Governadores aceitam acordo e estados terão carência de seis meses na dívida

Jornal do Brasil

Depois de três horas de reunião, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e representantes de 25 estados chegaram a um acordo para refinanciar a dívida das unidades da Federação. Os estados e o Distrito Federal terão carência de seis meses nas parcelas até dezembro. A partir de janeiro, as prestações terão descontos, que serão progressivamente reduzidos até julho de 2018.

Com o acordo, os estados terão 100% de desconto nas parcelas de julho até dezembro. A partir de janeiro, o desconto cai para dez pontos percentuais a cada dois meses, até ser zerado em julho de 2018, quando os estados voltarão a pagar o valor integral das prestações.

Os 11 estados que conseguiram liminares no Supremo Tribunal Federal para corrigir as dívidas por juros simples (somados ao estoque da dívida) aceitaram desistir das ações na Justiça e voltarão a pagar as parcelas corrigidas por juros compostos (multiplicado ao estoque da dívida). O que os estados deixaram de pagar à União nos quase três meses em que vigoraram as liminares será quitado em 24 vezes a partir do próximo mês.

 

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Pelo acordo, a partir de janeiro, as prestações terão descontos, que serão progressivamente reduzidos até julho de 2018
Pelo acordo, a partir de janeiro, as prestações terão descontos, que serão progressivamente reduzidos até julho de 2018
O acordo foi fechado em reunião entre Meirelles, 18 governadores, quatro vice-governadores e três secretários de Fazenda. No momento, os representantes dos estados estão no Palácio do Planalto para uma reunião com o presidente interino, Michel Temer, e com o presidente do Senado, Renan Calheiros.

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, saiu do encontro sem falar com a imprensa. Na sexta-feira (17), o estado decretou situação de calamidade nas finanças.

Segundo o governador de Goiás, Marconi Perillo, os estados vão continuar buscando os 100% de desconto por 24 meses. “Esperamos sair hoje daqui com esse assunto resolvido”. Perillo disse que os governadores não debateram com Meirelles a situação das finanças do estado do Rio de Janeiro, que decretou estado de calamidade financeira na sexta-feira (17). “Isso não foi tratado hoje. Precisamos saber em que circunstâncias esta questão está sendo debatida com o Rio de Janeiro. Em momento algum debatemos esse assunto.” O governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles, não quis falar com a imprensa ao chegar para o encontro com Meirelles.

Pela manhã, o grupo de governadores e vice-governadores se reuniu com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, para discutir a alteração das regras do Simples Nacional e a retomada das operações de crédito. Participaram do encontro os governadores do Tocantins, Espírito Santo, Amazonas, de Rondônia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Alagoas, do Rio Grande do Sul, de Pernambuco, São Paulo, Goiás, do Rio Grande do Norte e Amapá. O Piauí, Acre, Pará e a Bahia foram representados pelos vice-governadores. Dornelles não participou da primeira reunião e veio direto para o Ministério da Fazenda.

>>Temer: acordo com governadores é “uma luz que se acende após longo inverno”

 

Ao chegar ao encontro, o secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, disse que a dívida do estado com a União é de R$ 51 bilhões. Ele explicou que a situação é crítica, mas que até então não pretende decretar estado de calamidade pública, como fez o Rio de Janeiro.

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, decretou estado de calamidade pública, na última sexta-feira (17), por causa da crise financeira. O governo diz que o decreto visa a garantir o cumprimento das obrigações estaduais com a realização dos Jogos Olímpicos, que terão início em agosto.

Feltes afirmou que espera que o governo federal faça uma proposta isonômica para os estados que apresentam as maiores dívidas: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Com Agência Brasil

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