Bem Vindo ao Blog do Professordesiderio

terça-feira, 11 janeiro, 2011

Ataque perto do Parlamento britânico deixa mortos e feridos

quarta-feira, 22 março, 2017
Jornal do Brasil*

A recomendação das autoridades locais é de que a população não chegue perto do local do incidente, e que também mande para a polícia qualquer informação, antes de compartilhar com amigos e conhecidos. Às 15h, as ruas da proximidade ainda estavam interditadas.

Uma mulher se jogou da ponte de Westminster para se salvar do ataque, segundo a Autoridade Portuária de Londres, e foi resgatada com vida das águas do rio Tâmisa, com “graves ferimentos”. Ela recebe “tratamento de emergência” em um hospital da capital.

A Polícia de Londres trata o ataque como um “incidente terrorista”. As informações ainda estão desencontradas e não há balanço oficial sobre feridos.

Homem que fez o ataque foi morto pela polícia
Homem que fez o ataque foi morto pela polícia

As autoridades informaram que a primeira-ministra britânica, Theresa May, está em segurança e foi evacuada do Parlamento em Londres.

Três estudantes franceses estão entre os feridos, informou o primeiro-ministro da França, Bernard Cazeneuve, e seriam da escola Saint-Joseph de Concarneau, de Finistère, que fica na região da Bretanha. Pelo Twitter, Cazeneuve expressou “solidariedade” aos britânicos neste momento “terrível” e disse que todos os franceses estão “prestando apoio” ao país.

Um veículo 4×4 teria investido contra pedestres na ponte de Westminster. Em seguida, o carro teria se chocado contra uma barreira da sede do Palácio de Westminster, sede do Congresso, e seu motorista teria deixado o automóvel armado com uma faca. Ao tentar invadir o Parlamento, o homem foi sido morto pela Polícia.

Testemunhas que presenciaram o ataque dizem que o autor da ação parecia um homem de meia idade. Uma delas contou à emissora Sky News que o indivíduo tinha “traços asiáticos”. Dois policiais teriam tentado contê-lo, sendo que um deles caiu no chão logo depois, confirmando as notícias de que um agente teria sido esfaqueado.

“O outro começou a pedir ajuda, enquanto o agressor prosseguia sua corrida rumo à entrada do Parlamento. Dois homens à paisana e armados com pistola primeiro o intimaram a parar, depois dispararam duas ou três vezes, e ele caiu”, contou à rede BBC a testemunha Quentin Letts. Segundo ele, o homem era robusto e estava vestido de preto.

As entradas do Palácio de Buckingham, residência oficial da rainha Elizabeth II, foram fechadas após o ataque. A sede da monarquia também teve sua segurança reforçada. A monarca estaria dentro do edifício.

As autoridades de Nova York aumentaram o alerta de segurança após o incidente.

Com informações da agência ‘Ansa Brasil’


PDT Ba: Félix Jr pode disputar governo afirma Site de Evandro Matos

terça-feira, 21 março, 2017

CIRO-CONVENCAO

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, confirmou na manhã deste sábado (18), em Brasília, durante a nacional do partido, a pré-candidatura do ex-ministro Ciro Gomes ao Palácio do Planalto nas eleições do próximo ano. O lançamento agora é oficial, com a presença de todos os diretórios estaduais, que prometem luta para viabilizar o nome do ex-governador do Ceará.

Além de Lupi, discursaram várias lideranças do partido. O Ceará, o próprio Ciro Gomes, que mais uma vez discorreu sobre os problemas da economia e a crise ética que o país vem passando. Estavam presentes também o ex-governador Cid Gomes, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e o deputado federal e presidente do PDT cearense, André Figueiredo.

Da Bahia, também uma comitiva esteve presente em Brasília para prestigiar a Convenção Nacional da legenda brizolista. O deputado federal Felix Mendonça Júnior, e os integrantes do diretório estadual como Alexandre Brust, o ex-deputado Severiano Alves, Eduardo Rodrigues, Marcia Gulias e Aldo Queiroz.

Candidatura ao governo

felixSegundo uma fonte pedetista informou ao Interior da Bahia, o deputado Félix Júnior poderá disputar a eleição para o governo em 2018, justamente para abrir palanque para Ciro Gomes na Bahia. “Essa é uma possibilidade que não pode ser descartada, inclusive a Executiva Nacional já sinalizou nesse sentido”, disse a fonte.

Independentemente qual seja a sua posição em 2018, o deputado Félix Júnior prometeu arregaçar as mangas para a vitória do presidenciável pedetista. “O candidato do PDT, Ciro Gomes, está com uma visão perfeita sobre o que queremos do nosso país. Na verdade, sobre como queremos resgatar o setor produtivo, empregar muito mais e não deixar que viremos o país da agiotagem”, postou ele nas redes sociais,  comentando sobre a convenção nacional.

Félix comentou ainda sobre o fortalecimento do partido na Bahia, afirmando que irá implantar diretórios no maior numero de municípios. “Até o prazo legal, o PDT irá buscar fazer os diretórios no maior número de municípios na Bahia, ter diretórios, ao invés de comissões provisórias, mostra um amadurecimento do partido e confiança nas pessoas que irão compor. Um partido independente que, tenho certeza, irá crescer muito em todo o Brasil e em especial na Bahia. O PDT na Bahia irá buscar o melhor para nossas futuras gerações e esta busca passa obrigatoriamente pela Educação”, escreveu o deputado.

http://www.interiordabahia.com.br


Constituição de 1988 fortaleceu a cidadania do trabalhador

segunda-feira, 20 março, 2017

Ao batizar de Constituição Cidadã a Carta promulgada em 05 de outubro de 1988, o presidente da Assembléia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, resumiu o espírito do texto constitucional: assegurar aos brasileiros direitos sociais essenciais ao exercício da cidadania e estabelecer mecanismos para garantir o cumprimento de tais direitos. Vinte anos depois, são diversos os reflexos desse esforço dos constituintes na sociedade brasileira, em especial no mundo do trabalho, que passou a contar com direitos trabalhistas essenciais, inéditos à época no texto constitucional e hoje incorporados definitivamente ao cotidiano das relações formais de trabalho.

Jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais, décimo terceiro salário, direito ao aviso prévio, licença-maternidade de 120 dias, licença-paternidade e direito de greve são alguns exemplos. Para os brasileiros que ingressaram no mercado de trabalho já sob a vigência da Constituição de 1988, pode parecer que tais direitos, hoje comuns nas relações trabalhistas formais, sempre vigoraram no país. Muito pelo contrário, foram resultado de acirradas disputas políticas, de intermináveis debates envolvendo entidades patronais e sindicais durante os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte.

Os esforços de articulação que levaram à “missão histórica” de incluir na Constituição direitos inéditos dos trabalhadores foram lembrados pelo então deputado constituinte e hoje senador Paulo Paim (PT-RS), em entrevista à Agência Senado. Ele ressalta que, na ocasião, além do trauma pelos anos de repressão vividos durante o regime militar, o movimento sindical também enfrentava a resistência do empresariado que dizia temer que benefícios trabalhistas pudessem inviabilizar o crescimento econômico do país.

Aprovamos direitos e garantias para a classe trabalhadora, como, por exemplo, a licença-maternidade, a licença-paternidade e a redução da jornada de trabalho de quarenta e oito horas semanais para quarenta e quatro horas, e o número de postos de trabalho aumentou. Portanto, ficou provado que a garantia de direitos trabalhistas não traz prejuízos para a economia nem para o mercado de emprego – observa Paim.

Diversas outras medidas que hoje asseguram proteção ao trabalhador e que foram fruto do trabalho da Constituinte são apontadas pela consultora legislativa do Senado Roberta de Assis e Silva, entre as quais os mecanismos contra a demissão arbitrária e contra a redução de salário. Ela também lembra que foram prestigiadas pela Constituição as relações coletivas de trabalho, a partir da determinação pela autonomia sindical. A Carta resgatou a liberdade de organização sindical, inclusive para servidores públicos. No mesmo sentido, tornou constitucional o direito de greve para trabalhadores da iniciativa privada e do setor público. No entanto, determinou a elaboração de lei específica para regulamentar a situação do servidor público, o que ainda não foi feito.

Diretos sociais

A prioridade dada pelos constituintes aos direitos dos brasileiros pode ser observada não apenas nas questões referentes às relações de trabalho. A própria inserção dos direitos sociais como segundo titulo da Constituição já revela a intenção dos parlamentares que elaboraram a Carta. Na Constituição de 1988, os direitos sociais vêm atrás apenas dos direitos individuais e coletivos. Todos os demais títulos, inclusive os referentes à organização do Estado e dos Poderes, vêm depois, ao contrário do que ocorreu com as Constituições anteriores. O ordenamento dos capítulos na Constituição de 1988 parece revelar o desejo de mudança contido no discurso de Ulysses Guimarães, como se a promulgação da Carta fosse o prenúncio de um país em que os direitos dos cidadãos formam as bases para o ordenamento do Estado.

Além do trabalho, a Constituição estabelece como direitos sociais, no art. VI: saúde, educação, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados. Pela primeira vez, o país reconhece a saúde como um direito social e não um serviço, como explica o consultor legislativo Luiz Carlos Pelizari Romero

De acordo com a legislação em vigor até 1988, a assistência médica era tratada como benefício de Previdência Social, conferido apenas aos contribuintes do Instituto Nacional de Previdência Médica e Assistência Social (Inamps). Com a nova Carta, a assistência médica e farmacêutica deixa de ser benefício previdenciário e passa a ser direito social, garantido pelo Estado a todos os brasileiros, independentemente de contribuição previdenciária.

– Até então, as ações de saúde eram tratadas nos textos constitucionais como serviço público e só em 1988 são transformadas em um direito social. Os Estados Unidos, por exemplo, até hoje não reconhecem saúde como direito social e nisso o Brasil está na frente – enfatiza Romero.

O especialista também aponta como avanço o fato de a Constituição estabelecer as ações de saúde como de relevância pública. No mesmo sentido, observa ele, os constituintes levaram para o texto constitucional o reconhecimento de que as condições de saúde decorrem de políticas sociais e econômicas. E como forma de materializar esse direito, a Carta institui o Sistema Único de Saúde (SUS).

– A determinação de relevância pública se materializa por meio de políticas públicas e por meio de um sistema público que garante acesso universal, igualitário e gratuito às ações de serviços de saúde.

Como limitantes à universalização do acesso ao sistema de saúde, o especialista aponta a não-implementação do modelo de financiamento proposto para o setor, previsto na Carta.

– A Constituição prevê um sistema de financiamento baseado em tributos e em contribuições sociais, o que aportou um volume enorme de recursos para o financiamento da Saúde e da Seguridade Social. No entanto, boa parte dos recursos foi retirada do sistema para atender a outros interesses, alheios ao setor. Até hoje o sistema de saúde luta para garantir recursos – afirma Romero.

Mesmo com os problemas, o especialista destaca avanços em termos de ações e serviços realizados pelo SUS, possíveis desde a constitucionalização da saúde como direito social. Romero destaca, por exemplo, que mais de 90% dos transplantes feitos no país são realizados pela rede pública de saúde.

– Com todas as dificuldades, o Brasil tem o maior programa público de transplante do mundo. De cada cem sessões de hemodiálise feitas no país, noventa e seis são pagas pelo SUS. Grande parte de medicamentos usados para tratamento de Aids, tuberculose, malária e diabetes é fornecida pelo SUS – exemplifica ele. Apesar desses resultados positivos, Romero aponta áreas ainda muito carentes, como a assistência odontológica, por exemplo.

Educação

Na educação, a Constituição também ajudou a acelerar conquistas. A universalização do ensino fundamental, a oferta obrigatória de educação infantil pelo Estado e o crescimento da oferta do ensino médio são alguns dos aspectos destacados. Foi devido à determinação constitucional de estabelecer o caráter obrigatório do ensino fundamental e de responsabilizar o Estado por sua implementação que tem início o processo de avanço desse segmento educacional, afirma o consultor legislativo do Senado Marcelo Ottoni de Castro. Para o cumprimento da norma constitucional, exemplifica ele, são adotadas políticas mais eficazes e racionais de distribuição de recursos.

A Constituição estabeleceu de forma mais clara o papel dos entes federados na educação. Também aumentou a participação orçamentária destinada ao setor. Com as novas regras para distribuição de recursos, adotadas após a promulgação da Carta, os municípios voltam a interessar-se pela educação fundamental e o país atinge a universalização do setor, buscando agora mecanismos para garantir a qualidade no ensino.

Os sistemas de avaliação de escolas e da aprendizagem dos estudantes, adotados pelo país, revelam os impactos das normas constitucionais na sociedade brasileira. A determinação da responsabilidade pública na promoção da educação e de controle social por meio de conselhos e de gestão democrática das escolas tem motivado a busca de melhoria das condições de ensino, ressalta o consultor.

No mesmo sentido, o especialista considera acertada a inclusão, na Constituição, da oferta obrigatória de creches e pré-escolas públicas, mas afirma que ainda é restrito o atendimento a esse segmento. Conforme observa, menos de 20% das crianças com até cinco anos estão matriculadas em estabelecimentos públicos de ensino.

A determinação constitucional de atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência é outro acerto dos constituintes apontado por Ottoni. Para ele, é correta a determinação, prevista na Carta, de priorizar o atendimento especializado em escolas regulares, permitindo a integração das crianças com deficiência, sempre que possível.

Os parlamentares constituintes foram claros na preferência constitucional pelo ensino oferecido pelo Estado. A ênfase dada à educação pública motivou o desenvolvimento de políticas e programas capazes de assegurar a oferta de ensino de acordo com os princípios constitucionais.

No balanço feito após 20 anos de promulgação da Constituição de 1988, torna-se evidente a importância da Carta noestabelecimento de direitos sociais e na configuração das bases para a construção da plena cidadania no Brasil. Para os críticos da época e de hoje, foi um erro os constituintes conferirem um grande papel ao Estado, o que resultou na ampliação das despesas públicas e em aumento da carga tributária, dificultando o desenvolvimento econômico do país.

Em tese, parece incompatível que uma Constituição que preconize um “grande Estado” possa contribuir para o avanço do país no sentido de um “grande mercado”. O fato é que as mudanças ocorridas no Brasil nesses 20 anos mostram que não houve incompatibilidade. O país conseguiu combinar direitos sociais relativamente amplos com uma economia de mercado.

Iara Guimarães Altafin / Jornal do Senado


Rodrigo Maia coloca em votação projeto que regulamenta terceirização

segunda-feira, 20 março, 2017
Governo inverteu a ordem e vai deixar reforma da Previdência para depois

Em acordo costurado com o presidente Michel Temer nos últimos dias, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocou no destaque da pauta do plenário para esta terça-feira (21) o projeto de lei que permite a terceirização de todas as atividades da empresa.

Em entrevista à edição desta segunda-feira (20) do ValorEconômico, Maia admitiu que a reforma trabalhista proposta pelo presidente Michel Temer é mais fácil de ser aprovada na Câmara quer a reforma da Previdência, e disse que já estabeleceu um calendário.

“Já fizemos a programação com a trabalhista na frente na primeira quinzena de abril”, afirmou o deputado aliado do governo.

Líderes do governo no Congresso ressaltam que a reforma trabalhista é um projeto de lei ordinária e que, por isso, depende apenas de maioria simples para ser aprovada (metade dos deputados votantes, com quórum mínimo de 257) e que passaria mesmo com o apoio de 129 parlamentares. Já a reforma da previdência exigiria dois turnos de votação em plenário e quórum mais elevado, com no mínimo 308 dos 503 votando a favor do projeto.

Para o deputado Ságuas Moraes (PT-MT), vice-líder do partido, a abertura da terceirização para mais áreas de uma empresa vai prejudicar o trabalhador. “O empresário poderá demitir um funcionário que tem carteira assinada com a sua empresa e contratar uma outra empresa para prestar aquele serviço. Com certeza, o trabalhador terá um salário menor, pois a empresa terceirizada buscará ter lucro”, afirma.

 

Acordo foi costurado entre presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e Michel Temer
Acordo foi costurado entre presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e Michel Temer

Acerto de propina com Aécio Neves foi de R$ 50 milhões, diz Marcelo Odebrecht

domingo, 19 março, 2017
Jornal do Brasil

Campeão de pedidos de investigações para o Supremo Tribunal Federal (STF) na lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) manteve conversas com o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, para receber R$ 50 milhões. A informação consta da delação premiada de Marcelo Odebrecht e foi divulgada neste domingo (19) em reportagem da Folha de S.Paulo.

O acordo entre Aécio e Odebrecht tinha também a participação da Andrade Gutierrez e está relacionado ao leilão para a construção da hidrelétrica Santo Antônio, em Rondônia, em dezembro de 2007. Outras delações complementaram as informações dadas por Marcelo Odebrecht: a Odebrecht se comprometeu a pagar R$ 30 milhões para o senador tucano, enquanto a Andrade Gutierrez faria o repasse dos R$ 20 milhões restantes.

Senador tucano tinha influência sobre empresas que controlam usina e acertou propina em construção
Senador tucano tinha influência sobre empresas que controlam usina e acertou propina em construção

Ainda segundo a Folha, embora fosse um dos principais nomes de oposição ao governo Lula, Aécio, à época governador de Minas em seu segundo mandato, tinha sob seu comando uma das empresas que integravam o consórcio que ganhou a disputa, a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais). Ainda hoje a empresa de energia é controlado pelo governo mineiro. Aécio tinha, ainda, influência sobre o principal investidor da usina, a empresa Furnas (Furnas é a principal acionista da Santo Antônio Energia, com 39% do capital).

A Odebrecht e a Andrade Gutierrez detêm, respectivamente, 18,6% e 12,4% das ações. Um fundo da Caixa Econômica Federal controla outros 20% e a Cemig tem 10%. A construção da hidrelétrica custou R$ 20 milhões.

Marcelo Odebrecht e outros executivos da empreiteira disseram aos procuradores da Lava Jato que o acerto com Aécio Neves foi feito para que houvesse uma boa relação com as duas sócias da usina sobre as quais o senador tucano tinha influência (Furnas e Cemig).


Inspirador de Raul Seixas, Chuck Berry morre aos 90 anos

domingo, 19 março, 2017

CHUCK

CHUCKA lenda do rock n’ roll Chuck Berry morreu neste sábado aos 90 anos, disse a polícia do estado americano do Missouri.

“O Departamento de Polícia do Condado de St. Charles confirma com tristeza a morte de Charles Edward Anderson Berry pai, mais conhecido como o músico lendário Chuck Berry“, disse o departamento no Facebook.

A polícia respondeu a uma emergência médica em uma casa na área, que fica no leste do estado de Missouri, perto da cidade de St. Louis.

Os agentes encontraram um homem inconsciente e não conseguiram reanimá-lo, disse o comunicado.

Berry, guitarrista e cantor, era conhecido por sucessos como “Roll Over Beethoven” e  “Sweet Little Sixteen”, nos anos 50 e 60, e ajudou a moldar o gênero rock n’ roll. (Informações da AFP).

http://www.interiordabahia.com.br


PDT: XXIII Convenção reconduz Lupi e exalta Ciro para presidente

sábado, 18 março, 2017
Wellington Penalva18/03/2017

Discursos focaram o desrespeito do governo golpista com as reformas em tramitação no Congresso

Carlos Lupi foi reconduzido à presidência nacional do PDT pelo Diretório Nacional, durante a XXIII Convenção Nacional do partido, realizada na manhã de sábado (18), em Brasília. Durante o evento, foram debatidas as diretrizes do próximo biênio e ações para consolidar a campanha de Ciro Gomes à presidência da República, em 2018. Ciro foi aclamado vice presidente Nacional do partido.

Sob os gritos de “fora Temer”, o partido fechou questão contra as reformas Trabalhista e Previdenciária, por unanimidade. A votação foi rápida, já que uma posição diferente estaria em desacordo a ideologia trabalhista.

Antes de passar a palavra ao pré-candidato à presidência Ciro Gomes, Lupi falou um pouco da caminhada que o partido tem travado e a necessidade de ter o político cearense à frente do Executivo.

“Ciro representa a nossa esperança de restituir ao país a justiça social, o desenvolvimento e a soberania nacional. Quando falam negativamente do fato de Ciro ser franco e direto, eu digo que são poucos os homens que podem fazer isso. Só os honestos, os que não têm rabo preso, falam a verdade, doa a quem doer”, garantiu Lupi.

Emocionado, Ciro – eleito vice-presidente nacional do PDT – deixou claro que está ciente do duro caminho que tem pela frente em sua empreitada. “Um caminho espinhoso e de confronto percorrido por Getúlio, Jango e por Brizola”, afirmou. “Estou preparado para enfrentar o que vier. Não me conformo em ver o país entregue aos interesses estrangeiros, do capital, enquanto o desenvolvimento é negado para o seu povo”, argumentou.

“Estive decidido a abandonar a política. Veio o golpe e fiquei profundamente desapontado com os rumos do país. Então surgiu Lupi e seu convite de me por de volta na luta. Fiquei relutante e cedi. Pela primeira vez na minha vida política, me sinto pertencente a um partido. Pois então companheiros, lhes garanto, o povo brasileiro ‘verá que um filho teu não foge a luta’”, concluiu Ciro, abafado pela frase de ordem “Brasil para frente. Ciro presidente!”.

Presidentes dos movimentos sociais do PDT, parlamentares, dirigente estaduais e outros líderes trabalhistas estavam presentes e atuantes ao longo da reunião, expondo o desenvolvimento da luta nos últimos dois anos e apontando ações para o próximo período.

http://www.pdt.org.br