Bem Vindo ao Blog do Professordesiderio

terça-feira, 11 janeiro, 2011

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Bahia: das mudanças lentas as transformações possíveis (Parte XI)

sábado, 16 junho, 2018

 

O LEVANTE DO PARAGUAÇU

No segundo semestre de 1936 ocorreu no sul do estado da Bahia o episódio conhecido sob a denominação imprópria de “Levante do Posto Paraguaçu”. Ele faz parte da história da expansão da lavoura cacaueira mais para o extremo sul baiano e participa da sequencia do extermínio brutal dos índios pataxós da região. Sofreu a acusação equívoca de “surto comunista”, fácil de ser utilizada naqueles meses ainda próximos dos levantes de 1935.

O Posto Paraguaçu era o núcleo administrativo de extensa reserva indígena criada pelo Serviço de Proteção ao Índio, instituição que surgiu sob a iniciativa do general Cândido Rondon. Quase de modo inevitável, o Posto colocara-se no caminho da lavoura cacaueira. Primeiro surgiram os aventureiros, depois pequenos produtores de cacau que não encontravam espaço nas terras já ocupadas nos municípios de Ilhéus e Itabuna. Novos migrantes continuavam chegando para a sedução de riqueza com a lavoura da “árvore dos frutos de ouro”. Eram brasileiros oriundos de Sergipe e outros estados do Nordeste. Também surgiam novos imigrantes, dentre os quais libaneses e sírios, logo crismados de turcos. Aos primeiros invasores seguiram-se os fazendeiros de cacau.

Os conflitos que se estabeleceram entre posseiros e fazendeiros, posseiros, fazendeiros e pataxós, alcançaram uma intensidade que não pôde ser desconhecida pelo governo do capitão Juracy Magalhães. Políticos, fazendeiros e oficiais da PM baseados na região enviavam informes que acentuavam a circulação de estranhos no Posto Paraguaçu e insinuavam que eram “agentes comunistas” preparando um levante de índios contra os fazendeiros. O chefe do Posto Paraguaçu, Telesfóro Fontes, foi acusado de ser comunista e estar envolvido na organização do levante.

Em dias de outubro de 1936, forças da PM baiana tentaram ocupar o Posto e encontraram resistência de pataxós armados. Nessa ocasião, alguns soldados e oficiais foram presos pelos índios. No movimento seguinte, o chefe de polícia da Bahia, capitão Hanequim Dantas, armou a expedição militar que desconheceu a lei federal de proteção ao índio e invadiu a área. Não encontrou os pataxós, pois tinham escapado para o mais profundo da floresta.

O Posto foi interditado e a área da reserva reduzida, com o que oficializou a permissão para a ocupação da área por fazendeiros de cacau, políticos e oficiais da Polícia Militar, que se tornaram os novos donos da região antes reservadas para os índios.

foto google: escritor Jorge Amado, filho de Ilhéus, divulgou a Bahia dos coronéisdo cacau para o mundo.

 

 

Fonte bibliográfica

Luís Henrique Dias Tavares, em Histórias da Bahia, salvador: editora UNESP, 2006.

Não deixe de ler a Parte XI, continuação ( publicação na quarta-feira (20/06/2018). Aqui no Blog do Prof. Desiderio

 

 


Ciro e Manuela saem em defesa do verde e amarelo na torcida pela Copa

sexta-feira, 15 junho, 2018

Enquanto a militância trava debates acirrados nas redes sociais sobre o uso do verde e amarelo para torcer para o Brasil na Copa do Mundo, dois dos principais pré-candidatos à Presidência de esquerda saíram em defesa do uniforme da seleção canarinho.

Em vídeo postado no Twitter, o ex-governador Ciro Gomes (PDT) disse que vai torcer para os brasileiros. “Tudo bem, usaram a camisa da nossa seleção para coisa muito desonesta, tudo bem, o 7 a 1 foi pra lascar”, ponderou. Mas em resposta aos que o questionam, Ciro disse que estará na torcida pelo hexacampeonato.

“Vamos torcer! Futebol é futebol, política é política. Quem mistura é que está errado. Vai Brasil hexacampeão, tô nessa”, disse.

@cirogomes

Já a pré-candidata do PCdoB, ex-deputada Manuela D’Ávila registrou: “O verde e amarelo é nosso”. A presidenciável divulgou áudio dizendo que torce pelo Brasil e pediu aos seguidores para não deixarem que a “elite” destrua tudo o que o povo gosta.

“Até o que faz a gente gostar de vestir verde e amarelo eles tentam pegar pra eles, como estão tentando pegar o Brasil agora. Vamos gostar de futebol, futebol é a cara do nosso povo”, disse. (Fonte: Estado de Minas).

Manuela

@ManuelaDavila


Bahia: das mudanças lentas as transformações possíveis (Parte X )

quarta-feira, 13 junho, 2018

 

A CONSTITUINTE E A CONSTITUIÇÃO DE 1935

 

Com apenas quatro meses para elaborar a Nova Constituição do Estado da Bahia, a constituinte trabalhou com dedicação e sem maiores conflitos entre autonomistas e pessedistas. Para disciplinar os trabalhos, formou uma comissão de nove deputados, destinada a examinar o anteprojeto enviado pelo governo e da autoria do deputado Artur Berenguer, mas não chegou a ser discutido.

Reunindo deputados de formação jurídica, a comissão dos nove, como ficou denominada, constitui-se com seis deputados do Partido Social Democrático da Bahia: Oscar Tantu (presidente), Alfredo Amorim (relator ), Maria Luisa Bitencourt, Albérico Fraga, Aliomar Baleeiro e Antônio Balbino e Jaime Aires. Nos primeiros dias de junho, o projeto da Constituição chegava para discussão e votava no plenário. Foi promulgada a 20 de agosto de 1935.

Com 106 artigos, mais treze nas Disposições Transitórias, a 2ª Constituição baiana mudou o conceito de federalismo que estava na de 1891 e estabeleceu que o estado da Bahia, “parte integrante da Federação Brasileira”, tinha “no exercício de sua autonomia político-administrativa, todo e qualquer direito ou poder que não lhe for vedado, explicita ou implicitamente, pela Constituição”.

O Legislativo tornou-se unicameral. Desapareceu o Senado Estadual, ficando a Assembleia Legislativa composta de representantes do povo eleitos por sistema proporcional e pelo voto secreto, universal, igual e direto, até o limite de 42 deputados, e de representantes das associações profissionais, eleitos por voto indireto das associações representativas de trabalhadores e de patrões nas atividades rurais, industriais, comércio e transporte, profissionais liberais e funcionalismo público. Dois deputados por cada uma das três primeiras categorias e um por cada uma das ultimas.

A Assembleia Legislativa inauguraria cada nova legislatura no dia 2 de julho, por quatro meses, “podendo adiar e prorrogar as suas sessões anuais”, ficando os deputados “invioláveis por suas opiniões, palavras e votos durante o mandato” (Artigo 7º).

Entre as competências do Legislativo (Capitulo II, “ das disposições do Poder Legislativo”) estava: legislar ou elaborar leis supletivas ou complementares da Legislação Federal, preparar o orçamento da receita e de despesas, fixar o efetivo da Polícia Militar, estabelecer a divisão administrativa e judiciária do estado, decretar impostos e taxas, intervenção nos municípios etc. A iniciativa de projetos de lei pertencia a qualquer deputado, às comissões da Assembleia e ao governador (Capitulo IV, “Das leis e resoluções”).

O poder Executivo seria exercido pelo governador, eleito por quatro anos, por voto direto, universal e secreto, em todo território do estado. No seu impedimento, ausência ou falta, seriam convocados ao exercício do cargo, sucessivamente, o presidente da Assembleia Legislativa, o presidente da Corte de Apelação. Nas atribuições de governador estavam: sancionar leis elaboradas pela Assembleia, expedir decretos, regulamentos, instruções, vetar projetos de lei, convocar extraordinariamente, a Assembleia, prestar à assembleia as contas do exercício financeiro anterior, nomear, demitir secretário de Estado e prefeitos da capital e dos municípios onde existissem estâncias hidrominerais etc.

O Judiciário compunha-se de :

  1. Corte de Apelação
  2. Juízes de Direito com jurisdição em comarcas
  • Pretores
  1. Instância, com a denominação de tribunais de Eqüidade
  2. Tribunais do Juri

Os juízes de paz passaram a se chamar juízes distritais.

Com sede na capital e jurisdição em todo o estado, a Corte de Apelação seria composta de doze desembargadores nomeados pelo governador com aprovação da Assembleia Legislativa, devendo ser, além de bacharel ou doutor em direito, juiz com dez anos de exercício efetivo na judicatura, na advocacia ou no Ministério Público.

Na qualidade de órgãos de cooperação das atividades governamentais, a Constituição baiana de 1935 criou o Tribunal de Contas, com sete conselheiros vitalícios e inamovíveis. Também criou o Ministério Público, com encargo de zelar pela execução da lei, representar a Fazenda estadual, e três conselhos técnicos: Assistência Social, Ordem e Economia e Negócios Municipais.

Os prefeitos e vereadores seriam eleitos por quatro anos, por voto direto e secreto. A função de vereador era gratuita.

imagem: Bahia.com/google

Fonte bibliográfica

Luís Henrique Dias Tavares, em Histórias da Bahia, salvador: editora UNESP, 2006.

Não deixe de ler a Parte XI, continuação ( sábado (16/06/2018). Aqui no Blog do Prof. Desiderio

 

 

 


Com reeleição garantida, Rui Costa negocia 2ª vaga no Senado

quarta-feira, 13 junho, 2018

Jornal do Brasil / KATIA GUIMARAES, katia.guimaraes@jb.com.br
O governador Rui Costa deve apoiar o candidato do PSD, mas a direção do PT quer reeleger a senadora Lídice da Mata, do PSB

Apesar do clima positivo, Rui Costa tem pela frente uma decisão delicada a ser tomada e poderá contrariar a orientação do comando nacional do PT. Em jogo está a escolha de quem será o candidato à segunda vaga para o Senado. Um dos principais aliados do PT no estado, o senador Otto Alencar (PSD) quer fazer seu sucessor e reivindica a 2ª cadeira na chapa majoritária para o deputado estadual Ângelo Coronel (PSD), presidente da Assembleia Legislativa. Isso levaria o PT a tirar da corrida eleitoral a senadora Lídice da Mata (PSB). Essa possibilidade tem incomodado bastante o PSB, que mantém conversas com o PT para fechar alianças em pelo menos 11 estados.

O governador chegou a dizer que o anúncio da chapa deverá ser feito no próximo dia 19, isso porque o petista pretende esperar o retorno do vice-governador João Leão (PP) ao Brasil para fazer o comunicado. Publicamente, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, externou o desejo do ex-presidente Lula por Lídice. Segundo Gleisi, a opção pela senadora não é só porque o nome dela na coligação facilita o entendimento com o PSB para uma aliança nacional, mas porque ela tem sido aliada de primeira hora. Lídice esteve ao lado dos petistas em momentos cruciais se colocando contra o impeachment da ex-presidente Dilma, a PEC que congelou os gastos públicos e a reforma trabalhista. Ela também visitou o ex-presidente Lula em Curitiba.

Como o assunto está nas mãos do governador petista, Jorge Solla recorreu a uma metáfora futebolística para falar sobre a escolha. “Escalar o melhor time para conseguir o resultado melhor possível”, disse. Pessoas próximas a Rui Costa dizem eu ele tem um problema positivo a resolver porque é “pouca chapa” para “muitos nomes bons”. O governador deverá se reunir ainda esta semana com Lídice, mas o fato de a senadora ter concorrido contra Rui em 2014 está pesando na decisão e a probabilidade pelo seu nome não é vista como muito positiva.


A ‘linha justa’ e o PT

segunda-feira, 11 junho, 2018

Coluna da Segunda: JB

Jornal do BrasilOCTÁVIO COSTA, octavio.costa@jb.com.br

Recordo a Primavera de Praga por um bom motivo. Naqueles dias,  a esquerda brasileira ficou um pouco desorientada. O mundo ainda se dividia entre os que apoiavam os Estados Unidos e o sistema capitalista e aqueles que viam na União Soviética o exemplo a ser seguido por quem sonhava com a hegemonia da classe trabalhadora. Mas os debates sobre a convivência entre democracia e socialismo já ganhavam corpo no meio acadêmico e entre intelectuais de peso. Nesse ambiente, a derrubada de Dubcek provocou uma enorme polêmica. Mesmo na esquerda, houve gente que criticou a decisão de Moscou, uma repetição do episódio da Hungria em 1956. Aqui no Brasil, não foi diferente. Mas, ao contrário do que acontece hoje, não havia em nossas terras uma gama tão variada de correntes e partidos de esquerda. Além disso, havia a forte ascendência do Partido Comunista Brasileiro, o Partidão, comandado pela figura lendária de Luiz Carlos Prestes. Quando o Partidão se pronunciava, alguns militantes diziam que o PCB funcionava como “a palavra de Abraão” na Bíblia. Algo do tipo falou, está falado.

Naqueles tempos — por sinal, bem anteriores ao PT de Lula —, o Partidão dava as cartas e mostrava o norte. E assim aconteceu em 1968. Surpresos com os acontecimentos de Praga, nossos comunistas aguardavam a visão oficial. A chamada “linha justa”. E se viam pressionados para opinar a respeito: afinal, apoiavam ou não os jovens tchecos?  Na redação do Jornal do Brasil, Maurício Azedo, membro aguerrido do Partidão, estava a ponto de se render às críticas de seus colegas, mas era zeloso da hierarquia. Azedo andava pela Avenida Rio Branco pensando exatamente no que fazer, quando avistou o valente João Saldanha, outro comunista histórico. Dirigiu-se ao amigo e expôs sua dificuldade. Qual a posição do partido em relação à invasão de Praga pelos tanques soviéticos? Muita gente de esquerda no JB estava desorientada. Saldanha deu um sorriso malandro e respondeu de bate-pronto: “Ora, Azedo, deixa de bobagem. Na zona do agrião, tem que entrar para rachar!”. Maurício Azedo respirou aliviado. Era isso mesmo. No mundo dividido entre Estados Unidos e União Soviética, Moscou não podia abrir mão da Tchecoslováquia. Havia que manter o domínio sobre o Leste Europeu.

Lá, nos anos 60, era tudo mais simples. E o Partidão servia de divisor de águas. A esquerda não tinha alternativa. Só restava concordar ou discordar das diretrizes emanadas pelo Partidão. As opções eram mais objetivas e todos se sentiam em terreno seguro. Aqueles que discordavam anunciavam a dissidência e afastavam-se do PCB. Hoje, o PT, que na origem contou com a contribuição de ex-militantes do Partidão, considera-se no direito de se apresentar como o partido hegemônico no campo da esquerda. Espera que todas as outras legendas se submetam à sua estratégia e aguardem suas decisões. Os dirigentes petistas acreditam, piamente, que têm o dom da verdade e são clarividentes para antever os rumos da política. O ex-presidente Lula foi elevado ao status de Mandela e Tiradentes. Às vezes, o PT exagera e parece acreditar que a esquerda nasceu entre 1979 e 1980 em São Bernardo do Campo. Acontece, porém, que a esquerda brasileira vem de muito longe e é bem mais complexa. Há que ser mais realista, companheiro, sentar e negociar alianças.  A “linha justa” pertence ao passado.

Ciro debate relações entre Brasil e Argentina com lideranças do país vizinho


Por Silmara Cossolino

O presidenciável Ciro Gomes cumpriu agenda neste final de semana em Buenos Aires, Argentina, onde esteve com lideranças políticas e empresariais do país vizinho.

Logo na sexta-feira (8), Ciro se reuniu com a vice-presidente da Argentina, Gabriela Michetti. Na pauta do encontro, foram conversados temas como as relações entre o Brasil e a Argentina e como estreitar laços para o desenvolvimento das duas nações.

“Debatemos também sobre a situação econômica no Mercosul e também nossa relação com parceiros como a União Européia, Estados Unidos e Brics. Certamente uma relação baseada no respeito e cooperação é fundamental”, ressaltou o brasileiro.

A passagem de Ciro por aquele país também foi marcada pelo encontro com o deputado argentino Martin Lousteau, no sábado (9) pela tarde, ocasião em que conversaram sobre os problemas que o Brasil e a Argentina estão vivendo e as soluções para que as duas nações voltem a crescer e se desenvolver.

Antes, pela manhã, se encontrou com Margarita Stobizer e diversos dirigentes da centro-esquerda argentina. “Brasil e Argentina enfrentam problemas semelhantes em diversas áreas e as soluções podem ser encontradas em uma parceria verdadeira que pode contribuir para o desenvolvimento de toda a região”, disse o pedetista.

Outros eventos também ocorreram durante a permanência de Ciro pela capital da Argentina, como o encontro com empresários do setor agropecuário representados pelo Consórcio Regional de Experimentacion Agricola (CREA) e pelo Grupo de Países Productores del Sur (GPS Latin America).

O delicado momento econômico das duas regiões e a importância do Mercosul para as relações comerciais, políticas e de desenvolvimento marcaram a pauta do encontro.

http://www.pdt.org.br


Bahia: das mudanças lentas as transformações possíveis (Parte VIV)

sábado, 9 junho, 2018

 

Quadro de Sérgio Azol – Fonte – http://www.lilianpacce.com.br/e-mais/o-cangaco-mais-alegre-e-colorido-por-azol/

 

CAMPANHA CONTRA LAMPIÃO

O interventor Juracy Magalhães iniciou o combate sistemático ao “bandido” profissional Virgulino Ferreira da Silva, Lampião, em 1932. Organizou as Forças de Operações do Nordeste (FON), sob o comando do capitão PM João Miguel da Silva, compostas de onze oficiais, 250 soldados regulares e 923 provisórios, num total de 1.184 homens. Deviam combater Lampião e seu bando na vasta área dos municípios de Sento Sé, Campo Formoso, Jacobina, Morro do Chapéu e Senhor do Bonfim.

O ano de 1932 foi de terrível seca no sertão baiano. Os açudes e os poços secaram. As lavouras se perderam e centenas de sertanejos deixaram as roças e os currais.

Lampião entrara no território do estado da Bahia em agosto de 1928. Em janeiro de 1929, atacou e ocupou a pequena cidade de Queimadas, saqueou o comércio e matou sete soldados à vista da população. Daí em diante continuou atuando entre Sergipe e a Bahia, sempre atacando de surpresa e depois se homiziando nas fazendas dos coiteiros – fazendeiros baianos, sergipanos, alagoanos e pernambucanos que, as vezes, utilizavam-se dele e do seu bando na luta contra outros coronéis. Não se desconhece que as populações rurais temiam as volantes da PM tanto ou mais que aos cangaceiros e até demonstravam admiração por Lampião.

Acreditando que imobilizaria Lampião fechando-lhe possíveis ajudas de fazendeiros, vaqueiros e moradores, a certa altura de uma luta sem resultados, o comando da FON tomou a decisão de retirá-los de suas fazendas, currais e roças, reunind0-os nas vilas e povoados. Foi como se os aprisionasse, equívoco que germinou descontentamentos e protestos junto ao governo. Em 1933, o interventor Juracy Magalhães reviu o plano da campanha contra Lampião. Manteve a FON, mas substituiu o comando, demitindo o capitão João Miguel e nomeando o coronel Liberato de Carvalho. Os fazendeiros, vaqueiros e moradores foram liberados e retornaram para suas terras e atividades. Nos inícios de 1934 verificava-se gradativa queda do cangaço e do número de coiteiros.

A movimentação eleitoral para a constituinte Nacional de 1934 também influiu na orientação para o combate ao famoso cangaceiro. Pesando eleitoralmente, coronéis de antes da revolução de 1930 voltaram a ser considerados como aliados e foram procurados pelos partidos em formação, principalmente o do interventor Juracy Magalhães, Partido Social Democrático ( PSD). Também os procuraram a Ação Integralista Brasileira (AIB) e a frente oposicionista que uniu remanescentes do calmonismo e do seabrismo ao ascendente mangabeirismo na Legião da Ação Social e Política (LASP).

 

Octávio Mangabeira (Octávio Cavalcanti Mangabeira), engenheiro civil, jornalista, professor, político, diplomata, orador e ensaísta, nasceu em Salvador, BA, em 27 de agosto de 1886, e faleceu no Rio de Janeiro, RJ, em 29 de novembro de 1960.( foto: Academia Brasileira de Letras)

 

 

Fonte bibliográfica

Luís Henrique Dias Tavares, em Histórias da Bahia, salvador: editora UNESP, 2006.

Não deixe de ler a Parte VIII, continuação ( publicação na quarta-feira (13/06/2018). Aqui no Blog do Prof. Desiderio

 

 


Veja publica que PSB e PP vão apoiar Ciro ao Palácio do Planalto

sexta-feira, 8 junho, 2018

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) contará com o apoio do PSB na corrida eleitoral pela Presidência da República. A aliança teria sido garantida pelo governador de São Paulo, Márcio França (PSB), em conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).

Caso a aliança PSB-PDT se concretize, a candidatura do tucano Geraldo Alckmin terá sofrido mais uma dura derrota. Já Ciro, com PP e PSB, torna-se o favorito na disputa presidencial.

O fortalecimento da candidatura de Ciro ao Planalto tira a possibilidade de aliança PDT-PT com MDB no Ceará. O presidenciável é contra dividir palanque com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), e já deixou claro que descarta qualquer acordo com o partido do senador.

Governador de SP garante apoio do PSB

Segundo a Coluna Radar, da Veja, PSB e PDT já teriam acertado aliança em Minas Gerais e devem fechar coligação em breve também no Rio de Janeiro. A declaração de França vai de encontro às promessas do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), à presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.

Câmara, que não tem poder para garantir o apoio do PSB em nível nacional, prometeu à petista que ajudaria o PT na conquista de outros diretórios do PSB nas regiões Norte e Nordeste. Em troca, o governador só fez uma exigência: a retirada do nome de Marília Arraes da disputa pelo governo de Pernambuco, facilitando a sua reeleição.

PP e vice

No pacote de apoio a Ciro Gomes estaria também o PP, que tem como filiado o dono da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e um dos maiores empresários do Brasil, Benjamin Steinbruch. Nesta quarta-feira (06), ele enviou uma carta à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) comunicando seu afastamento temporário da função de vice-presidente da entidade, cumprindo, desta forma, a regra que exige a desincompatibilização de funções para disputar a eleição.

No documento enviado à Fiesp, Steinbruch fez questão de enviar uma indireta a Paulo Skaf (MDB), já que ressalta duas vezes que está se afastando do posto de “primeiro vice-presidente eleito”. O emedebista deixou o comando da Fiesp para disputar o governo de São Paulo e arbitrou o substituto sem se ater à linha sucessória.

Em declarações públicas, Ciro já disse que Steinbruch “responde perfeitamente” ao perfil que busca para ingressar na disputa. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), é amigo pessoal de ambos e é o grande entusiasta de um acordo com o pedetista.

http://www.interiordabahia.com.br