OAB Nacional apresenta à CNBB proposta de semipresidencialismo

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Brasília – A OAB Nacional reuniu-se nesta quarta-feira (23) com a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) para apresentar a proposta da entidade de implementar-se no Brasil o sistema de governo semipresidencialista. Segundo o presidente da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, precisamos de saídas menos traumáticas para crises institucionais.

No encontro com Dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB, Marcus Vinicius explicou como funciona o sistema defendida pela Ordem. No semipresidencialismo, os poderes são divididos entre o presidente da República e o primeiro-ministro. O primeiro cuida das questões de Estado, enquanto o segundo é responsável pela administração direta.

“Outro ponto interessante é que o primeiro-ministro, apesar de ser indicado pelo presidente, precisa ter o aval do Congresso Nacional, ou seja, os parlamentares são corresponsáveis pelo sucesso do governo. Havendo crise de representatividade, pode-se dissolver o gabinete. No modelo atual, há apenas uma saída traumática, que é o impeachment, usado apenas quando há crime de responsabilidade”, afirmou Marcus Vinicius.

Steiner agradeceu a proposta e afirmou que estudará o tema juntamente com os outros bispos. O bispo lembrou que as duas instituições já trabalharam lado a lado em questões importantes para o país, como na lei que proíbem a compra de votos, na Lei Ficha Limpa e, mais recentemente, na proibição do financiamento eleitoral por empresas privadas.

“Sempre que OAB e CNBB se colocaram de acordo e tomaram decisões em favor da população brasileira tivemos êxito. Precisamos continuar a trabalhar juntos”, afirmou o bispo.

Clique aqui para conhecer mais sobre a proposta de semipresidencialismo defendida pela OAB.

Fonte: Site OAB/Br

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