Parlamentares apostam em quórum de mais de 400 deputados em julgamento de Cunha

Jornal do Brasil

A poucas horas da sessão que deve traçar o futuro político do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adversários do peemedebista, que já estão em Brasília, estão confiantes na presença de mais de 400 deputados em plenário e na cassação de seu mandato. Relator do processo contra Cunha, quando o caso começou a tramitar no Conselho de Ética há mais de 11 meses, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) admite que será uma votação tensa, constrangedora, mas “necessária”.

“O processo está maduro e tem que ser votado. Cumpriu as etapas”, afirmou Rogério, afastando qualquer possibilidade de novos questionamentos, como recursos que a defesa de Cunha já apresentou para criticar etapas da tramitação do caso. Apesar de seguro sobre a legalidade do processo, Rogério sabe que aliados de Cunha devem tentar novas “manobras” nesta fase final. “Desde o inicio, o processo tem sido marcado por manobras. Não seria novidade eles tentarem novamente agora na fase final”, afirmou.

Parlamentares apostam em quórum de mais de 400 deputados em julgamento de Cunha
Parlamentares apostam em quórum de mais de 400 deputados em julgamento de Cunha

Na abertura da sessão, antes mesmo do tempo destinado a Marcos Rogério, que terá 25 minutos para defender seu parecer, já aprovado pelo Conselho de Ética, em junho, por 11 votos a 9, os deputados poderão apresentar questões de ordem. A expectativa é que os mais próximos de Eduardo Cunha tentem defender um fatiamento da votação nos moldes do que ocorreu no Senado, durante o impeachment de Dilma Rousseff, para que seja decidido, separadamente, a perda do mandato e a perda de direitos políticos. “O fatiamento não tem amparo legal. A Câmara não tem que adotar um precedente desta natureza”, afirmou, ao classificar a medida adotada pelos senadores como uma agressão à Constituição.

Para o relator do caso, a maioria dos deputados já tem opinião formada sobre o caso e não deve haver surpresas na sessão. Algumas bancadas marcaram reunião para o início da tarde, como o DEM que se reunirá às 15h para definir se fecharão ou não questão, obrigando todos da legenda a seguir um voto. PSDB, PMDB e PR decidiram não fechar questão.

Outros partidos, entre os que defendem a perda do mandato de Cunha, consideraram desnecessária a obrigação já que consideram ter um posicionamento unânime contra o peemedebista. “[O PPS] foi o primeiro partido a ir ao procurador-geral da República pedir o afastamento de Eduardo Cunha? Fechar questão para quê? Nós já estamos fechados há muito tempo com relação a uma figura que assumiu a presidência da Câmara e dentro do processo da presidência provocou aqui situações graves do ponto de vista da intimidação, da perseguição. E não respondeu aos graves crimes que ele cometeu”, afirmou o líder Rubens Bueno (PR).

Para Bueno, a defesa feita por aliados de Cunha que podem tentar convencer o plenário a votar um projeto de resolução e não o parecer do Conselho de Ética, abrindo possibilidade para minimizar as penas, é “uma jogada desesperada de última hora” que não vingará. Ainda segundo ele, mesmo que Cunha surpreenda e renuncie “na prorrogação do segundo tempo, essa renúncia não muda em nada o processo de votação. Com certeza, estaremos não só votando a cassação do seu mandato, mas por larga maioria. Nós teremos aqui cerca de 480 a 500 deputados para cumprir com seu papel de responder à sociedade brasileira e de forma atrasada aquilo que deveria ter sido resolvido”, afirmou.

Sessão

Relator do processo contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando o caso começou a tramitar no Conselho de Ética, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) será o primeiro a falar na sessão. De acordo com a Secretaria-Geral da Câmara, Rogério terá 25 minutos para apresentar os argumentos favoráveis à cassação do mandato de Cunha.

Depois de quase oito meses em que a representação esteve nas mãos do colegiado, Marcos Rogério formulou o parecer que resultou na continuidade do processo por um placar de 11 votos a nove, em junho. No texto, o parlamentar afirma que Cunha é o dono de pelo menos quatro contas na Suíça – Köpek; Triumph SP, Orion SP e Netherton – e classificou as contas como “verdadeiros laranjas de luxo”.

Os advogados de Cunha terão o mesmo tempo – 25 minutos – para rebater os argumentos de Rogério. O próprio Eduardo Cunha já confirmou que estará pessoalmente na sessão e também poderá se manifestar, reforçando, em 25 minutos, sua defesa.

Com a conclusão desta fase inicial, os deputados que forem se inscrevendo poderão falar por cinco minutos cada. Mas esta etapa da sessão pode ser interrompida a partir da fala do quarto parlamentar, se houver um acordo e a maioria em plenário decidir pelo fim da discussão.

A votação é nominal e o posicionamento de cada deputado será anunciado abertamente pelo painel eletrônico. São necessários 257 votos – equivalentes à maioria simples dos 513 deputados – para que Cunha perca o mandato como parlamentar.

Eduardo Cunha, que foi notificado sobre a sessão na última quinta-feira (8) pelo Diário Oficial da União, deve contar com o apoio de aliados que podem apresentar questões de ordem. O peemedebista quer que, a exemplo do que ocorreu no impeachment de Dilma Rousseff no Senado, a votação seja fatiada, ou seja, que os parlamentares decidam separadamente sobre a perda do cargo e sobre a perda dos direitos políticos.

Com Agência Brasil

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