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terça-feira, 11 janeiro, 2011

Governo anuncia corte de dez ministérios

segunda-feira, 24 agosto, 2015

Ministro Nelson Barbosa afirmou que pastas extintas serão divulgadas em setembro

Até o fim de setembro, segundo Barbosa, o governo federal divulgará quais serão as pastas extintas. “Nosso objetivo é chegar a uma meta de dez [ministérios]. Existem várias propostas possíveis para atingir essa meta. Precisamos ouvir todos os envolvidos, não tem nenhum ministério inicialmente aprontado para ser extinto”, disse o ministro.

Nelson Barbosa anunciou que o governo cortará dez dos 39 ministérios
Nelson Barbosa anunciou que o governo cortará dez dos 39 ministérios

A reforma também inclui cortes em estruturas internas de órgãos, ministérios e autarquias – com a redução de secretarias, por exemplo; a diminuição dos cargos comissionados no governo, os chamados DAS; o aperfeiçoamento de contratos da União com prestadoras de serviços, entre eles de limpeza e transporte; e a venda de imóveis da União e a regularização de terrenos.

O ministro não apresentou a estimativa da economia do governo com as medidas, mas disse que a reforma é necessária para a nova realidade orçamentária do país e vai melhorar a produtividade do governo. “Com o melhor funcionamento da máquina, você vai aumentar a produtividade do governo. É vital e crucial aumentar a produtividade dentro do governo”, disse.

Nelson Barbosa lembra que as medidas da reforma administrativa dependem de projetos de lei, decretos ou portarias para entrarem em vigor.

Com Agência Brasil


Conselho Federal de Psicologia abre concurso para especialização em 11 áreas

sábado, 22 agosto, 2015

O Conselho Federal de Psicologia publicou edital de concurso de provas e títulos para concessão de título de especialista em várias áreas. Neste edital, são contempladas as seguintes especialidades: Psicologia Clínica, Psicologia do Esporte, Psicologia do Trânsito, Psicologia Escolar/Educacional, Psicologia Jurídica, Psicologia Organizacional e do Trabalho, Psicomotricidade, Psicopedagogia, Psicologia Social, Neuropsicologia e Psicologia Hospitalar.

As inscrições poderão ser feitas através do site do organizador do certame, IDECAN, www.idecan.org.br, a partir das 14h do dia 8 de setembro até 8 de outubro. A taxa de inscrição será de R$ 75,00 (setenta e cinco reais). Um dos requisitos exigidos é que o candidato deverá ser psicólogo com mais de dois anos de inscrição em Conselho Regional de Psicologia, contínuos ou intermitentes, contados da data de realização das provas.

As provas estão previstas para o dia 29 de novembro, das 8h às 13h (horário de Brasília), simultaneamente, nas seguintes cidades: Belém (PA), Manaus (AM), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Salvador (BA), São Paulo (SP), Vitória (ES), Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ), Goiânia (GO), Santa Catarina (SC), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Cuiabá (MT), Aracaju (SE), Teresina (PI), São Luís (MA) e Palmas (TO). O candidato poderá optar pela localidade onde deseja realizá-las.

Informações:0800-033-2810

atendimento@idecan.org.br

 

Conselho Pleno da OAB se posiciona contra ajuste fiscal na educação

OAB BR

Brasília – O Conselho Pleno da OAB manifestou-se nesta segunda-feira (17) contra o ajuste fiscal na educação, tanto na diminuição dos repasses de recursos para as universidades públicas quanto a mudança de regras para os contratos do Fies. Para os conselheiros federais, o contingenciamento imposto pelo Governo Federal não pode atingir área tão essencial para o país.

Referendando o entendimento do Conselho, a Ordem ingressará como parte interessada (amicus curiae) na ação que questiona as mudanças no programa de financiamento estudantil, além de assistente em ação que tramita na Justiça Federal do Mato Grosso. Havendo outras inconstitucionalidades, a OAB pode ingressar com nova ação.

Para o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, as universidades públicas não podem sofrer com sucateamento. “As universidade públicas devem ser sempre estimuladas, com acesso a todos os brasileiros. O sistema de cotas, por exemplo, abriu as portas dessas instituições a milhares de novos estudantes”, afirmou.

O conselheiro federal Maurício Gentil (SE), relator do processo que analisou o ingresso da OAB nas ações, explica que a defesa da educação como prioridade no país está de acordo com os preceitos institucionais da Ordem, defensora da cidadania e das instituições republicanas.

“Não podemos permitir o corte dos investimentos em educação. Nos preocupa a diminuição dos orçamentos das universidades públicas e as mudanças nas regras do Fies, que pegaram muitos estudantes que já tinham contratos de surpresa e dificultou o ingresso de novos alunos no programa. É um assunto de alta sensibilidade social”, explicou.

Para o conselheiro federal Carlos Frederico Nóbrega Farias (PB), o ajuste fiscal na educação é preocupante. “Podemos aceitar o contingenciamento em diversas áreas, mas nunca no futuro do país. Não pode haver ajuste fiscal na educação”, pontuou.

 

Advocacia brasileira abraça presidente da OAB-SP

 0685
OAB BR

São Paulo (SP) – Presidentes de diversas seccionais prestaram uma homenagem ao dirigente da Seccional paulista da entidade, Marcos da Costa.

O presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, destacou que a homenagem tinha inúmeras razões. “A primeira, sem dúvida, é a motivação institucional. Marcos da Costa é um exemplo para toda a advocacia brasileira de dedicação, de liderança e de inteligência. Um presidente do diálogo, que contribui de forma decisiva para as grandes vitórias da classe, obtidas nesses últimos três anos, quando passou a integrar o Colégio de Presidentes de forma afável. Mesmo sendo presidente da maior secional em número de inscritos, participa do colegiado em um plano horizontal, sem qualquer olhar de verticalidade. Isso, por si só, já demonstra sua compreensão e seu caráter”, destacou.

Em abril deste ano, Marcos da Costa sofreu um acidente de trânsito, que ocasionou o falecimento do diretor-tesoureiro da Seccional, Carlos Roberto Fornes Mateucci.

“Estamos aqui no sentido de revelar que todos os presidentes de Ordem temos Marcos da Costa como exemplo e símbolo da dedicação e doação dos dirigentes da OAB à nossa entidade”, ressaltou Marcus Vinicius.

A homenagem contou com a presença do vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia; do presidente emérito da seccional paulista, Rubens Aprobatto; dos presidentes seccionais Alberto Simonetti Cabral Neto (AM), Valdetário Andrade Monteiro (CE), Ibaneis Rocha Barros (DF), Mário de Andrade Macieira (MA), Luis Claudio da Silva Chaves (MG), Júlio Cesar Souza Rodrigues (MS), Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves (PE), Sérgio Eduardo da Costa Freire (RN), Andrey Cavalcante de Carvalho (RO) e Carlos Augusto Monteiro Nascimento (SE), além dos conselheiros federais, Márcio Kayatt e Aloísio Lacerda Medeiros.


IPCA-15 desacelera alta em agosto para 0,43%, diz IBGE

sexta-feira, 21 agosto, 2015

Contribuíram para a queda de agosto ante julho, a alimentação e os transportes

Em relação aos meses de agosto, consistiu o índice mais elevado desde 2004, quando foi registrado 0,79%. Em agosto de 2014, o IPCA-15 havia sido 0,14%.

O acumulado do IPCA-15 neste ano é de 7,36%, acima do resultado dos 4,32% do mesmo período do ano anterior.

No acumulado dos últimos 12 meses, o índice é de 9,57%, acima dos 12 meses imediatamente anteriores (9,25%). Constitui-se no mais elevado resultado em 12 meses desde dezembro de 2003 (9,86%).

Grupos de transportes e alimentos desaceleram alta

Contribuíram para a queda do índice de agosto em relação a julho, o grupo de Transportes, com menos 0,08%, e de Alimentação, com impacto menor de 0,04%.

As passagens aéreas (-25,06%), o automóvel novo (-0,41%), o automóvel usado (-1,20%), além do etanol (-0,77%) fizeram com que o grupo dos Transportes (-0,46%) ficasse com o menor resultado do mês.

Vários alimentos ficaram mais baratos de um mês para o outro, com destaque para: batata-inglesa (-9,51%), açaí (-8,51%), tomate (-6,67%), feijão-preto (-4,30%), feijão-fradinho (-4,26%), feijão-carioca (-1,48%) e óleo de soja (-1,14%). Outros continuaram em alta, a exemplo do leite longa vida (3,05%), da refeição fora (0,88%) e das carnes (0,87%).

Energia elétrica liderou alta

Neste mês, a energia elétrica ficou, novamente, com a liderança dos principais impactos, com  0,10% e aumento de 2,60%. Isto ocorreu sob influência das variações nas contas das regiões metropolitanas de São Paulo (7,43%), com reajuste de 17% aplicado nas tarifas de uma das empresas de abastecimento a partir do dia 4 de julho; Curitiba (5,03%), refletindo o restante do reajuste de 14,39%, em vigência desde 24 de junho e Belém (0,42%), com reajuste de 7,47% em 07 de agosto. Assim, o aumento da energia, aliado a outros itens, levou as despesas com Habitação (1,02%) ao mais elevado resultado de grupo no mês.

Nesse grupo houve ainda pressão da taxa de água e esgoto (1,39%), dos serviços de mão de obra para pequenos reparos (0,82%), do condomínio (0,72%) e do aluguel residencial (0,39%).

A taxa de água e esgoto (1,39%) foi influenciada pelas variações nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro (4,33%), onde ocorreu reajuste de 9,98% em 01 de agosto, de Porto Alegre (2,11%) com reajuste de 7,60% em vigor desde 01 de julho, de Recife (0,80%) com reajuste de 3,51% desde o dia 20 de junho, além de Goiânia (10,73%), com reajuste médio de 20,00% em vigor desde o dia 01 de julho.

Os itens empregado doméstico (0,54%) e serviço bancário (2,14%) foram os destaques no grupo das Despesas Pessoais (0,73%). Quanto à Educação, a alta de 0,78% refletiu o resultado apurado na coleta realizada no mês de agosto, a fim de captar a realidade do segundo semestre do ano letivo. Os cursos regulares tiveram variação de 0,78%, enquanto os cursos diversos (informática, idioma etc.) apresentaram alta de 1,64%.

As mensalidades de plano de saúde (1,08%) e os artigos de higiene pessoal (1,44%) exerceram pressão sobre o grupo Saúde e Cuidados Pessoais (0,83%). Já nos Artigos de Residência (0,73%) se destacaram os itens TV, som e informática (1,92%) e mobiliário (0,95%).

Menores índices foram registrados em Belém

Dentre os índices regionais o maior foi o de Goiânia (0,84%), influenciado pela alta da gasolina (4,50%) e do etanol, cujo preço do litro ficou 15,56% mais caro. A taxa de água e esgoto (10,73%), que refletiu o reajuste médio de 20,00% em vigor desde o dia 1º de julho, também pressionou o resultado.

Os menores índices foram registrados em Belém (0,09%) e Brasília (0,09%). Em Belém os alimentos consumidos em casa apresentaram queda de 0,41%. Em Brasília, as passagens aéreas, com peso de 1,72% e variação de -23,40%, geraram impacto de -0,40 p.p. no resultado do mês. A seguir os resultados por região pesquisada.

Para o cálculo do IPCA-15 os preços foram coletados no período de 15 de julho a 13 de agosto de 2015 (referência) e comparados com aqueles vigentes de 12 de junho a 14 de julho de 2015 (base). O indicador refere-se às famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e Goiânia. A metodologia utilizada é a mesma do IPCA, a diferença está no período de coleta dos preços e na abrangência geográfica.


Cunha e Collor são denunciados ao STF por corrupção e lavagem

sexta-feira, 21 agosto, 2015

Jornal do Brasil

Também é alvo de denúncia de Janot a ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), aliada de Cunha e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), por corrupção passiva.

Cunha é acusado de receber propina do empresário Júlio Camargo para facilitar a assinatura de contratos de aluguel de navios-sonda entre a empresa Samsung Heavy Industries e a Petrobras. Em depoimento ao grupo de trabalho da Procuradoria-Geral da República e à Justiça Federal de Curitiba, o empresário disse que uma das parcelas do suborno seria de US$ 5 milhões.

No caso de Collor, as investigações indicam que o parlamentar recebeu cerca de R$ 26 milhões de propina em contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.

Collor também foi alvo da Operação Politeia, fase da Lava Jato que apreendeu três carros de luxo na Casa da Dinda, residência particular do ex-presidente. Na ocasião, a PF encontrou uma Lamborghini, uma Ferrari e um Porsche.

>> Em nota, Cunha diz que é inocente e que está absolutamente sereno

>> Após ser denunciado, Collor acusa Janot de fazer festim midiático

O STF terá agora de decidir se aceita ou não a denúncia. Se aceitar, os denunciados se torna réus e responderão a ações penais no Supremo – devido ao foro privilegiado decorrente da condição de parlamentar, Cunha não pode ser processado em outra instância da Justiça.

Eduardo Cunha disse que não vai deixar comando da Câmara
Eduardo Cunha disse que não vai deixar comando da Câmara

Após o recebimento da denúncia, o ministro Teori Zavascki, relator dos inquéritos da Operação Lava Jato referentes a autoridades com foro privilegiado, notificará as defesas para apresentação de respostas por escrito.

Na quarta-feira (19), Cunha afirmou que não pretende deixar a presidência da Câmara, mesmo se fosse denunciado ao STF. “Eu não farei afastamento de nenhuma natureza. Vou continuar exatamente no exercício pelo qual eu fui eleito pela maioria da Casa. Absolutamente tranquilo e sereno com relação a isso”, afirmou.

>> PGR vai denunciar Cunha e Collor por corrupção e lavagem de dinheiro

>> STF nega pedido de Cunha para retirar ação da Lava Jato da Justiça do Paraná

Reações de deputados

Poucas horas depois da denúncia no STF, um grupo de parlamentares divulgou manifesto pedindo que Cunha se afaste do cargo. O documento é assinado por parlamentares do Psol, PSB, PT, PPS, PDT, PMDB, PR, PSC e Pros. Os deputados não souberam precisar quantos parlamentares aderiram ao movimento. Henrique Fontana (PT-RS), Alessandro Molon (PT-RJ), Glauber Braga (PSB-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG), Chico Alencar (Psol-RJ) e Ivan Valente (Psol-SP) assumiram a liderança da reivindicação.

O texto alega que a denúncia de Janot tem provas “robustas” e “torna insustentável” a permanência de Cunha no cargo. “Cunha é formalmente acusado de ter praticado crimes. Com a denúncia do Ministério Público, a situação torna-se insustentável para o deputado, que já demonstrou utilizar o poder derivado do cargo em sua própria defesa”, diz o manifesto.

O líder do Psol, Chico Alencar, disse que uma eventual representação do partido no Conselho de Ética pedindo a cassação de Cunha por quebra de decoro só virá depois que o STF aceitar a denúncia e o presidente passar a ser tratado como réu na ação. Não há prazo para isso.

Prerrogativa

O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), minimizou o impacto da denúncia contra o presidente da Câmara. “Nossa posição é de respeito à atuação do Judiciário, do Ministério Público, resguardando o direito à ampla defesa que deve ser assegurado a qualquer cidadão, inclusive ao presidente da Câmara dos Deputados”, disse.

“Temos de aguardar os desdobramentos naturais decorrente de um fato importante, grave, respeitando o princípio da ampla defesa”, acrescentou Mendonça Filho. Segundo ele, ninguém pode ser condenado previamente. “A apuração das denúncias deve ocorrer dentro de um clima de absoluta amplitude, para que a verdade venha à tona”, avaliou.

Com Agência Câmara

Eduardo Cunha enfatizou que não mistura o papel de presidente da Câmara com as eventuais situações que possam envolver o seu nome. “Exercerei o meu papel de presidente da forma que, institucionalmente, eu tenho que exercer. Eu não faço papel de retaliação nem tomo atitudes por causa de atitudes dos outros”. O presidente da Câmara disse ainda que não pretende usar o plenário para discursar em sua defesa.

DF e 24 estados têm atos por democracia e contra o impeachment

Manifestações organizadas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Movimento dos Sem Terra (MST), Central de Movimentos Populares (CMP) e União Nacional dos Estudantes (UNE) ocorreram nesta quinta-feira (20) em 24 estados e no Distrito Federal. Além do “Fora Cunha” e da defesa do mandato de Dilma Rousseff, entre as palavras de ordem havia também críticas ao ajuste fiscal.

No Rio de Janeiro, os manifestantes se concentraram na Candelária, no centro da Cidade, por volta das 15h. Em seguida, eles seguiram em passeata pela Avenida Rio Branco, em direção à Cinelândia, onde foi montado um palco para apresentação de artistas e discursos. Ao longo do trajeto, a passeata foi acompanhada por sete carros de som e 10 grupos com instrumentos musicais.

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Os discursos foram diversos – muitos ativistas puxaram gritos contra o ajuste fiscal e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, enquanto outros se limitaram a apoiar Dilma, sem ressalvas. Os únicos momento de unanimidade foram os coros de “Não vai ter golpe” e “Fora Cunha”, referindo-se ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Artistas e líderes sindicais se revezam no palco montado em frente à Câmara Municipal.

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o deputado federal Luiz Sérgio (PT-RJ), o ex-ministro da Igualdade Racial, Edson Santos (PT-RJ), a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), o deputado estadual Carlos Minc (PT-RJ), o prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT-RJ), o ex-deputado estadual Gilberto Palmares (PR-RJ) e outros políticos compareceram à manifestação.

O deputado Luiz Sérgio declarou que a manifestação desta quinta-feira mostra que o movimento social e os partidos políticos querem respeito à democracia. “Respeitar a democracia é, acima de tudo, respeitar o resultado das urnas. Estamos aqui para gritar em alto e bom som que nós não vamos aceitar que rasguem a Constituição. Essa história de golpe é uma história do passado, e a democracia foi construída com muita luta, é um patrimônio do povo brasileiro”, disse ao JB.

O sociólogo e cientista político Emir Sader, também presente no ato, destacou ao JB que há uma disputa nacional de agendas no país e que, neste sentido, o ato se afirma contra o golpe e também em defesa de uma agenda popular, que incluiria, entre outras pautas, uma retomada dos investimentos, o fim dos cortes de recursos e uma tributação sobre grandes fortunas. “Está aberto o que governo vai fazer, ele está enfraquecido, tem muitas pressões. A situação melhorou em relação há um mês, mas é uma disputa. E a força popular vai tornar possível superar essa política econômica do governo, que é a razão principal da crise”.

Benedita da Silva, por sua vez, destacou a espontaneidade do ato, que demonstra que há militância em defesa da democracia e de pautas populares. “O povo que conhece a história do Brasil, nós sabemos muito bem o que é uma ditadura e um golpe, o que não vamos permitir”, comentou. “Eu acho que o povo está dando a resposta, hoje é um dia realmente fantástico, extraordinário, não só aqui no Rio de Janeiro, é pelo Brasil afora.”

“Você não pode dar um golpe nos brasileiros. Querer entregar o que a gente tem de mais precioso, que é a nossa Petrobras, principalmente quando temos uma planilha dizendo que 25% do pré-sal é para a saúde, 75% para educação. O que eles querem entregar? Isso é defender os brasileiros? Nós queremos, sim, combater a corrupção, tanto assim que lutamos por uma reforma política que pudesse acabar com um dos mecanismos que fazem com que haja corrupção no processo eleitoral, que é o dinheiro das empresas, o que eles não quiseram”, completou a deputada.

Para Benedita, depois dos pedidos de intervenção militar vistos nas manifestações de domingo, o ato desta quinta-feira é um bálsamo. “É para gente dizer, ‘olha, não estamos sozinhos, temos o povo, temos os segmentos, e nós estamos aí para fazer a diferença.”

Carlos Minc comentou os pedidos de renúncia e impeachment da presidente: “Não faz sentido, ela não vai renunciar. Aliás, é curioso, porque não tem nada contra a Dilma, não tem nenhum processo contra ela, e a turma que está pedindo a renúncia dela está agarrada no pescoço do Cunha, contra quem tem muita coisa. Eu acho uma grande contradição”.

O deputado também disse que é preciso reconhecer que erros foram cometidos e que a economia tem que melhorar. Ressaltou ainda que envolvidos com corrupção estão pagando por isso, porque não tem “nenhum engavetador geral da República” no país. “Não é porque a economia está com problema e a gente tem que ajeitar ela outra vez que vão querer puxar o tapete atropelando. Aliás, eu achei curioso que muita gente [nos protestos de domingo] estava pedindo intervenção militar constitucional, eu não sei exatamente o que é isso. (…) A turma que está pedindo ditadura não está se tocando que não poderia se manifestar como estão fazendo agora”.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou o ato como uma vitória e lembrou que há muito tempo não era vista uma mobilização com o mesmo caráter como a de hoje. “Essa posição golpista de tentarem afastar uma presidente da República sem ter nada que atinja diretamente a presidenta da República está fazendo o nosso povo se reaglutinar. Sinto que nós estamos conseguindo aglutinar um campo social para fazer a defesa do governo desses ataques. E, é o seguinte, nós estamos pedindo ‘Não vai ter golpe!’, mas também estamos pedindo mudanças na política econômica.”

Os organizadores da manifestação de apoio à presidente Dilma Rousseff no Rio estimam o público entre 20 mil e 25 mil pessoas. A Polícia Militar não vai divulgar estimativa.

Em São Paulo, manifestação reúne mais de 60 mil pessoas, segundo organizadores

Em São Paulo, a concentração começou no meio da tarde no Largo da Batata, em Pinheiros, Zona Oeste da Capital. Depois, os manifestantes seguiram pela Avenida Faria Lima em direção aos Jardins, bloqueando algumas faixas de trânsito.

Concentração em São Paulo foi no Largo da Batata
Concentração em São Paulo foi no Largo da Batata

Inicialmente, os organizadores divulgaram que 15 mil pessoas participaram da manifestação. Às 18h50, eles alteraram a estimativa para mais de 60 mil pessoas. Por volta das 20h20, a manifestação chegou à Avenida Paulista. A Polícia Militar não divulgou o número de pessoas presentes. O MTST, um dos grupos que organiza os atos desta quinta, afirmou que o ato em São Paulo reúne 75 mil pessoas. A PM não confirmou e diz que, por enquanto, não está divulgando um balanço do público presente.

Boneco de Cunha marca manifestação em Brasília

Em Brasília,os manifestantes começaram a se reunir na região central da cidade no início da tarde. Um boneco do presidente da Câmara simulando uniforme de presidiário foi um dos adereços do ato. Uma placa no pescoço do boneco diz “Ladrão de direitos”. Além de bandeiras vermelhas, muitos militantes carregavam placas com dizeres como “Golpe não” e “#foratucanoscorruptos”. O ato teve a adesão de partidos políticos aliados do governo e de movimentos sociais, como o estudantil.

Presidente da Câmara foi alvo dos manifestantes
Presidente da Câmara foi alvo dos manifestantes

Cerca de 12 mil participaram de ato em Belo Horizonte

Depois de percorrer diversas ruas centrais, a manifestação em Belo Horizonte chegou ao fim por volta das 19h. Manifestantes estimam que 12 mil pessoas participaram do ato em apoio a Dilma, mas que também criticou a política econômica do governo. Para a PM, foram 3.000 os participantes. De ocorrências, houve apenas um furto.

Deputados do PT e do PCdoB foram à manifestação, encerrada na praça da Estação com um “bandeiraço” das entidades presentes.

Protesto em Natal

O protesto em Natal terminou por volta das 18h45. A PM revisou a estimativa de público, de mil para 700, mas os organizadores afirmam que houve um número bem maior de manifestantes.

Nos momentos finais, políticos e sindicalistas reforçaram que esse foi um ato de resistência. Assim como em outros Estados, Dilma foi elogiada, mas muitos dos participantes criticaram a atual política econômica e o ministro Levy.

Manifestação em Porto Alegre

Em Porto Alegre, o protesto pró-Dilma também chegou ao fim no início da noite. A manifestação foi marcada por críticas ao governador José Ivo Sartori (PMDB), ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), e ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Cerca de mil pessoas participaram da manifestação, segundo organizadores. A Brigada Militar informou que 800 pessoas participaram do ato.

Os manifestantes caminharam da Igreja Pompéia, onde foi realizada uma plenária com movimentos sociais de esquerda, até a esquina da rua da Praia com a avenida Borges de Medeiros.

Em Fortaleza também houve protesto

O ato em defesa do mandato de Dilma foi encerrado em Fortaleza. Os organizadores do ato informaram que havia 20 mil pessoas na Praça do Ferreira, ponto de maior concentração. A PM ainda não divulgou a estimativa.

Em Teresinha, Cunha é chamado de mafioso

Em Teresina, o protesto em favor de Dilma reuniu, segundo a PM, 2.000 pessoas. Os organizadores afirmam que foram 3.000. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi muito criticado durante o ato; ele foi chamado de mafioso. Manifestantes chegaram a parar por 15 minutos a avenida mais importante da cidade.

Manaus

O protesto em Manaus acabou no início da noite desta quinta e teve, segundo a PM, a participação de cerca de 1.500 pessoas. Já os manifestantes falam em 5.000 pessoas. No evento, manifestantes fizeram críticas à política econômica do governo Dilma.

Pela manhã, houve manifestações em dez estados

Pela manhã, ao menos dez cidades, de dez estados, receberam manifestações contra o impeachment. Segundo números de organizadores, o maior ato foi na capital paranaense, onde 5.000 pessoas teriam participado da passeata (a PM estima o número de presentes em 600).

As manifestações foram realizadas nas seguintes cidades:

– Belém (PA) – Organizadores dizem que houve 1.500 presentes, mas segundo a PM, foram 300.

– Campo Grande (MS) – Mil pessoas, segundo a CUT (a PM não divulgou sua estimativa).

– Curitiba (PR) – Cerca de 5.000 manifestantes, segundo organizadores. PM diz que foram 600.

– Fortaleza (CE) – Organizadores estimam em mil presentes (PM não divulgou números).

– João Pessoa (PB) – Manifestantes se concentraram no centro e partiram para Campina Grande. Não houve divulgação de estimativas.

– Maceió (AL) – Organizadores afirmam que 3.000 pessoas participaram do evento. A PM não divulgou estimativa.

– Petrolina (PE) – “Dezenas de manifestantes”, segundo organizadores, participaram de passeata no centro da cidade pernambucana.

– Ribeirão Preto (SP) – Cerca de 400 manifestantes fizeram marcha no município paulista, segundo o MST.

– Rio (RJ) – Por volta de 300 pessoas participaram do ato na capital fluminense. A PM, que levou 55 homens para acompanhar a manifestação, não divulgou uma estimativa.

– Salvador (BA) – Cerca de cem pessoas participaram do ato pela manhã. Outra manifestação está marcada para a tarde.

Em Campo Grande, professores municipais e trabalhadores ligados à CUT entoaram gritos de “não vai ter golpe”. A manifestação teve fim às 11h. O ato de Salvador foi o segundo a terminar, às 11h45, quando os manifestantes chegaram à sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb).

>> Movimentos vão às ruas pela democracia e contra pautas conservadoras


“Ajuda ao setor automotivo não compromete ajuste”, afirma Levy

quarta-feira, 19 agosto, 2015

Sobre as mudanças no FGTS aprovadas ontem, ministro diz que momento é de reflexão

O ministro da Fazenda Joaquim Levy afirmou nesta quarta-feira (19) que as linhas de crédito oferecidas pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal às indústrias automotivas não comprometem as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo federal. Declaração aconteceu durante o Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex), no Centro do Rio.

Levy destacou que as medidas são um “arranjo comercial” sem maiores riscos. “Não compromete o ajuste, é uma operação de mercado, operação que na verdade evidentemente pressupõe o compromisso de contrato das montadoras”, completou.

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De acordo com o ministro, a maior parte destas linhas são de mercado. “A linha mais, vamos dizer assim, mais especial, é uma linha para o transporte público. É uma prioridade da gente continuar fazendo transporte público, que é a maneira mais eficiente, sustentável, até por questões de meio ambiente, do engarrafamento. E o resto é uma operação mais comercial, no qual agente apoia os fornecedores, usando o próprio valor, validade de crédito das montadoras”, disse.

Levy também falou sobre as mudanças na remuneração do FGTS aprovadas pela Câmara dos Deputados na noite de ontem (18). Para ele, momento agora será de reflexão do Senado para garantir que estabilidade do fundo seja preservada. “O importante é que não venha a causar qualquer fragilidade. Obviamente, tem que fazer um equilíbrio entre o desejo de poder se pagar mais e a capacidade do fundo de alcançar seu objetivo”, explicou.

Na visão do ministro, é para situações como essa que o Brasil possui um sistema bicameral. “A mudança tem que ser refletida no Senado para ver se essa é a melhor solução, se ela preserva a estabilidade do fundo, a capacidade de financiar as moradias populares”, observou.


Câmara aprova projeto de reajuste escalonado para depósitos do FGTS

quarta-feira, 19 agosto, 2015

Jornal do Brasil

O texto do relator, que foi aprovado pelos deputados, também permite que até 60% do lucro das aplicações dos recursos do FGTS poderão ser usados para financiar programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida.

O texto segue agora à apreciação do Senado. Se for modificado na votação dos senadores, retornará para nova deliberação dos deputados.

Depois de muitas negociações de lideranças governistas com partidos da própria base aliada e da oposição e o relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a aprovação do substitutivo apresentado pelo deputado Rodrigo Maia se deu pelo processo simbólico de votação, uma vez que todos os líderes partidários encaminharam favoravelmente à aprovação do texto do relator.

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que o governo trabalhou para preservar a sustentabilidade do fundo com taxas compatíveis de remuneração para não incidirem nos subsídios dos programas financiados pelo fundo como o Minha Casa, Minha Vida. “O substitutivo preserva a sustentabilidade do fundo e, ao mesmo tempo, os programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida, acho que foi uma grande conquista”.

Segundo o líder do governo, o relatório avançou bastante e o diálogo foi importante para que isso acontecesse. “Penso que nós inauguramos um novo círculo, que foi o diálogo que construímos com o relator para votar a matéria”, disse. “Avançamos na taxa de remuneração que foi estabelecida. A divergência que se estabeleceu [nas negociações] foi entre três e oito anos, qual o período para executar isso? O relator subiu para quatro e eu cheguei a falar em cinco anos. Mas não teve entendimento especifico nesse ponto”, afirmou Guimarães.

De acordo com o relator, Rodrigo Maia, ao fim dos próximos quatro anos, os trabalhadores vão ter a remuneração dos depósitos do FGTS, feitos a partir de janeiro do ano que vem, igual ao reajuste da caderneta de poupança. Segundo Maia, o estoque dos depósitos anteriores a 2016 continuarão sendo corrigidos pelas regras atuais de 3% mais TR. De acordo com ele, o governo queria prazo maior de transição. “Do meu ponto de vista a garantia de 60% do lucro para o Minha Casa, Minha Vida era o mais determinante para o governo”, afirmou.

“Saiu ganhando o trabalhador que era lesado ano a ano com uma remuneração, assim,  absurda quase um roubo dos recursos do trabalhador para outras finalidades”, disse o relator. “Quem sai ganhando 100%, a partir de 2019, é o trabalhador. Aprovar o projeto, é um avanço para todos. É uma vitória de todos”, acrescentou Maia.

Depois de concluída a votação do projeto sobre os reajustes do FGTS, os deputados iniciaram a discussão para votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que deixará todos os deputados, que quiserem discutir a proposta, falar na noite de terça-feira para quarta-feira, em sessão extraordinária. Para ser a PEC ser aprovada, são necessários os votos a favor de no mínimo 308 deputados.

*Com informações da Agência Brasil

Boca da Mata: 128 famílias são beneficiadas com contenção de encosta

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Foto: Manu Dias/GOVBA

O governador Rui Costa (PT) entregou mais uma obra de contenção de encostas em Salvador na manhã desta terça-feira (18), desta vez no bairro de Fazenda Grande III/ Boca da Mata, com investimento de mais de R$ 1 milhão. “Recuperar essas encostas é garantir a segurança de muitas famílias e retomar a coleta do esgoto. Estamos promovendo uma melhor qualidade de vida para as pessoas e a valorização do verde. Essa é a combinação que nós queremos para a cidade toda”, afirmou o governador, que também visitou alguns imóveis e atendeu moradores do bairro. A estrutura, que tem 139 metros de extensão, beneficia 128 famílias da localidade. Para garantir a preservação da vida dos moradores ainda foram implantados sistema de drenagem e rede de esgoto, além de toda a urbanização do local. As obras no bairro contaram com um investimento de mais de R$ 1 milhão. A Conder já faz intervenção em mais de 90 encostas em locais considerados como de alto risco de ocorrência de deslizamento de terra e desabamentos.


Movimentos sociais dizem que encontro com Dilma é expressão da democracia

sexta-feira, 14 agosto, 2015

Diálogo promovido pela presidente reuniu cerca de 1.200 pessoas no Planalto

Jornal do Brasil

 

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O diálogo promovido pela presidente Dilma Rousseff com movimentos sociais, nesta quinta-feira (13), no Palácio do Planalto, é um momento de expressão da democracia e da participação popular, afirmou Cristiane Amaral Teles, representante da União Nacional por Moradia Popular do Amazonas.

“O evento de hoje é a representação daquilo que a gente espera de um governo democrático, popular”, disse Cristiane, durante o encontro, que reuniu cerca de 1.200 pessoas, entre elas representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), União Nacional dos Estudantes (UNE), e Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), entre outros.Cristiane Amaral Cristiane Amaral Teles, representante da União Nacional por Moradia Popular do Amazonas

“Nós precisamos de governos cada vez mais populares, democráticos e participativos, que passaram a ser realidade no Brasil desde a eleição do presidente Lula. Nós não podemos retroceder, é daqui para melhor”, completou.

Francisco José de Oliveira, diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), falou que os movimentos sociais veem com bons olhos a disposição do governo de se abrir para o diálogo com os movimentos sociais. “Somos nós quem mais sentimos na pele as dificuldades pelas quais o País passa, e nos ouvir é o melhor caminho para superação da crise”.

Francisco José de OliveiraFrancisco José de Oliveira, diretor da Federação Única dos Petroleiros

De acordo com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a mobilização pretende reconhecer a importância dos movimentos sociais na definição das políticas do país e fortalecer a democracia.

“Estamos vivendo um momento político delicado nesse país; temos problemas econômicos, políticos, de representação. Uma ação dessa natureza pode construir laços, tirar saídas, construir ações para fortalecer a democracia e fortalecer o diálogo social”, disse Rosane Bertotti, coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.

Deuzília Pereira da Cruz, que participa do Grupo de Mulheres Negras Dandara no Cerrado, viajou de Goiânia a Brasília para participar do ato. “Agora é a hora de os movimentos sociais se unirem num só objetivo: unir forças para por abaixo o Fora Dilma, que estão organizando. Estamos aqui para dizer Fica Dilma”, disse.

Para Rosane Bertotti, as manifestações de 2013 trouxeram a oportunidade de diálogo social, que ainda vale a pena ser exercitado, porque se está somente no oitavo mês do segundo mandato de Dilma.

“Não podemos dizer que não teve diálogo, mas podemos dizer que ele é insuficiente. É preciso cada vez mais aprimorar o diálogo com a sociedade como um todo. E tem vários mecanismos de diálogo”, disse a sindicalista.

Diálogo com os movimetos sociais 2 Diálogo com os movimetos sociaisDeuzília reconhece que, em um evento com a participação de mais de mil pessoas, o diálogo não será tão direto assim, mas manifestou a intenção apresentar uma reivindicação específica para a atividade do movimento que representa.

“Se pudéssemos ter uma audiência com a presidenta, reivindicaria hoje o Minha Casa, Minha Vida, para pessoas que ganham abaixo de R$1.600. O que queríamos é que fosse menos burocrático esse processo”, afirmou, acrescentando que o Dandara do Cerrado faz parte da Confederação Nacional das Associações de Moradores.


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