CrediBahia alcança marca de R$ 100 milhões em empréstimos

sexta-feira, 17 dezembro, 2010

No total, já foram realizados 70.267 contratos

O Programa de Microcrédito do Estado da Bahia (CrediBahia) alcançou, em dezembro, a marca histórica de R$ 100 milhões de aprovações, em oito anos de existência, dos quais R$ 25,6 milhões no primeiro quadriênio e R$ 74,6 milhões nestes últimos quatro anos.

No total, já foram realizados 70.267 contratos com microempresários e trabalhadores autônomos. Somente em 2010, o programa estadual financiou R$ 26 milhões, com média por empréstimo de R$ 1.500. A meta em 2011 é aplicar mais R$ 28 milhões, garantindo a expansão de pequenos negócios no interior da Bahia.

O presidente da Desenbahia, economista Luiz Alberto Petitinga, informou que a metodologia e os sistemas operacionais utilizados pelo CrediBahia servirão de referência para implantação de linha de crédito semelhante no Rio de Janeiro.

A Agência de Fomento Investe Rio irá inaugurar, em 2011, postos de microcrédito nas favelas ocupadas pela operação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP).

“Um convênio de cooperação com a Desenbahia prevê a transferência de tecnologia, com a cessão de ferramentas e sistemas de controle de operações, além das documentações e todo o treinamento necessário”, informou Petitinga.

 


O JOGO ESTÁ “1 X 1”

sexta-feira, 17 dezembro, 2010

Por Carlos Chagas

O novo presidente do Tribunal de Contas da União repetiu de forma mais dura,  em entrevista à imprensa, aquilo que sustentara em discurso no dia de sua posse, na presença do presidente Lula e de Dilma Rousseff. Para Benjamim Zymler, o TCU será duro na fiscalização das obras públicas e até ampliará o leque das investigações, denunciando  qualquer irregularidade comprovada e promovendo seu embargo.

Mais de uma vez o presidente Lula queixou-se dos entraves burocráticos que vem prejudicando a ação do governo federal e algumas obras do PAC. Suas farpas tiveram dois endereços: o TCU e o Ibama. Com todo o respeito, em se tratando do  Tribunal de Contas, o primeiro-companheiro não tem razão. Fundado por Rui Barbosa, essa instituição tem prestado relevantes serviços à moralidade pública, mesmo em parte formado por políticos derrotados. Zymler não é um desses, nunca foi deputado, mas funcionário de carreira do próprio TCU. Vai ser carne de pescoço para Dilma.

Quanto às intervenções e embargos de obras públicas promovidos pelo Ibama, a conversa é outra. Não dá  para ver a implantação de  anéis rodoviários da importância do que circundará o Rio de Janeiro paralisada porque uma raça especial de sapinhos amarelos anda perdendo a tesão. É isso mesmo. Interromperam a obra sob a alegação de que num pequeno trecho os sapinhos estavam se reproduzindo menos…    A relação não tem fim,  citando-se hidrelétricas interrompidas e ferrovias desviadas por intervenção do Ibama. Preservar o meio ambiente é  um dever de todos, mas com a devida atenção ao desenvolvimento nacional.

Coisa bem diferente do que sustar obras onde a roubalheira é explícita.  Nesse jogo que o presidente Lula pôs em campo, está dando “1 x 1”…

TOMARA QUE FIQUE

Multiplicam-se as especulações a respeito do  ministério, ou das vagas que faltam para Dilma Rousseff preencher. Com uma singularidade: pouca gente especula a respeito da Coordenadoria Geral da União,ocupada por Jorge Haje. Trata-se de uma pasta que ninguém quer,  não tem  verba para investir nem obras para realizar. Sua importância, porém, supera boa parte dos outros ministérios, encarregada de fiscalizar toda a administração pública. Coisa, aliás, que vem sendo feita diligentemente por seu titular. Como não tem ninguém de olho na CGU, nenhum partido lutando para ocupá-la, tomara que fique assim mesmo e que Jorge Haje permaneça…

 

 


Em decisão histórica, STF restringe a quebra de sigilo fiscal a ordem judicial

sexta-feira, 17 dezembro, 2010

MIN. MARCO AURÉLIO: RESPEITO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA

Por cinco votos a quatro, os ministros do Supremo Tribunal Federal tomaram uma decisão importantíssima, nesta quarta-feira (15): não pode haver acesso aos dados fiscais de cidadãos e empresas sem ordem do Judiciário. No julgamento, o STF deu provimento a um Recurso Extraordinário em que a empresa GVA Indústria e Comércio S/A questionava o acesso da Receita Federal a informações fiscais da empresa, sem fundamentação e sem autorização judicial. O ministro Marco Aurélio (relator) votou pelo provimento do recurso, sendo acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso. O princípio da dignidade da pessoa humana foi o fundamento do relator para votar a favor da empresa. De acordo com ele, a vida em sociedade pressupõe segurança e estabilidade, e não a surpresa. E, para garantir isso, é necessário o respeito à inviolabilidade das informações do cidadão. Tudo começou quando o Banco Santander informou à empresa que a Delegacia da Receita Federal do Brasil – com amparo na Lei Complementar nº 105/01 – havia determinado a entrega de extratos e demais documentos pertinentes à sua movimentação bancária. De acordo com o ministro Marco Aurélio, é necessário assegurar a privacidade. A exceção para mitigar esta regra só pode vir por ordem judicial, e para instrução penal, não para outras finalidades. “É preciso resguardar o cidadão de atos extravagantes que possam, de alguma forma, alcançá-lo na dignidade”, salientou o ministro. Por fim, o ministro disse entender que a quebra do sigilo sem autorização judicial banaliza o que a Constituição Federal tenta proteger, a privacidade do cidadão. Com esses argumentos o relator votou no sentido de considerar que só é possível o afastamento do sigilo bancário de pessoas naturais e jurídicas a partir de ordem emanada do Poder Judiciário.

Fonte: Claudio Humberto

 


Bahia confirma a contratação do atacante Souza e mais dois para 2011

sexta-feira, 17 dezembro, 2010

Após reserva de luxo de Ronaldo, Souza chega para o tricolor

Depois de muita negociação, o Bahia confirmou a contratação do atacante Souza, que não vinha sido muito aproveitado no Corinthians.

Pelo clube paulista, o jogador de 28 anos disputou 72 jogos, marcou 13 gols e foi campeão do campeonato paulista e Copa do Brasil de 2009.

Este ano, ajudou o Timão a classificar-se para a Libertadores 2011. No Bahia, Souza vai ganhar cerca de R$ 175 mil, mas metade do seu salário será bancada pelo time paulista.

O atacante que chega para a temporada 2011 tricolor, iniciou sua carreira no Madureira, foi campeão mundial Sub-17 pela seleção brasileira em 1999 e transferiu-se para o Vasco, onde conquistou os estaduais de 2003, 2006 e 2007. Nesse tempo, Souza passou ainda pela Europa, onde jogou na Bulgária, no CSKA Sofia e, posteriormente, no Marítimo de Portugal.

Em 2005, voltou ao futebol brasileiro para defender o Internacional, mas no segundo semestre foi para o Goiás e marcou 18 gols na Série A. Em 2006, foi campeão goiano e artilheiro isolado do Campeonato Brasileiro, com 17 gols marcados.

Em 2007, chegou ao Flamengo e foi decisivo na conquista do carioca, marcando 06 gols, sendo 02 nas finais da Taça Guanabara e 02 na decisão do campeonato contra o Botafogo.

Mais dois reforços

Depois de anunciar o atacante Souza, o Bahia acertou a contratação de mais dois reforços para a temporada 2011. O meia Magno retornar para sua cidade natal e também para o clube, já que foi atleta das categorias de base do Bahia.

O meia, natural de Salvador, tem 22 anos e teve passagens pela base do Vitória, Bahia, Joinville e Cruzeiro. Em 2008, atuou pelo Flamengo, antes de seguir para sua primeira experiência internacional, quando defendeu o Marítimo de Portugal.

Em 2009, retornou ao futebol brasileiro para disputar o campeonato gaúcho pelo Brasil de Pelotas e depois seguiu para o Vasco da Gama, onde conquistou o título da Série B.

O atacante Bruno Paulo, de 20 anos, é o terceiro reforço do Tricolor. O jogador iniciou sua carreira no futebol de salão, até chegar à base do Flamengo. Em 2009, foi integrado ao elenco profissional e foi titular em alguns jogos da temporada, inclusiva na campanha da conquista do título brasileiro do ano passado. Bruno Paulo passou ainda por Palmeiras e Vasco.

Os dois jogadores devem assinar até o final do ano e ainda não têm data para se apresentarem no Fazendão. Os jogadores chegam ao clube por empréstimo.

Fonte: Interiordabahia.com.br


PF prende presidenta do TJ do Tocantins

sexta-feira, 17 dezembro, 2010

ELA E MAIS DOIS DESEMBARGADORES SÃO ACUSADOS DE VENDER SENTENÇAS

A Polícia Federal prendeu nesta manhã a presidenta do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargadora Willamara Leila. Ela, outros dois desembargadores do TJ – Carlos Souza e Liberato Póvoa – e mais seis advogados são acusados de envolvimento em venda de decisões judiciais e participação na máfia dos precatórios. As acusações integram a Operação MAET, deflagrada hoje cedo pela Polícia Federal, com o cumprimento de nove mandados de condução coercitiva e 09 mandados de busca e apreensão em cerca de vinte endereços de Palmas, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. O relator do processo é o ministro João Otávio Noronha. As investigações policiais, segundo a PF, tiveram duração de seis meses. Neste momento, já foi encontrado na casa de um dos envolvidos uma grande quantidade de dinheiro, que está sendo contado neste exato momento. Cerca de 120 policiais federais, estão realizando buscas em casas, escritórios de advocacia.

Fonte: Cláudio Humberto

TSE decide que votos para fichas-sujas são nulos; bancadas podem alterar

sexta-feira, 17 dezembro, 2010

Lei da Ficha Limpa continua impondo consequências positivas

No futuro, se o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir que a Lei da Ficha Limpa não vale em alguns casos, podem ser determinadas mudanças nas bancadas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na quarta-feira, 15, à noite que os votos dados a candidatos fichas-sujas que não conseguiram o registro de suas candidaturas devem ser considerados nulos.

A maioria dos ministros do TSE concluiu que esses votos não devem ser computados para o partido nem para a coligação, mesmo nos casos em que o político disputou a eleição com o registro, mas depois teve uma decisão contrária da Justiça Eleitoral.

O TSE também deixou claro que somente deverão ser diplomados pela Justiça Eleitoral os políticos que estão com seus registros deferidos. As diplomações ocorrem até a sexta-feira, 17. O entendimento do TSE pode provocar algumas mudanças no cálculo das bancadas. E no futuro, se o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir que a Lei da Ficha Limpa não vale em alguns casos, podem ser determinadas mudanças nas bancadas.

Por 4 votos a 3, os integrantes do TSE entenderam que a Lei da Ficha Limpa teve o objetivo de desestimular as candidaturas de políticos que não tinham a ficha limpa. De acordo com a maioria dos ministros, se os votos obtidos por esses políticos cujas candidaturas estavam sub-judice fossem repassados às legendas ou coligações, o objetivo da lei não seria atingido.

O ministro Arnaldo Versiani afirmou que os partidos poderiam se sentir estimulados a lançar candidato puxador de votos com dúvidas sobre a sua elegibilidade já que herdariam a votação. “A hipótese de que se contava (a votação) para o partido acabou”, afirmou o ministro Marcelo Ribeiro.

Vencido no julgamento, o ministro Marco Aurélio afirmou que era necessário observar as consequências da decisão. Ele disse que o entendimento do tribunal poderá fazer com que no início da legislatura as bancadas ainda não estejam definidas.

Há recursos de candidatos barrados pela Ficha Limpa que ainda terão de ser julgados, inclusive pelo STF. Se esses candidatos obtiverem vitórias no futuro, cálculos terão de ser refeito e bancadas terão de ser remontadas.

“Quando o eleitor digita o número do seu candidato, ele vota não apenas no candidato. Vota simultaneamente no partido e no candidato”, afirmou Marco Aurélio. Mas ele fez questão de opinar que “no Brasil não se tem partido político”. Informações do Estadão.

 


Pertinho de você: Feira de Santana é candidata à subsede da Copa 2014

sexta-feira, 17 dezembro, 2010

Cidade vem se modernizando e pode ser subsede da Copa

A cidade de Feira de Santana vem se modernizando com vários hotéis, bares e restaurantes, sendo ponto de referência de 107 municípios nas áreas de saúde, comércio, indústria e agropecuária.

A afirmação é do secretário de comunicação da prefeitura da cidade, Edson Borges, em entrevista ao Bahia Econômica. Diante dessas condições, ele acredita que o município pode muito bem ser uma das subsedes da Copa do Mundo de 2014, onde ficarão abrigadas as seleções durante a fase de preparação do evento.

De acordo com o secretário municipal, ao longo dos anos, Feira de Santana conseguiu desenvolver um conjunto de condições importantes que, segundo ele, são essenciais para acolher as seleções que irão disputar a Copa do Mundo.

Dentre os fatores positivos, Borges destaca o fato de Feira de Santana possuir o melhor estádio de futebol do interior – comportando 16 mil torcedores; introdução de iluminação pública moderna e boa pavimentação; presença de indústrias importantes como Nestlé, Pirelli, Vipal, Perdigão e Brasfrut e investimentos nas áreas de informática e saúde digital.

Além disso, o secretário de comunicação informou que “a prefeitura ainda pretende articular eventos para atrair as seleções e os torcedores” e assinalou: “Feira é candidata à subsede da Copa 2014”.

Entretanto, Borges enfatizou que não sabe se Feira de Santana receberá do governo do estado algum apoio aos investimentos municipais. Por outro lado, ele destacou que, “caso a cidade se torne subsede do evento, uma série de benefícios irá contemplá-la, tais como visibilidade internacional, obras, financiamentos, convênios, incremento do turismo, geração de emprego e renda e atração de indústrias”, prevê.

Fonte: Interiordabahia.com.br