Gênero

 

0970

Jornal do Brasil

Gênero. Trata-se de um debate acalorado, onde frequentemente a razão e a objetividade são deixadas de lado, confundindo-se o universo dos desejos do indivíduo com aquilo que a ordenação jurídica da sociedade e do Estado devem garantir. Para poder debater esse tema de modo adequado, é preciso, portanto, deixar de lado a emoção, que é sempre circunstancial e volátil, e procurar, na medida do possível, se ater à realidade das coisas, sobretudo no que se refere à ideia de bem comum numa sociedade. Desse modo, é necessário, em primeiro lugar, distinguir justamente o âmbito da liberdade e dos desejos do indivíduo, do âmbito dos direitos que a sociedade e o Estado devem garantir aos seus membros. A função do Estado é a de garantir os direitos básicos e universais do indivíduo, de tal modo que cada um possa ter acesso a tudo aquilo que é absolutamente necessário para desenvolver as suas potencialidades como ser humano, dotado de uma dignidade inviolável. Pense-se no acesso à educação, saúde, segurança. A questão da sexualidade, em particular, é um âmbito mais complexo, onde entram em jogo tanto o bem comum da sociedade e do sujeito, como também o “universo” das livres escolhas e desejos. Há de se discernir o que são direitos a ser garantidos,dos comportamentos ou estilos de vida que são manifestações da liberdade do sujeito e que, portanto, não entram no âmbito dos direitos universais e básicos da pessoa humana. Por exemplo, a sociedade e o Estado nunca poderiam impedir a uma pessoa de se submeter livremente a uma operação de mudança de sexo. Mais ainda, o Estado deve buscar evitar que tal pessoa seja marginalizada, tendo inclusive a obrigação de colocar todos os meios necessários para coibir todo o tipo de violência que nasce da intolerância. Por outro lado, não cabe ao Estado determinar qual deve ser o juízo ético ou moral sobre as decisões da esfera privada na vida dos indivíduos, inclusive no caso em que a maioria, seja por convicções ideológicas ou religiosas, considere que tal comportamento seja moralmente negativo. Dito de outro modo, cabe ao Estado fazer com que os seus cidadãos respeitem uns aos outros nas suas decisões particulares (sempre e quando estas não minem a harmonia da convivência civil), outra coisa é fazer proselitismo e defesa desses comportamentos. Tolerar sim, doutrinar, não.

E qual é a origem da questão do gênero? A querela em torno ao conceito de gênero nasce justamente do fato de que estamos diante de modelos de interpretação daquilo que significa ser homem e mulher. O problema é que tais interpretações nascem do âmbito filosófico e, por mais que tenham um reflexo na vida concreta das pessoas, não são uma unanimidade. Para os defensores das chamadas “políticas de gênero”, a sexualidade não seria tanto uma questão de natureza ou biologia, mas o fruto de condicionamentos culturais. O modo de ser homem e mulher seria uma construção da cultura. Meras formas de interpretar o fenômeno do ser humano. E por ser uma construção narrativa, seria passível de ser alterada. Não há regras pré-definidas. A sociedade não poderia mais impor o modo como as pessoas querem viver o seu ser homem ou mulher mas, ao contrário, deveria sim garantir o pleno exercício dessa liberdade. As raízes próximas dessa forma de pensar se encontram na revolução sexual da segunda metade do século XX que, a sua vez, se inspiravam no neo-marxismo gramscista e, em última análise, em todo o movimento ao redor do idealismo alemão. Toda a luta em defesa das políticas de gênero nasce justamente a partir da lógica da divisão da sociedade entre opressores e oprimidos; entre uma maioria que impõe o seu modo de ver o mundo à uma minoria que acaba violentada na sua liberdade.

Não é uma questão simples ou superficial. No final das contas, estamos falando da ideia de homem que deve estar na base das relações que definem a vida em sociedade. Entretanto, exatamente porque não é algo unânime, é preciso muita prudência na hora de garantir que as decisões livres do sujeito ou de uma minoria sejam respeitadas pelas maioria, sem que, com isso, as convicções da maioria sejam violentadas. Ainda mais delicada é a questão da educação. Esta é uma prerrogativa dos pais. Assim, cabe ao Estado conciliar uma educação que ensine o respeito às diferenças e às escolhas ou estilos de vida de minorias, com o direito que os pais têm de escolher que valores querem transmitir aos seus filhos. Uma coisa é ensinar o respeito aos homossexuais, outra coisa é querer impor um relativismo moral, como no caso da ideologia gênero, que para muitos não encontra nenhuma base científica ou filosófica. Resumindo, o Estado deve garantir que os direitos das pessoas sejam respeitados, mas não deve jamais elevar os desejos particulares dos sujeitos à categoria de lei, ou promover uma doutrinação ideológica nas escolas. Quando age desse modo, o Estado acaba sabotando a sua função fundamental de ser garante da harmonia da convivência entre as pessoas, gerando divisões, para além de subverter a lógica da democracia, fazendo que o querer de uma minoria se sobreponha ao querer da maioria.

http://www.jb.com.br

foto: dicastatuagem.com

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s