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terça-feira, 11 janeiro, 2011

Jovem é punido com mais rigor que adulto, diz presidente da Fundação Casa

sábado, 18 abril, 2015

Agência Brasil
Bruno Bocchini

A presidenta da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa) de São Paulo, Berenice Giannella, criticou a proposta em debate no Congresso Nacional de redução da maioridade penal no país. Para ela, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993, que diminui a idade para responsabilização penal de 18 para 16 anos, não é cabível, uma vez que, com as alterações ocorridas nos últimos anos, na legislação penal permita que, em alguns casos, adolescentes tenham punição maior que adultos.

“Com todas as modificações que ocorreram na lei penal nos últimos anos, eu ouso dizer que o adolescente hoje já é mais punido, muitas vezes, do que o adulto”, disse Berenice, em audiência pública nesta semana, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com o objetivo de colher informações e dados para a bancada paulista na Câmara dos Deputados.

Para Berenice, PEC que diminui maioridade penal não é cabível
Para Berenice, PEC que diminui maioridade penal não é cabível

A presidenta da Fundação Casa comparou as penas a que são submetidos adultos e jovens que, por exemplo, tenham roubado um carro. “Minimamente, os jovens vão ficar presos por 45 dias, que é o tempo de internação provisória até aguardar o julgamento. Provavelmente, ele vai receber uma medida de internação, em São Paulo, em média, de dez a 11 meses”.

“Se esse crime tivesse sido praticado por adulto, ele teria provavelmente uma pena menor do que quatro anos e, portanto, sairia em liberdade [para cumprir penas alternativas]. O adolescente ficaria privado de liberdade por muito mais tempo do que o adulto. Isso é uma realidade”, afirmou Berenice.

Apresentando dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado, ela ressaltou que os adolescentes praticam muito menos crimes do que os adultos. Ao menos 12% dos presos em flagrante são menores e não estão ligados a crimes gravíssimos. Segundo Berenice, 2,8% dos internos da fundação cometeram crimes hediondos. “São ainda pessoas em formação e, portanto, merecem tratamento diferenciado.”

>> Redução da maioridade penal é retrocesso, diz especialista

Para a presidenta da Fundação Casa, é preciso analisar a possibilidade de aumento do tempo de internação para os jovens que praticam crimes hediondos. Hoje, o tempo máximo de reclusão na fundação Casa é três anos. “É uma maneira de ter um tempo maior de resposta do Estado. Essa seria uma alternativa de dar resposta efetiva à sociedade.”

O jurista Dalmo Dallari, que também participou da audiência pública, disse que a PEC 171 é claramente inconstitucional e não poderia sequer ser proposta no Congresso Nacional. Segundo ele, a proposta agride uma cláusula pétrea da Constituição porque propõe a eliminação de direitos e garantias constitucionais de indivíduos com idade entre 16 e 18 anos.

“A barreira é intransponível, ela já existe, ela consta expressamente da Constituição. Eu diria, como jurista, que basta esse argumento. É impossível propor a redução da idade de responsabilidade penal porque a Constituição não permite proposta de emenda em tal sentido.”

A tese do jurista foi questionada pelo presidente da Associação Paulista dos Magistrados, Jayme Fonseca. Segundo ele, pelo perfil dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF) é possível fazer um prognóstico desfavorável aos que são contra a redução da maioridade penal.

“Com todo respeito, entendo que, dificilmente, a tese da inconstitucionalidade defendida pelo professor Dalmo vingue no Supremo. É uma tese que tem defensores ardorosos de um lado, mas tem também críticos de outro. Pelo que eu posso olhar para o STF hoje, acho que no Supremo a tese não resiste”, disse Fonseca. “Resta mesmo o trabalho de convencimento.”

Para o advogado e membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, as consequências da redução da maioridade penal serão desastrosas. Segundo ele, tornar um jovem de 16 anos “maior de idade” terá implicações em outras áreas, como no combate à exploração sexual e às drogas.

“A partir do momento em que se reduzir a maioridade penal, quem tem 16 anos poderá beber à vontade. Quem vai impedir? Ele é maior de idade. Necessariamente ele vai ter esse direito também. Vai ter direito de dirigir veículo, porque o Código de Trânsito é bem claro, tem de ser imputável”, ressaltou o advogado.

De acordo com Ariel, o crime de exploração sexual “de vulnerável” será afetado. A seu ver, todos os jovens com menos de 16 anos poderão ser explorados sexualmente. Ele disse que a proteção ao trabalho também será afetada porque esses jovens poderão trabalhar à noite, em serviços perigosos, insalubres, porque eles também já serão maiores de idade.


Presidente do PDT nega indicações na ‘cota’ do partido para Ibametro

sexta-feira, 17 abril, 2015

por Fernando Duarte

Presidente do PDT nega indicações na ‘cota’ do partido para Ibametro

Foto: Divulgação
Apesar de um documento enviado pelo presidente do Ibametro, Randerson Leal, sugerir que dois diretores foram indicados na “cota do Partido Democrático Brasileiro”, o presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Jr., negou qualquer participação na estrutura estadual. Segundo o parlamentar, a legenda “não tem nenhuma indicação no governo Rui Costa”. “Os cargos que estão lá são do governo. Agora, se o governo quer receber indicações de A, B ou C, é uma coisa que não depende do partido”, afirmou Mendonça Jr. nesta sexta-feira (17). No documento remetido pelo Ibametro à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o filho do deputado estadual Euclides Fernandes, Yann Andrade Fernandes, foi indicado para uma das diretorias do órgão na cota do PDT e “fruto do acordo entre os deputados estaduais do PDT, Euclides Fernandes, Marcelo Nilo, Paulo Câmara, Roberto Carlos e Vitor Bomfim”. “Não existe relação partidária. Pode ter até pessoas filiadas ao PDT, que tem grandes quadros. Mas nós não fazemos parte da base aliada, fomos retirados da base, apesar de termos ajudado a eleger o governo”, assegurou o dirigente pedetista.
Bahia Noticias

Prévia da inflação oficial fica em 1,07% em abril

sexta-feira, 17 abril, 2015

Agência Brasil

A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), ficou em 1,07% em abril deste ano. A taxa é inferior à observada no mês anterior (1,24%), mas superior à registrada em abril de 2014 (0,78%). O IPCA-15 acumula taxas de 4,61% no ano e 8,22% em 12 meses.

Os dados foram divulgados hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O principal impacto na prévia de abril veio do grupo de despesas habitação, que teve inflação de 3,66%. Entre os itens que influenciaram essa alta de preços estão a energia elétrica (13,02%), água e esgoto (1,05%), artigos de limpeza (0,93%) e condomínio (0,87%).

Os alimentos e bebidas tiveram inflação de 1,04%, sendo o segundo principal responsável pelo IPCA-15 de abril. Entre os produtos que tiveram os maiores aumentos de preços estão a cebola (6,72%), alho (6,61%), ovos (5,49%) e leite (4,96%).

O único grupo de despesas que teve queda de preços (deflação) foi comunicação (-0,3%). Os demais grupos tiveram as seguintes taxas de inflação: vestuário (0,94%), artigos de residência (0,68%), despesas pessoais (0,57%), saúde e cuidados pessoais (0,44%), transportes (0,33%) e educação (0,14%).


Riachão: Prefeita Tânia Matos está entre os 50 melhores prefeitos do Brasil

quinta-feira, 16 abril, 2015

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Tânia Matos é homenageada pela Premium Brasil Group

A prefeita Tânia Matos será uma das homenageadas no XII Encontro Nacional de Prefeitos com o prêmio “Juscelino Kubitscheck”. O evento é promovido pela empresa Premium Brasil Group, homenageará os 50 melhores chefes de Executivo do País.

A premiação acontecerá nos dias 26 a 29 de abril.  “Sinto-me bastante honrada por esta escolha, estou entre os 50 melhores prefeitos do Brasil, disse Tânia Matos. A escolha dos prefeitos homenageados foi feita através do resultado de pesquisas realizadas durante vários meses.

 

Foram levados em consideração fatores como o desenvolvimento econômico e sustentável de cada município, o índice de IDH, além da análise dos projetos realizados na área de educação, saúde e urbanismo. Também a transparência nas ações governamentais o bom uso da verba publica e os recursos federais aplicados nos municípios.

 

Segundo a Premium Brasil Group a visão do líder do governo municipal é vital para o progresso do município. Também considera que a sustentabilidade hoje deve se realizar plenamente nas diversas áreas do governo de modo a ser integralizada em todas as esferas formuladoras e executoras das políticas públicas, tanto em seus conteúdos como em sua forma de implementação.

 

A posição do prefeito como chefe do Executivo lhe dá um papel de grande relevo na condução dos negócios do município e na comunidade local. Amplas são suas atribuições e grandes, portanto, suas responsabilidades, tanto do ponto de vista legal, como pelo fato de que é o principal depositário da confiança popular para a solução dos problemas do município.

 

Para Tânia Matos que está no seu primeiro mandato como prefeita de Riachão do Jacuipe, a premiação é fruto do reconhecimento pelo trabalho prestado em prol da comunidade. “Fico feliz por esta homenagem. Ao longo de todo este período somos mais que conhecedores de nossas responsabilidades e o propósito é sempre o de melhor servir da melhor maneira possível a nossa população e defender os interesses da nossa cidade”.

 

Fonte: http://www.interiordabahia.com.br


SwissLeaks: lista de correntistas deve ser entregue à CPI até o fim de abril

quinta-feira, 16 abril, 2015

Cardozo informou que informações serão repassadas de imediato à CPI do HSBC no Senado

Agência Brasil

A lista de correntistas brasileiros envolvidos no caso conhecido como SwissLeaks, suspeitos de crimes de sonegação e evasão fiscal, poderá ser oficialmente entregue ainda em abril pelo governo francês ao governo brasileiro. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, as informações serão repassadas de imediato aos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC do Senado.

“É importante que a CPI receba todas as informações que recebermos para realizar os trabalhos de investigações naquilo que for necessário para esclarecimento de todos os fatos. Inclusive, o ministério poderá colocar policiais, agentes públicos à disposição da CPI para ajudá-los”, disse Cardozo, nesta quinta-feira (16), referindo-se ao escândalo que envolve brasileiros correntistas do Banco HSBC na Suiça.

O ministro acrescentou que os pedidos de colaboração ao governo francês foram feitos em março. “O embaixador francês já nos disse que não haverá problemas para repassar essas informações. Ele apenas salientou que para efeitos criminais essa colaboração depende de autorização de um juiz de instrução francês e que, portanto, haveria alguma delonga (demora). Mas que o governo francês se esforçará ao máximo para ajudar as autoridades brasileiras”, disse o ministro após a reunião com os senadores Paulo Rocha (PT-PA), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES), respectivamente presidente, vice-presidente e relator da CPI.

Tanto o ministro quanto os senadores se disseram confiantes de que a França fornecerá as informações ainda em abril, dentro do prazo de 180 dias previstos para a investigação no Senado. “A França já está colaborando com outros países, como os Estados Unidos e a Bélgica. Por que não colaboraria com o nosso país? Os indicativos são todos positivos, de que ainda em abril o Estado terá essas informações para que possamos tomar as diligências e providências necessárias”, disse o relator Ferraço.

Cardozo lembrou que existem dois acordos entre Brasil e França que ajudarão a obter os documentos. Um deles, em vigor desde 1998, é para efeitos criminais, promulgando acordo de cooperação em matéria penal. Outro, que envolve as Receitas Federais dos dois países, não permite que as informações sejam compartilhadas ou repassadas a outros países.

Para Paulo Rocha, os acordos bilaterais com a França não impedem o acesso da CPI aos documentos obtidos pelo governo francês. “Combinamos que o ministro fará todo esforço para que chegue ao Estado francês a ideia de que as CPIs, no Brasil, têm posicionamentos e prerrogativas judiciais que facilitam o compartilhamento de dados com o ministério, de forma a criar condições para que a CPI avance em suas investigações”.

Durante a reunião com os senadores, Cardozo detalhou algumas informações sobre o andamento das investigações no Brasil. “Logo que tomamos ciência dos fatos determinamos a abertura de inquérito policial e nos reunimos com as autoridades responsáveis pelas investigações. Entre elas, Receita Federal, Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) e a Polícia Federal”.


Tribunal do RS revoga segundo pedido de prisão de Ricardo Pessoa

quinta-feira, 16 abril, 2015

Presidente da UTC deve continuar preso, já que primeiro pedido de prisão está mantido

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, concedeu na tarde desta quarta-feira (15) ordem de habeas corpus em favor do presidente da UTC, Ricardo Ribeiro Pessoa. A medida revoga o segundo pedido de prisão preventiva, imposta pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, em função dos advogados dele supostamente terem ido se encontrar com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O primeiro pedido de prisão, contudo, continua valendo, e Pessoa deve continuar preso.

A Assessoria de Imprensa da JFPR informou ao JB que o juiz federal Sérgio Moro não se manifesta fora dos autos. No acordão assinado pelo Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, relator do recurso do TRF-4, consta ainda que a decisão é dividida em dois momentos: “um a autoridade impetrada indefere, fundamentadamente, os pedidos de revogação das prisões preventivas formulados por Ricardo Ribeiro Pessoa, Eduardo Hermínio Leite, Dalton dos Santos Avancini e José Ricardo Auler e, em um segundo momento, o magistrado, aproveitando a mesma decisão, decreta, de ofício, nova prisão preventiva contra as mesmas partes nominadas, entre elas o ora paciente”.

A UTC Engenharia é controladora da Constran, que tem na sua direção Eduardo Herminio Leite, vice presidente da Camargo Correa, Dalton dos Santos Avancini, diretor presidente da Camargo Correa, e José Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da mesmaempresa.

No parecer do magistrado do TRF-4, ele considera que “a imprensa teria noticiado que advogados de empreiteiras foram conversar com o Ministro da Justiça, e tal fato caracterizaria tentativa política de pressionar o Poder Judiciário, motivo suficiente para justificar a nova medida constritiva”.


Lupi: ‘Ninguém leva PDT para direita, nossa História não permite’

quinta-feira, 16 abril, 2015

Fonte: OM – Por Osvaldo Maneschy

“Há um jogo  para privatizar a Petrobrás e o pré-sal, complexo e difícil, e se não tivermos discernimento podemos correr risco de fazer coro aos que querem se apossar da Petrobras que apesar de toda a campanha de difamação que enfrenta – até o final do ano estará produzindo 3 milhões de barris de petróleo/dia e já é maior empresa de capital aberto do mundo na extração de petróleo”, afirmou o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, ao fazer um balanço do momento político brasileiro, na reunião do diretório estadual do PDT-RJ realizada no Rio, na última segunda-feira (13/4).

Segundo Lupi o governo faz a coisa certa por ao se dedicar a recuperação da boa imagem da Petrobras, devagar. Mas também criticou a paralisação da construção das novas refinarias da Petrobras, que considera fundamentais para o país.

“Quando param obras como as do COMPERJ, aqui no Rio de Janeiro e das refinarias de Pernambuco, Maranhão e Ceará – quem perde é o Brasil e quem ganha são os grandes grupos econômicos nos deixando numa situação difícil diante do povão por conta desse jogo de interesses”, frisou.

Ainda sobre o assunto, disse que o PDT nacional esta promovendo dois encontros, ambos em Brasília, nesta quinta-feira (16/4) e no próximo dia 28 de abril, para que “pensadores econômicos” alinhados ao partido atualizem “a visão trabalhista na área econômica”. Segundo Lupi, nesta hora difícil, sem atrelamentos,  “temos que discutir e ter claro o nosso caminho próprio para o futuro”.

Ele também destacou:

“Ninguém vai levar este partido para a direita, rompendo com a esquerda. A nossa História não permite isto. Mas temos que discutir que política econômica queremos para o Brasil, como  desenvolver a ciência e a tecnologia para caminharmos com as próprias pernas, como fica a educação de qualidade em horário integral, como fica o nosso projeto de Nação.  O governo que apoiamos tem que ter projeto de Nação, não basta projeto de poder. Estamos no governo para influir nas políticas públicas e jamais faremos coro com a direita. Infelizmente há companheiros com discurso de dar vergonha na gente. Não podemos entrar nesta, por isso defendo apoio crítico ao governo, sem cargos, para ajudar no que acreditamos e criticar o que consideramos  errado. Não podemos fazer como o PSB, que rompeu e foi para a direita”.

Lupi prosseguiu:

“Na minha opinião, Dilma está prisioneira do processo e não está tendo capacidade e liderança para se libertar dele, infelizmente. Mas não seremos nós que a empurraremos para a direita ou vamos  virar as costas para a sua história com a gente. Não caminharemos com a atual onda neoliberal e moralista que aponta o dedo para Dilma, sendo eles responsáveis pelas privatizações que promoveram a maior roubalheira de nossa história”.

Lupi concluiu sua fala,  confirmando que a direção nacional do partido, em sua última em Brasília, decidiu convocar o Diretório Nacional do partido, formalmente, para o próximo dia 15 de maio na sede da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini, no Rio de Janeiro, para discutir a fundo a questão nacional, propostas do PDT para a economia e a participação do partido no governo federal.

“Vamos discutir nosso papel político. O PDT não tem amarra a cargos, nosso projeto é o de  construir uma Nação onde os trabalhadores sejam livres e independentes”, destacou.

Em seguida, depois de saudar e anunciar a refiliação de dois fundadores do partido que, por razões diversas, se afastaram dele ao longo dos anos – Segadas Viana Filho e Roberto Teixeira, Lupi passou a palavra a eles para uma rápida saudação.

Depois, convocou o vice-presidente do PDT-RJ, José Bonifácio Novelino, para que ele desse informes sobre o andamento das convenções municipais que estão sendo realizadas nos meses de abril e maio e, também informações sobre a realização da convenção estadual, marcada para o próximo dia 27/4.

Bonifácio fez um relato das negociações para a formação do próximo diretório e também das convenções municipais que estão acontecendo pelo Estado, sendo as mais recentes, as de Pinheiral,  Barra do Piraí e Arraial do Cabo.

Segundo ele, em maio se realizarão pelo menos 20 convenções, as quais ele está dando toda assistência;  e também se realizará a convenção estadual, só que em julho.

Bonifácio chamou ainda a atenção para a necessidade de cumprimento da legislação quanto a participação das mulheres na composição dos diretórios  e também na lista de candidatos das eleições municipais do ano que vem.

Já o secretário-geral do PDT-RJ, Ismael Lisboa, chamou a atenção dos presentes para a necessidade de se manterem em permanente contato com a direção estadual, via correio eletrônico. E pediu a todos que não deixassem de repassar para o  email oficial da direção estadual – secretaria@pdt-rj.org.br –  todos os informes que tiverem, para facilitar a circulação da informação dentro do partido.

Em seguida foi aberta a palavra aos integrantes do diretório, onde foram recorrentes as críticas ao posicionamento de alguns integrantes da bancada federal do partido ao se posicionarem pela redução da maioridade penal e, também, a favor da terceirização. Os oradores se sucederam, como também as críticas.

Manoel Dias empossa novos secretários no Ministério do Trabalho

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, empossou na manhã de terça-feira (09), em Brasília, o novo Secretário Executivo do MTE, Francisco José Pontes Ibiapina, e o de Políticas Públicas de Emprego e Renda,o ex-deputado federal pelo Pará,  Giovanni Queiroz. A cerimônia ocorreu no Auditório do MTE – Ed. Sede, na Esplanada dos Ministérios.

Ao assinar os termos de posse Dias agradeceu pela aceitação dos convites e conclamou os novos secretários a “trabalhar com determinação e comprometimento” para “fazer – deste que é o Ministério mais importante da Esplanada – ” um órgão “essencial” para os trabalhadores, afirmou.

O ministro ressaltou ainda que os novos empossados exercerão “papel fundamental” na execução de projetos que visão “tornar o MTE um órgão moderno e capacitado para exercer suas atribuições constitucionais de forma ágil e transparente”, convocou.

Prestigiaram a cerimônia diversas autoridades, como os deputados federais Damião Feliciano (PDT/PB); Marcos Rogério (PDT/RO) e Weverton Rocha (PDT/MA); o deputado estadual do Pará, Miro Sanova do PDT; o secretário do Trabalho do Ceará Josbertini Clementino e o do Distrito Federal Georges Michel Sobrinho. Os secretários de Inspeção do Trabalho Paulo Sérgio de Almeida da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTE) e Paul Singer, da Secretaria de Economia Solidária (SENAES/MTE) prestigiaram a posse dos novos secretários, além dos servidores da casa.

Perfis Francisco José Ibiapina é bacharel em Direito e pós-graduado em Processo Constitucional. Ele é fortalezense, auditor fiscal do Trabalho e exercia o cargo de Superintendente do Trabalho e Emprego no Ceará, antes de ser deslocado para a Secretaria Executiva do Ministério.

Giovani Queiroz é médico, político e agropecuarista brasileiro. O estudioso da organização territorial brasileira foi eleito Deputado Federal pelo estado do Pará por cinco mandatos tendo ajudado a criar vários municípios na região, entre estes, Redenção, Rio Maria e Xinguara.


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