Governo Temer nega cortes de disciplinas no ensino médio

Proposta prevê obrigatoriedade de português e matemática e “flexibilização” das outras
Jornal do Brasil

Após forte polêmica do plano de educação para o Ensino Médio proposto pelo governo de Michel Temer por meio de Medida Provisória (MP), sem debate no Congresso ou com a sociedade, o governo divulgou nota na noite desta quinta-feira (22) destacando que a medida não inclui “corte de nenhuma disciplina” no ensino médio.

“Não está decretado o fim de nenhum conteúdo, de nenhuma disciplina. Do que a Base Nacional definir, todas elas serão obrigatórias na parte da Base Nacional Comum: artes, educação física, português, matemática, física, química. A Base Nacional Comum será obrigatória a todos”, diz o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares, na nota oficial do MEC.

Em entrevista ao Zero Hora, o secretário apontou que houve um erro que gerou a suposta confusão. “Eu assumo a responsabilidade, houve um erro que infelizmente levou a essa confusão. Não se está acabando com nada.”

A proposta do governo, todavia, “flexibiliza” o curso de outras disciplinas, e torna obrigatório apenas o ensino de português e matemática a partir da segunda do ensino médio. A MP dá esta autonomia a estados e municípios, mas as disciplinas continuam no currículo, explicou a assessoria de imprensa do Ministério da Educação ao JB.

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Lançamento do programa Novo Ensino Médio – Escola em Tempo Integral
Anteriormente, o texto divulgado apontava que Português e matemática seriam os dois únicos componentes curriculares obrigatórios nos três anos do ensino médio. Atualmente, a etapa tem 13 disciplinas obrigatórias para os três anos. O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que o objetivo seria tornar o ensino médio mais atraente para o jovem.

O texto, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), determinava o fim da obrigatoriedade do ensino de arte e de educação física no ensino médio. As disciplinas seriam obrigatórias apenas no ensino infantil e fundamental.

Rossieli Soares disse que a “diferença é que quando você faz as ênfases, você pode colocar somente os alunos que tenham interesse em seguir naquela área”. “Vamos inclusive privilegiar professores e alunos com a opção do aprofundamento”, alegou o secretário.

De acordo outra nota divulgada pelo MEC, a carga horária continuará sendo de 2.400 horas, sendo o limite máximo de 1.200 horas para a Base Nacional Curricular Comum (BNCC). As demais 1.200 horas serão voltadas para o currículo flexível.

“A BNCC vai nortear as aprendizagens e competências necessárias e o aluno poderá cursar os componentes curriculares definidos por esse documento. E na parte flexibilizada do currículo, o estudante que optar pelo aprofundamento e formação na área de ciências sociais e humanas, por exemplo, dedicará ainda mais tempo para os componentes curriculares como filosofia ou sociologia”, disse o ministro.

O Novo Ensino Médio estabelece a ampliação gradual da jornada escolar. O Governo Federal diz que vai trabalhar em parceria com os estados para duplicar o número de alunos e que uma política de escolas em tempo integral vai priorizar as escolas e regiões de vulnerabilidade social ou com baixos índices sociodemográficos.

A mesma nota fala na obrigatoriedade apenas da “oferta de língua portuguesa e matemática, ano a ano, durante os três anos do ensino médio”, e que as outras disciplinas da Base Comum poderão ser ministradas conforme determinação das redes e das próprias escolas.

A Base Nacional Comum Curricular começará a ser discutida no próximo mês e deverá ser definida até meados do ano que vem, de acordo com o Ministério da Educação.

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