Impeachment: Dilma se reúne com juristas no Palácio do Planalto

Jornal do Brasil

Segundo nota divulgada pelo grupo de juristas, participam do encontro estudiosos da Constituição brasileira, professores universitários, acadêmicos, advogados e pensadores do Direito no país.

“Parte desses juristas já emitiu pareceres sobre o assunto, alguns após consulta realizada por Flávio Caetano [que foi coordenador jurídico da campanha à reeleição da presidenta Dilma Rousseff], que compõe o grupo de advogados da presidenta Dilma no impeachment”, informou o comunicado.

Os demais juristas que emitiram pareceres, conforme a nota, elaboraram suas peças jurídicas por livre iniciativa, “ante a gravidade da situação política nacional, que acendeu o alerta de sérios riscos ao Estado Democrático de Direito com a abertura do processo sem base legal”.

O grupo informou ainda que nenhum parecer foi contratado. “Todos são gratuitos e surgem da preocupação com os rumos do país”.

“Todos opinam contrariamente à abertura do processo, por não estarem presentes, no pedido recebido pelo deputado Eduardo Cunha, os requisitos constitucionais e legais necessários para configurar um eventual crime de responsabilidade cometido por Dilma”, concluiu o comunicado.

Dilma  durante reunião com juristas no Palácio do Planalto
Dilma  durante reunião com juristas no Palácio do Planalto

Às 15 horas desta segunda-feira, Dilma terá a reunião de coordenação política do governo. Ainda nesta segunda-feira, a presidente participará, em Brasília, da X Conferência Nacional de Assistência Social.

Impeachment: “Espero integral confiança de Michel Temer”

A presidente Dilma Rousseff afirmou, neste sábado (5), durante viagem ao Recife para o lançamento de plano nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti, que espera “integral confiança” do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB) diante do pedido de impeachment acolhido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Eu espero integral confiança do Michel Temer. E tenho certeza que ele dará… ao longo desse tempo eu desenvolvi a minha relação com ele e conheço o Temer como pessoa, como político e como grande constitucionalista”, disse Dilma.

A presidente também comentou o fato de Eliseu Padilha (PMDB) ter protocolado seu pedido de demissão do Ministério da Aviação Civil. “No caso ministro Padilha, eu me esforcei bastante para mantê-lo na reforma ministerial. Por quê? Por que acho que o ministro Padilha, na direção do Ministério dos aeroportos, está fazendo um trabalho importante. Eu não recebi nenhuma comunicação oficial do ministro Padilha e ainda conto com a participação dele no governo”, disse.

Dilma falou ainda sobre o anúncio do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, sobre “pedaladas fiscais” no ano de 2015, no valor de R$ 2,5 bilhões. “Primeiro que nós discordamos das primeiras. Achamos estranhíssimo que possa haver pedaladas fiscais se o ano de 2015 nem terminou. Então, é complexa essa questão da nossa relação com as opiniões do ministro Nardes. Não com o TCU, mas com o ministro Nardes nós temos algumas divergências de opinião.”

>> Na guerra do impeachment, um rec

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