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terça-feira, 11 janeiro, 2011

Convenção Nacional começa às 11 horas na próxima quinta, em Brasília

quarta-feira, 4 março, 2015

Fonte: OM – Ascom PDT

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, assina o Edital de Convocação publicada no Diário Oficial da União (DOU) para a realização da Convenção Nacional do PDT marcada para o próximo dia 12/3, quinta-feira, na sede nacional do partido, em Brasília –  na forma do Estatuto e da legislação vigente. O início da convenção está programado para as 11 horas da manhã e o término previsto para as  14 horas.

Segundo o edital, estão convocados para a convenção os membros do Diretório Nacional do partido, do Conselho Político, os Senadores, os deputados federais, os presidentes dos movimentos partidários organizados em âmbito nacional, os presidentes das comissões provisórias estaduais e os delegados eleitos pelos diretórios estaduais especificamente  para a Convenção Nacional.

A Ordem do Dia, segundo o edital, é a seguinte:  1) Eleição do Diretório Nacional, assim constituído: 281 (duzentos e oitenta e um) membros titulares,  85 (oitenta e cinco) membros suplentes, totalizando 366 (trezentos e sessenta e seis) membros; 2) Alterações Estatutárias, nos termos preconizados pelo Estatuto partidário; 3) Análise da conjuntura nacional; e 4) Encerramento da Convenção.

Ao final da Convenção, estão convocados todos os Membros do novo Diretório Nacional, no mesmo local, para elegerem os Membros da Executiva Nacional, Conselho Fiscal e Comissão de Ética. O edital é datado de 27 de fevereiro de 2015 e é assinado por Carlos Lupi,  presidente da Executiva Nacional do PDT.

AMT BAHIA

A presidente da Ação da Mulher Trabalhista do PDT da Bahia, Márcia Gullias convida a militância pedetista a participar da caminhada em comemoração ao 08 de Março, Dia internacional da Mulher. Próximo domingo ás 14:00hs, a concentração será no Campo Grande.

Feijoada

Márcia Gúlias, também avisa aos pedetistas que ás 11:00hs, do mesmo domingo(08) será servido uma gostosa feijoada. Pelo jeito não vai faltar combustível para celebrar o dias das mulheres e, naturalmente também reivindicar respeito aos direito conquistados e mais participação nas grandes decisões políticas, socias e econômicas do País.


Lava Jato: lista de Janot chega ao Supremo Tribunal Federal

terça-feira, 3 março, 2015

Jornal do Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os pedidos de abertura de inquéritos para investigar políticos citados na Operação Lava Jato. Os casos serão examinados pelo ministro Teori Zavascki, relator das ações relativas ao esquema de corrupção na Petrobras, que deve deferir ou indeferir os pedidos até a próxima sexta-feira, quando também pode tornar o conteúdo público. As denúncias foram baseadas nas delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa.

São 28 pedidos de abertura de inquérito e sete de arquivamento referentes a 54 pessoas.

Dezenas de nomes de parlamentares apareceram nos depoimentos dos delatores, entre eles os dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL), que negam as acusações. Em outubro do ano passado, a contadora Meire Pôza, que trabalhou para Alberto Youssef, afirmou que o doleiro se reuniu com Renan Calheiros para acertar investimentos do fundo Postalis, dos Correios, em uma empresa de Youssef. O montante envolvido seria de R$ 50 milhões, sendo a metade aportados pelo Postalis.

À época, Renan Calheiros afirmou que “não conhecia a pessoa mencionada no noticiário como ‘doleiro’ Alberto Youssef e que só soube da existência do mesmo após as informações publicadas pelos jornais’. Ainda segundo nota, Renan “nunca esteve, agendou conversas e nunca ouviu falar de Alberto Youssef e de sua contadora”.

Já Eduardo Cunha foi acusado de ter recebido dinheiro do esquema da Petrobras pelo agente da Polícia Federal Jayme Alves de Oliveira Filho, conhecido como ‘Careca’, que teria entregue a propina ao deputado. À Força Tarefa da Operação Lava-Jato, Youssef também teria dito em delação premiada que Cunha recebeu propina por meio de Fernando Soares, o Fernando Baiano. Na época, Cunha admitiu que conhecia Baiano e que o recebeu como representante de empresas espanholas. Contudo, ele negou que recebeu propina.

Site revela que Tião Viana é o governador da Lava Jato

O site Brazil 247 revelou na tarde desta terça-feira que o governador do Acre, Tião Viana (PT), terá pedido de abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Viana é o único dos 27 governadores que será investigado pelo STJ por envolvimento na Operação Lava Jato.

Tião Viana foi citado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, durante delação premiada nas investigações da Operação Lava Jato, como um dos beneficiários do esquema de pagamento de propinas com recursos da Petrobras.

Segundo o Brazil 247, em relação ao governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), cujo nome chegou a ser especulado como um dos investigados, o caso será arquivado.

Ainda de acordo com o site, os presidentes da Câmara e do Senado também estão na lista dos políticos que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrega ao Supremo Tribunal Federal para investigar. Renan e Cunha foram avisados pelo vice-presidente Michel Temer de que estariam na relação de Janot.

>> Cunha reage indignado a informação de que estaria na lista de Janot

Segundo aliados, Cunha teria reagido com cólera e disposto a se vingar do governo. Na semana passada, ele afirmou que a “a Câmara não ia parar” por causa da lista. “Primeiro, que não tem processo de cassação. Para começar um processo de cassação vai demorar muito. Tem que ter representação, depois tem que ter admissibilidade, e depois de votar admissibilidade, tem que instaurar o processo. A Casa vai trabalhar normalmente”, disse.

Com os dois principais nomes do Congresso Nacional com pedidos de investigação, a crise gerada pela operação Lava Jato dá sinais de que pode estar longe de um desfecho e atingir mais pessoas do que o estimado pelos investigadores, segundo o site.


Copom inicia reunião que vai definir trajetória da Selic

terça-feira, 3 março, 2015

Agência Brasil

O Comitê de Política Monetária (Copom) começa hoje (3) reunião de dois dias para definir a trajetória da taxa básica de juros (Selic) da economia brasileira. A Selic serve de referência para as demais taxas de juros, e a expectativa de analistas e investidores do mercado financeiro é de que o índice passe dos atuais 12,25% para 12,75% ao ano. A expectativa do mercado foi divulgada pelo Banco Central ontem (2), no boletim Focus.

Se confirmada a elevação de 0,5 ponto percentual, o Banco Central sinaliza mais uma vez que está disposto a manter o ritmo do aperto monetário, com a taxa voltando ao patamar de janeiro de 2009. A Selic é um dos instrumentos do BC para manter a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), dentro da meta estabelecida pela equipe econômica. De acordo com o Conselho Monetário Nacional, o centro da meta de inflação corresponde a 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos percentuais para baixo (2,5% – piso da meta) e para cima (6,5% – teto da meta).

Se por um lado a taxa básica ajuda no controle dos preços, a elevação prejudica o reaquecimento da economia, pois o crédito fica mais caro. De acordo com o boletim Focus desta semana, o mercado financeiro prevê, para 2015, PIB com retração de 0,58% e Selic a 13% ao ano.


Reguffe propõe fim de doações privadas e padronização de programas eleitorais

terça-feira, 3 março, 2015

Fonte: MCS – Senado

Proibir a doação de recursos privados para financiamento de campanhas eleitorais é o objetivo do Projeto de lei do Senado (PLS) 36/2015, apresentado pelo senador Reguffe (PDT-DF). A proposta estabelece a adoção do financiamento exclusivamente público, mas sem o repasse de dinheiro a candidatos, partidos ou coligações.

A ideia é que a Justiça Eleitoral promova licitações para contratação de produtoras de programas de televisão, de rádio e de gráficas para a impressão dos panfletos de campanha.

“Nesta linha, os programas de televisão e de rádio seriam padronizados, com o mesmo fundo e mesmo locutor, a mesma duração e o mesmo tempo de veiculação diária, conforme o cargo eletivo em disputa. Os panfletos, por sua vez, seriam impressos e entregues e quantidades iguais aos candidatos, conforme o cargo concorrido. Com isso, os candidatos se destacariam pelas suas propostas e compromissos de campanha, e não montante financeiro utilizado” defende Reguffe.

O parlamentar considera que as doações de empresas a candidatos e partidos é uma das principais mazelas do sistema político. Ele observa que não é incomum verificar que empresas destinaram recursos para o financiamento de candidatos concorrentes aos mesmos cargos públicos, conforme as prestações de contas oficiais encaminhadas à Justiça Eleitoral. Reguffe acredita que o projeto ajudará a garantir maior igualdade na disputa.

“O patrocínio empresarial às disputas eleitorais permite que o poder econômico interfira de maneira determinante no resultado das eleições, desvirtuando e aviltando a autêntica vontade popular em todas as esferas políticas no país”, diz.

O projeto será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em caráter terminativo.


Os inconformados com a democracia

segunda-feira, 2 março, 2015

Mais uma vez, como a UDN em 1963, querem destruir nossas instituições

Em entrevista à Folha de S.Paulo deste domingo (01/03), o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira destacou um fenômeno inédito cada vez mais evidente na sociedade brasileira: o ódio dos ricos ao PT e à presidenta Dilma Rousseff.

Bresser – ex-ministro da Fazenda no governo Sarney e um dos fundadores do PSDB – está lançando o livro “A construção política do Brasil” (Editora 34) onde analisa a história do país desde a independência até hoje, com períodos de conflitos e de entendimentos se alternando.

Segundo ele, o último pacto – que chama de “nacional-popular”, ocorreu no governo Lula, com grande êxito. Mas para o economista, essa aliança se desfez nos últimos anos, com a desaceleração do crescimento e os casos de corrupção.

“A burguesia voltou a se unificar”, destacou Bresser, acrescentando que o Partido dos Trabalhadores “fez compromissos, mas não se entregou. Continua defendendo os pobres contra os ricos. O ódio decorre do fato de que o governo revelou uma preferência forte e clara pelos trabalhadores e pelos pobres”.

Além de ter sido ministro da Economia durante o governo Sarney, Luiz Carlos Bresser-Pereira comandou o ministério da Administração e Reforma do Estado e da Ciência e Tecnologia do governo Fernando Henrique Cardoso. Ele deixou o PSDB em 2011 por motivos ideológicos.

Em setembro de 2014, numa entrevista ao portal Brasil 247, Bresser já havia explicado os motivos de seu desligamento do partido. Segundo ele, o PSDB deu “uma forte guinada para a direita, deixou de ser um partido de centro-esquerda, e abandonou a perspectiva desenvolvimentista e nacional para se tornar um campeão do liberalismo econômico”.

Bresser justificou seu voto em Dilma Rousseff nas últimas eleições presidenciais levando em conta dois critérios: “quanto o candidato está comprometido com os interesses dos pobres, e quão capaz será ele e os partidos políticos que o apoiam de atender a esses interesses, promovendo o desenvolvimento econômico e a diminuição da desigualdade”.

Para Bresser-Pereira, “era preciso escolher entre um candidato desenvolvimentista e social e um outro candidato liberal, portanto profundamente contrário aos interesses nacionais, que era o Aécio”. O economista também citou a volta do udenismo e do golpismo, depois das últimas eleições.

De fato, a análise de Bresser faz lembrar as passeatas de 1964, comandadas pela banda de música da UDN de São Paulo e pelo Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibad). A diferença de lá para cá é que naquele momento a população do Brasil era de 50 milhões de habitantes. Hoje, com a má distribuição de renda que vem das capitanias hereditárias, o Brasil tem 120 milhões à margem da riqueza. Se houver uma crise maior, só perderá quem tem a perder, que são exatamente esses 120 milhões.

Os casos de corrupção, como o mensalão e o que atinge agora a Petrobras, despertaram um ódio de setores mais conservadores, com grande respaldo da mídia. Mas isso não pode servir de brecha para que se reivindique a queda de um governo legitimamente eleito.A Petrobras, maior empresa da América Latina e a que mais investe no mundo também sofre ataques diários nesse espetáculo midiático.

Numa democracia, a liberdade para que as irregularidades sejam investigadas é garantida. E isso está acontecendo no Brasil neste momento.

É claro que os responsáveis devem ser punidos, mas a partir de uma apuração rigorosa, que aponte provas e leve a um julgamento baseado nas leis e nas garantias constitucionais. As instituições não podem ser atropeladas apenas para atender à ira de oportunistas que até hoje não aceitam o resultado do último pleito.   Não se trata de defender um partido específico. A grande questão é defender as instituições da República, que estão sendo atacadas sistematicamente.

O mundo quebrou em 2008 e apesar de inúmeras previsões sombrias, o Brasil se manteve de pé. A Espanha está mergulhada numa crise econômica há anos, muito mais grave do que a situação vivida aqui. Por lá, a taxa de desemprego já chegou a atingir 25,93%. No Brasil, ficou em 5,3% em janeiro de 2015, de acordo com o IBGE. Apesar disso, setores da mídia fazem alarde.

E os problemas na Espanha não se resumem à economia. Em outubro de 2014, foram presas 51 pessoas, entre políticos de diferentes partidos, servidores e empresários que superfaturavam contratos públicos.

Nem a crise econômica, nem os escândalos envolvendo políticos abalaram as instituições da Espanha. Hoje, o país aguarda as novas eleições, previstas para novembro deste ano. Tudo será feito pelas vias democráticas. Sem golpismo e sem o ódio de classe, tão insuflado no Brasil de hoje, como bem observou Bresser-Pereira em sua entrevista.

 

Dilma Rousseff sanciona nova lei dos caminhoneiros sem veto

A presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos nesta segunda-feira (2) a nova Lei dos Caminhoneiros. O texto define jornada de trabalho, formação, seguro por acidente, atendimento de saúde e tempo de descanso e repouso desses trabalhadores. A aprovação integral da lei era uma demanda do setor e altera uma lei de 2012. Ela será publicada no Diário Oficial da União desta terça (3).

A sanção integral da lei é resultado dos compromissos assumidos pelo governo na semana passada com representantes de caminhoneiros. De acordo com a presidência, foi efetivada “diante da tendência de normalidade nas rodovias do país”. Apesar de alguns trechos de rodovias ainda estarem bloqueados, na região Sul do país, em São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o governo considerou que se tratam de casos pontuais, que devem ser resolvidos logo. Os protestos já completavam 12 dias e, em seu auge, tiveram paralisações em 14 estados.

Texto define jornada de trabalho, formação, seguro por acidente, atendimento de saúde e tempo de descanso e repouso
Texto define jornada de trabalho, formação, seguro por acidente, atendimento de saúde e tempo de descanso e repouso

Um dos destaques do texto aprovado hoje é o pedágio gratuito por eixo suspenso para caminhões vazios. A lei também define o perdão das multas por excesso de peso dos caminhões recebidas nos últimos dois anos, garante a ampliação de pontos de parada para caminhoneiros e muda a responsabilidade sobre o prejuízo. A partir de agora, quem responde pelo excesso de peso e transbordamento de carga são os contratantes do frete.

O governo informou ainda que a partir desta segunda-feira tomará as medidas necessárias para permitir a prorrogação por 12 meses das parcelas de financiamentos de caminhões adquiridos pelos programas ProCaminhoneiro e Finame do BNDES, por caminhoneiros autônomos e microempresários.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL/CUT) tinha orientado os caminhoneiros nesta segunda-feira a suspender imediatamente os protestos nas rodovias. Para o presidente da entidade, Paulo João Estausia, o Paulinho, os protestos já não tinham mais fundamento e nem ajudavam no processo de negociação com o governo, que já estava em andamento. A CNTTL também lamentou o uso de violência nas manifestações com depredações de veículos e coação de caminhoneiros que queriam trabalhar.


Tereza Cruvinel: Escolha da Janot reflete cautela

segunda-feira, 2 março, 2015
Fonte: OM – Tereza Cruvinel

A equipe do procurador-geral Rodrigo Janot vem passando este final de semana revisando o texto do pedido de abertura de inquérito que ele apresentará ao STF, até terça-feira, contra políticos envolvidos na Operação Lava Jato.  Ao optar pelos pedidos de inquérito – prosseguimento de investigações sob o controle do STF e da PGR – o procurador emitiu dois sinais que contrariam os “falcões” da Lava Jato.

Primeiro, ele sugere que não existem provas ou indícios consistentes, colhidos pela Operação comandada pelo Juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, pelo menos contra todos os políticos arrolados.  Pela ótica adotada por Janot, a mera citação de um deles por um dos acusados que fizeram acordo de delação premiada não pode embasar uma denúncia. No curso das investigações, podem surgir provas ou indícios mais consistentes de recebimento de “vantagens indevidas” derivadas do esquema de propinas na Petrobrás, tornando a denúncia mais consistente. Os “falcões”, entretanto não gostaram, avaliando que a opção de Janot “fragiliza” a Operação Lava Jato.

Outra razão do procurador-geral foi mesmo de cautela biográfica, digamos. . Ele quer evitar similaridades com Aristides Junqueira, que apresentou uma denúncia frágil contra Collor, facilitando sua absolvição pelo STF, e também com o antecessor imediato Roberto Gurgel, cuja peça de acusação contra os envolvidos no mensalão de 2005 valeu-se de todo tipo de artifício para conseguir robustez e repercussão. A começar pela inclusão de três ou quatro pessoas contra as quais ele sabia não existirem provas ou indícios consistentes, apenas para arredondar para 40 o numero de denunciados. E com isso, fornecer à mídia o mote para a cunhagem da expressão “Lula e os 40 ladrões”.  Nem desejaria Janot produzir uma peça com forte traço ideológico, cheia de adjetivos  como a de Gurgel.

Janot, cioso de sua independência, está duplamente correto e não parece preocupado com os muxoxos dos procuradores paranaenses da Lava Jato.            O meio político espera pela lista com apreensão mas com alguma segurança sobre a justeza das acusações.

Nas vésperas da apresentação da denúncia, é incrível o silêncio sobre uma grave mudança de postura do Judiciário. Agora, o STF só examinará o caso dos políticos com direito a foro privilegiado, que já tem como relator o ministro Teori Zavascki.   No mensalão, Gurgel juntou todos numa ação e o STF negou o desmembramento do processo, permitindo que não-políticos, como Katia Rabelo, Marcos Valério e tantos outros sem-mandato fossem julgados pelas instâncias inferiores, o que lhes faria o duplo grau de jurisdição.

O que mudou? A emergência do juiz Moro, que não abre mão de suas presas, os empreiteiras que ele mantém sob prisão preventiva para arrancar-lhes delações premiadas com objetivo político determinado.

 

(*) Tereza Cruvinel é jornalista do ‘Correio Braziliense’


Wadih Damous: Há uma série de irregularidade nas ações da Lava Jato

domingo, 1 março, 2015
Para presidente da Comissão da Verdade do Rio, país vive cenário fascistizante

>> Nova correlação de forças exclui o povo, diz ex-ministro

“O que nós estamos acompanhando no país hoje é um recrudescimento de ações verdadeiramente fascistas que acabam sendo de forma irresponsável incentivadas e exacerbadas por manchetes de jornais. Estamos vendo uma greve de caminhoneiros parando o abastecimento da população brasileira. Nós vamos chegar onde, ao Chile, da greve dos caminhoneiros que contribuiu para a queda de (Salvador) Allende? É isto que estão querendo chegar aqui neste país?”, questionou Damous, lembrando ainda do episódio em que, nesta semana, o ex-ministro Guido Mantega foi escorraçado de hospital onde estava com sua esposa para um tratamento de câncer, “à luz desse cenário fascistizante”. Uma entusiasta da Marcha da Família com Deus chegou a confirmar em redes sociais a hostilidade, de sua parte também, com o ex-ministro.

Damous destacou que vê algumas atitudes antinacionais em relação à condução do processoenvolvendo a Petrobras. Ele apontou que existe uma série de irregularidades, a começar pelas prisões, que seriam desnecessárias, assim como também não há necessidade de manter aquelas pessoas presas. As pessoas estão sendo presas primeiro, para depois delações premiadas serem negociadas, mas o processo deveria requerer provas licitamente obtidas, para a partir daí o juiz tomar uma decisão. “Essas pessoas, que são grandes executivos, podem estar envolvidos em desvios?  Podem. Mas o processo penal requer provas.”

Wadih Damous, presidente da Comissão da Verdade do Rio e da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB
Wadih Damous, presidente da Comissão da Verdade do Rio e da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB

Destacou ainda que o habeas corpus proposto perante o Supremo Tribunal Federal, com o relator e ministro Sr. Teori Zavascki há mais de um mês, não foi sequer apreciado. “Eu não quero acreditar que o ministro Zavascki esteja com medo da chamada opinião pública, porque isto hoje mete medo em todo mundo”, disse.

“O condutor deste processo (da Operação Lava Jato) e os jovens procuradores da República que estão instaurando as ações penais são muito bem preparados, passaram num concurso muito difícil, mas são completamente irresponsáveis, não sabem com o que estão brincando. Estão manejando noções jurídicas ao arrepio de tudo aquilo que nós aprendemos nos bancos da faculdade de direito”, destaca Damous.

O processo da forma que está sendo conduzindo, com o “suposto” objetivo de limpar o país e combater a corrupção, faz supor que há um objetivo não anunciado, que seria um ajuste de político-partidário, um golpe para desestabilizar o país e o governo, acredita Damous. A situação fica ainda mais grave, considerando que o “golpe” estaria sendo praticado por órgãos estabelecidos legalmente, com aparência de legalidade.

“Dalmo Dallari disse, tempo atrás, que ‘pior que a ditadura fardada é a ditadura togada’. Não podemos aceitar. Nós que combatemos a ditadura fardada, não podemos aceitar a ditadura de toga ou ditadura seja lá do que for”, completou.


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