a menos puxadas especialmente pela indústria da transformação.

No acumulado do ano, o emprego cresceu 2,31%, representando o acréscimo de 938.043 postos de trabalho. Nos últimos 12 meses, o aumento foi de 430.463 postos de trabalho, correspondendo à elevação de 1,05%.

Entre os setores econômicos o Comércio foi o grande destaque, com +105.043 empregos, saldo superior ao ocorrido em novembro de 2013 e a média de 2003 a 2013 (+103.258 e +95.739 postos respectivamente). O setor de serviços também colaborou, depois de apresentar desempenho tênue em outubro. Foram 29,5 mil novas vagas, contra apenas 2,4 mil no mês anterior. A Construção Civil, com -48.894 postos teve o pior desempenho do mês, seguido da Indústria da Transformação, com -43.700 postos e da Agricultura, -32.127 empregos.

O desempenho negativo da Indústria de Transformação decorreu da queda no emprego em todos os doze ramos do setor, com quatro deles revelando melhor desempenho em relação ao mesmo mês do ano anterior. Os maiores recuos foram registrados nos seguintes ramos: Indústria Química (-8.530 postos ou -0,87%, ante -9.592 postos em novembro de 2013), Indústria Têxtil (-7.177 postos ou – 0,69%, ante – 7.246 postos em novembro de 2013), indústria de Produtos Alimentícios: (-6.752 postos ou -0,34%), Indústria de Calçados: (-5.057 postos ou -1,49%, ante 5.208 postos em novembro de 2013) e Indústria da Borracha: (-4.049 postos ou –1,15%).

Na Agricultura (-1,96%) as perdas foram por motivos sazonais. Os ramos que apresentaram as maiores quedas no emprego foram: Cultivo da cana de açúcar: -14.273 postos, Atividades de Apoio à Agricultura: -5.414 postos e Cultivo de Uva: -4.299 postos. Os ramos que registraram os melhores resultados no emprego foram: Produção de Sementes Certificadas: +1.412 postos e Cultivo de Frutas de Lavoura Permanente: +1.088 postos

Em termos geográficos, o Sul do País apresentou o melhor desempenho, com 24,2 mil novos postos de trabalho. O impulso também veio do Comércio, com 20,2 mil novas vagas. O destaque do mês foi o Rio Grande do Sul, com 10,9 mil novos empregos, seguido de Santa Catarina, com 8.4 mil novos postos e do Paraná com 4,8 mil novos postos.

Depois do Sul outro desempenho positivo veio do Nordeste, com 11,2 mil novos postos de trabalho. O melhor Estado foi o Ceará, com 8 mil novos postos de trabalho. Lá também o comércio foi o principal puxador do nível de emprego. Das 27 unidades da Federação, 14 apresentaram desempenho positivo na geração de empregos. O pior Estado foi São Paulo, com 18 mil vagas a menos e desempenho puxado pela indústria.


STJ acolhe pleito da OAB: processos com vista retornarão em 60 dias

quarta-feira, 17 dezembro, 2014

 Brasília – O Superior Tribunal de Justiça, atendendo a pleito da OAB, mudou seu regimento interno e fixou prazo de 60 dias para devolução de processos com pedido de vista. Agora, findo o prazo estabelecido, o julgamento prossegue mesmo sem o voto do ministro que tenha feito o pedido. Segundo o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, este é um momento histórico. “Alguns processos demoravam anos para retornar, o que prejudicava a distribuição da Justiça e não se justificava”, afirmou.

Pela nova regra, os processos com pedidos de vistas devem voltar a julgamento após 60 dias. O ministro que requereu o pedido pode solicitar prazo de mais 30 dias, sendo facultado ao presidente o colegiado conceceder ou não, a depender da justificativa. Os processos que já se encontram com vistas solicitadas terão 120 dias para a devolução. Durante o recesso forense e o período de férias coletivas dos ministros, os prazos ficarão suspensos.

“A OAB solicita, há alguns anos, essa mudança regimental. Recentemente, fizemos ofício com pedido específico para que, neste momento em que o STJ se encontra repensando sua forma de julgamento, viesse a acolher esse prazo que passa a ser razoável, de 60 dias para o pedido de vista. A vista não pode ser uma hipótese de perder de vista o processo, apenas o momento em que o julgador terá para melhor apreciar a matéria”, afirmou Marcus Vinicius, que submeterá para apreciação do plenário do Conselho Federal matéria semelhante em relação a outros tribunais, inclusive o STF.

Segundo o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, a medida inibirá o pedido de vistas, que só será feito agora quando houver grande dúvida ou em uma matéria extremamente importante. “Essa é uma decisão republicana e histórica do Superior Tribunal de Justiça, o tribunal da cidadania, que tem o dever de manter esse nome por meio da celeridade processual. Havia um prazo de 10 dias que todos nós sabíamos que era impossível de ser cumprido. O novo prazo é factível, e vai ficar mal qualquer magistrado pedir vista em um processo e passar mais de 90 dias. Isso significará a não prestação jurisdicional e um desrespeito ao cidadão e ao advogado, que tem direito de exigir o julgamento das causas que estão sob seu patrocínio”, disse.

O ministro Luis Felipe Salomão, presidente da Comissão de Regimento Interno, espera que as novas medidas tragam maior efetividade aos princípios constitucionais da razoável duração do processo e da garantia de celeridade da tramitação.

Com informações do STJ


Novo CPC é aprovado pelo Senado e assegura conquistas para a advocacia

quarta-feira, 17 dezembro, 2014

Brasília – “O Novo CPC reúne um conjunto de conquistas que foram objeto de luta durante anos. É sem dúvida um dos momentos mais importantes já vividos pela advocacia brasileira”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ao saudar a aprovação do texto-base do Novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010), pelo plenário do Senado.

Dentre os principais pontos constantes no texto aprovado está o fim da compensação de honorários, a sua percepção pela pessoa jurídica e os honorários recursais, com regras que impedem o aviltamento na fixação do valor da sucumbência.

O novo CPC também estabelece a contagem de prazos em dias úteis, as férias para os advogados, que agora ficam estabelecidas entre os dias 20/12 e 20/01, a ordem cronológica para julgamentos, a intimação na sociedade de advogados, a carga rápida em seis horas, além de criar um procedimento único para a sentença, menos burocrático e mais célere, mantendo assegurado o direito de defesa.

O projeto aprovado nesta terça-feira substituirá o código de 1973, e será o primeiro elaborado em regime democrático. O novo CPC beneficia advogados, mas também cria ferramentas para lidar com demandas e acelerar a Justiça, altera o processo de ações de família e regulamenta a gratuidade da Justiça.

A conclusão da votação ocorrerá na manhã desta quarta-feira (17), quando serão votados os destaques, após deliberação das lideranças partidárias. Nenhum deles diz respeito às conquistas da classe.

OAB-BR


EUA e Cuba retomam relações diplomáticas após 53 anos

quarta-feira, 17 dezembro, 2014

Obama disse que as embaixadas em Havana e Washington serão abertas e haverá recomposição de canais de cooperação e negociação. Em 2013, Obama e Raúl Castro tinham autorizado conversas secretas de alto nível — que tiveram a bênção do Papa Francisco e foram concluídas ontem, com uma ligação telefônica de uma hora e meia entre os dois presidentes — e alinhavaram a liberação de prisioneiros cubanos e americanos, o que ocorreu esta manhã. Os EUA decidiram ainda rever a inclusão de Cuba na lista de Estados que apoiam o terrorismo; relaxar ainda mais viagens e remessas de americanos à Ilha; e liberar várias transações financeiras e tipos de exportações.

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Obama e Raúl anunciaram as medidas simultaneamente, em Washington e Havana. Segundo o governo americano, Cuba também fez concessões. Vai liberar 53 prisioneiros que Washington considera políticos (alguns dos quais já começaram a ser soltos), vai facilitar o acesso à internet à população e abrirá espaço para visitas adicionais de avaliação da ONU e da Cruz Vermelha.

“Começamos um novo capítulo nas histórias dessas duas nações das Américas. Ninguém está bem servido por políticas desenhadas quando a maioria de nós nem era nascida. Através dessas mudanças, tentamos criar mais oportunidades para os povos americano e cubano e iniciar um novo capítulo”, disse Obama.

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O presidente americano anunciou ainda a permissão para que bancos dos dois países voltem a se relacionar, além da permissão para que americanos que viajam a Cuba possam voltar trazendo até US$ 400 mercadorias. Essas medidas não dependem de aprovação do Congresso.

Obama e Castro mencionaram o papel do Vaticano e do Papa Francisco em facilitar as negociações históricas entre os dois países. Obama dissse que o Papa ajudou ao pressionar pela libertação do americano Alan Gross. Raúl Castro também agradeceu o apoio do Papa Francisco para “ajudar a melhorar as relações entre Cuba e os EUA”. Ele também agradeceu ao Canadá pelo apoio logístico.

“Concordamos com o restabelecimento de relações diplomáticas, o que não quer dizer que nosso principal problema seja resolvido. O bloqueio econômico, comercial e financeiro deve acabar. As medidas de bloqueio foram convertidas em lei, e o presidente dos EUA, Barack Obana, deve tomar medidas executivas”, acrescentou.

>> Cuba liberta norte-americano Alan Gross

>> Papa escreveu para Obama e Raúl Castro sobre Alan Gross

No entanto, o senador pela Flórida Marco Rubio disse não acreditar que o Congresso dos Estados Unidos vá apoiar a revogação do embargo norte-americano a Cuba. Em entrevista à Fox News, Rubio, um cubano-americano do Partido Republicano e potencial candidato à Presidência em 2016, disse também que a libertação do funcionário humanitário norte-americano Alan Groos por Cuba “estabelece um precedente perigoso” que “coloca um preço nos norte-americanos no exterior”.

O norte-americano Alan Gross, 65 anos, detido há cinco anos, foi libertado, uma semana após o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, admitir estar realizando negociações para trazê-lo de volta ao país. Ele deve ser trocado por três dos cinco “heróis cubanos”, Gerardo Hernandez, Ramón Labaniño e Antonio Guerrero que estão presos nos Estados Unidos – os demais, Fernando González e René González já foram libertados.


‘Eu não sabia que ele tinha poder de veto, mas foi bom ele avisar’, diz Félix Jr. sobre disputa com Nilo

quarta-feira, 17 dezembro, 2014
por Rebeca Menezes
‘Eu não sabia que ele tinha poder de veto, mas foi bom ele avisar’, diz Félix Jr. sobre disputa com Nilo

Foto: Divulgação
O presidente estadual do PDT, deputado federal reeleito Félix Jr., afirmou nesta terça-feira (16) que, diferente do que defendeu o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo, há espaço para ambos no partido. “Eu acho que há. É um partido democrático como o próprio nome diz. Não há alguém que mande. Nem o presidente nem ninguém é melhor. Somos todos iguais”, avaliou em entrevista ao Bahia Notícias. Durante almoço com jornalistas na segunda (15), Nilo disse ter “uma divergência com Félix Jr.” e que a situação na legenda estava “insustentável”. “Quem disse que tem divergência é ele. Deve ser por eu ser democrata”, alfinetou Félix, que aproveitou para ironizar o suposto motivo do conflito – que teria começado após Nilo dizer que sairia do partido caso o PDT apoiasse a candidatura do prefeito ACM Neto. “Ele falou que deu um veto. Eu não sabia que ele tinha poder de veto, mas foi bom ele ter avisado pra mim, que eu fico sabendo”, disse o deputado federal. Ainda segundo ele, ainda não há definições sobre a data da eleição do diretório estadual, previstas por Nilo para ocorrer até junho. “Eu não sei se ele tem passado bem ou se ele está com algum problema vocal, que não está regulando as palavras, mas não tem nada marcado. Provavelmente será a partir do segundo semestre, mas o diretório estadual é que vai definir isso. Quando ele for presidente, ele pode marcar quando quiser. Mas até lá o partido tem um presidente atuante”, provocou. O líder baiano do partido falou ainda sobre a participação nos secretariados estadual e municipal, alterados recentemente pelo executivo. Anunciado nesta terça pelo governador eleito Rui Costa (PT), Nestor Duarte ocupa a primeira vaga destinada à legenda, indicado por Nilo, na Secretaria de Administração Prisional e Ressocialização (Seap), porém há rumores de um segundo cargo no primeiro escalão, que seria na Agricultura. Félix confirmou as negociações, mas negou qualquer definição. “Tem essa conversa, mas não posso dizer quem vai exercer porque isso depende de um convite. O partido não vai definir nada. Nós só participamos do que somos convidados”, contou. A mesma postura foi adotada sobre uma possível vaga na gestão soteropolitana. “Depende de um convite do prefeito. Não tem nenhum nome, mas estamos conversando”, pontuou.
Bahia Noticias
Nosso comentários: Entre esses dois gigantes, um tem o Dedo grande. Você também quer saber quem é?

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