Governo anuncia novo plano de concessões em infraestrutura

Agência Brasil

O governo lançará hoje (9), às 10h,  a nova etapa doPrograma de Investimentos em Logística para conceder à iniciativa privada projetos de infraestrutura como rodovias, ferrovias, aeroportos e portos.

Quatro aeroportos serão transferidos para a administração do setor privado nesta rodada: Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, não adiantou números do novo plano, mas disse que este será “o maior anúncio de infraestrutura” já feito pelo governo.

O pacote de estímulo à infraestrutura é uma das principais apostas do governo para destravar a economia nos próximos anos.

Dependendo do tipo de concessão e de empreendimento, os leilões podem seguir o maior valor de outorga  – no qual a empresa que der o maior lance assume o projeto –, a menor tarifa (ganha quem oferecer a tarifa ou o pedágio mais barato e comprovar a capacidade de executar o plano de obras) e parcerias público-privadas nas quais o governo e as empresas privadas compartilham investimentos.

O programa também prevê a concessão de linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as empresas vencedoras de alguns leilões. Parte dos empréstimos seguirão a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), taxa subsidiada que serve de base para os financiamentos do banco de fomento.

O governo quer ainda estimular o uso de instrumentos financeiros para canalizar recursos privados para os projetos no médio e no longo prazo.

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