Dilma decide reconduzir Janot ao cargo de Procurador-Geral da República

Ministério da Justiça ressalta que escolha respeita autonomia do Ministério Público

Dilma Rousseff deve enviar a indicação ao Senado nesta segunda-feira (10), informou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A recondução de Janot ao cargo precisa da aprovação de ao menos 41 dos 81 senadores. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve marcar uma sabatina com o indicado, antes de submeter seu nome ao plenário.

Dilma se reuniu com Janot no Palácio da Alvorada para comunicar decisão
Dilma se reuniu com Janot no Palácio da Alvorada para comunicar decisão

Em nota, o Ministério da Justiça destacou a autonomia constitucional garantida à instituição. “A Presidenta da República, Dilma Rousseff, decidiu reconduzir ao cargo de Procurador-Geral da República o dr. Rodrigo Janot. A decisão foi informada ao próprio Procurador-Geral na manhã deste sábado (8), em reunião oficial no Palácio do Alvorada, realizada com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo”, diz a nota.

“A escolha da presidenta Dilma Rousseff acolhe, novamente, posicionamento da maioria dos membros do Ministério Público Federal, assegurando assim, de fato, a autonomia estabelecida na Constituição de 1988 a esta importante instituição da República”, completou a nota do Ministério comandado por Cardozo.

>> Rodrigo Janot fica em primeiro lugar na lista tríplice para PGR

 

Delfim Netto: sociedade brasileira vai pagar preço alto se impasse continuar

Em entrevista ao JB, ministro analisa economia e relação entre Câmara e Planalto

Delfim Netto, que foi ministro de pastas da área econômica e deputado federal, falou com o Jornal do Brasil na tarde deste sábado (8) sobre o que ele classifica como um “impasse” entre a Câmara dos Deputados e o Planalto, que precisa de um entendimento. Para Delfim Netto, é necessário ainda que o Executivo tenha um protagonismo proporcional ao do Legislativo. “Esse impasse não pode continuar por muito tempo, porque quem vai pagar um preço muito alto é a sociedade brasileira, não é só a economia”, analisa.

“Eu não creio que haja uma crise irreversível entre a Câmara e o Planalto, há, na verdade, um grande desentendimento. Eu diria que é muito mais um desentendimento do que uma crise”, declarou Delfim Netto, destacando como exemplo que a PEC 443/2009 causou mais barulho do que deveria, pois ainda há um longo caminho para que a proposta seja aprovada efetivamente. “A medida tem que passar no Senado, que sempre é uma Casa mais conservadora por definição”, completou. A PEC prevê a vinculação de salários de advogados públicos e delegados de polícia aos vencimentos de ministros do Supremo Tribunal Federal e, estima-se, poderia gerar um impacto de R$ 10 bilhões nas contas do governo.

Delfim Netto
Delfim Netto

“Agora, uma coisa é segura, se não houver um entendimento entre o Executivo e o Legislativo, e se o Executivo não retomar o seu controle sobre os movimentos que estão se processando, apresentando para a Câmara projetos de grande profundidade, projetos que realmente corrijam as dificuldades que nós estamos vivendo, nós não vamos sair dessa crise”, destacou. “O protagonismo do Executivo tem que ser proporcional ao protagonismo do Legislativo”, continuou, frisando que o Legislativo também é fundamental para o desenvolvimento da democracia.

Questionado sobre a possibilidade da crise tornar-se irreversível se o impasse continuar, o ministro salientou que uma continuidade não seria possível, porque quem pagaria um preço muito alto seria a sociedade brasileira, não apenas a economia do país. “Nós tivemos avanços muito importantes. Na medida que você não organiza o processo, você vai por em risco esses avanços.”

Como solução, Delfim Netto defende que é preciso que o executivo reencontre o seu protagonismo, reorganize a sua base e ocupe o Congresso com medidas que resolvam os problemas estruturais da economia brasileira. “Nós não estamos diante de um problema conjuntural, nós estamos dentro de uma crise fiscal estrutural, que não foi a Dilma que produziu, caiu no colo da Dilma. Ela vendo sendo produzida lentamente há muitos anos. Ela ajudou, obviamente.”

Delfim Netto também comentou sobre as consequências de um desmonte do governo: “Um país com 200 milhões de habitantes, com profundas injustiças sociais, com diferenças de renda imensas, que provou os benefícios de um desenvolvimento inclusivo nos últimos anos, não pode ficar inerte diante de uma crise como essa. Realmente, ele vai para a rua.”

O ministro lembra ainda que a economia brasileira vai se recuperar e voltar a crescer. “Na verdade, nós não temos competência para impedir o Brasil de crescer.” Resgatado o crescimento econômico, indica Delfim, a primeira coisa que poderia ser feita seria “cada um confessar suas culpas, sentar na mesa e começar de novo”. “Se eles não sentarem na mesa voluntariamente, vão acabar sentando sem vontade.”

Sobre a análise do economista e ex-ministro do Planejamento João Sayad de que não deverá haver crescimento até 2018, Delfim Netto comentou que é uma opinião que deve ser levada em conta, mas que é condicionada — só se efetivaria se o país não tomasse medidas. “Como eu acredito que nós vamos fazer, eu suspeito que [a retomada da economia] vai ser um pouco antes.”

Jornal do Brasil /Pamela Mascarenhas

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