Brasil caminha para mudança do presidencialismo para o parlamentarismo

Criação de comissão no Senado e articulações políticas dão combustível para proposta

“É preciso dar um cavalo de pau. Mas se não for possível, é preciso escolher a quem vamos entregar o governo, fazer uma transição no sistema de governo. Presidencialismo é um fábrica incontrolável de crises”, destacou Renan durante encontro com Lula na manhã de quarta-feira, apontando para o parlamentarismo em 2017. No encontro à noite, com senadores do PSDB, Renan debateu possíveis cenários em caso de afastamento da presidente Dilma Rousseff.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentou no Senado, na quarta-feira, uma proposta de emenda à Constituição que institui o parlamentarismo como sistema de governo no Brasil. A proposta está alinhada com o objetivo da nova comissão especial do Senado, que deverá debater a implementação de um sistema de parlamentarismo misto no País.

>> Em encontro, PMDB e PSDB dizem que vão ‘caminhar juntos’

Senador Renan Calheiros defende o parlamentarismo
Senador Renan Calheiros defende o parlamentarismo

A instalação da comissão especial, formada por 14 senadores, foi aprovada na quarta-feira (9). Se a proposta de mudança para o parlamentarismo for aprovada na comissão, será submetida a referendo popular.

Com uma possível mudança no governo, fontes afirmam que o senador José Serra e o secretário de Estado da Saúde, David Uip, estariam inclusive cotados para assumir ministérios.

Em fevereiro deste ano, no JB já havia antecipado as articulações do senador Renan Calheiros para a mudança do regime político no país.

>> Renan Calheiros vai criar comissão para propor mudança do sistema político

Renan aproveitou o feriado de Carnaval para consultar senadores e líderes políticos sobre a proposta. O senador conversou com diversos interlocutores sobre a proposta para criar uma comissão mista (com deputados e senadores) para propor mudanças no sistema de governo.

A reportagem destacava que, em suas conversas pessoais, Renan já defendia que o Brasil adote o modelo do semipresidencialismo francês, pelo qual o presidente é eleito, indica um primeiro-ministro que precisa ser chancelado pelo Parlamento. O primeiro-ministro pode ser destituído a qualquer momento, obrigando o Presidente da República a nomear o substituto.

Segundo senadores que estiveram envolvidos no debate, Renan Calheiros tem argumentado que este modelo que anaboliza o Congresso e mistura características dos dois sistemas (presidencialismo e parlamentarismo), “permite respostas mais ágeis diante de crises como a atual”.

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