TSE muda horário de julgamento da chapa Dilma-Temer

Jornal do Brasil

A retomada do julgamento acontece em meio a um clima de grave crise e expectativa, diante das acusações que pesam sobre o presidente e das especulações sobre sua saída. Nesta segunda-feira (5), em evento sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto, Temer fez um discurso no qual não citou o julgamento, mas defendeu as medidas tomadas por seu governo. “As medidas hoje adotadas revelam que nosso governo tem como um de seus valores as responsabilidades fiscal, social e também ambiental”, disse, prosseguindo: “Nosso compromisso tem sido o de colocar o país nos trilhos do crescimento.”

Temer ainda concluiu: “Quero ressaltar que o fim da recessão mostra o caminho que nosso governo escolheu: o caminho responsável do crescimento, do emprego e da prosperidade. As ações de hoje mostram que trilhamos também o caminho da sustentabilidade.”

Michel Temer durante evento sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente
Michel Temer durante evento sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente

Constrangimento

O advogado Gustavo Guedes, que defende Temer na ação no TSE, afirmou neste domingo (4) que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “está tentando constranger” o tribunal eleitoral a condenar o presidente.

Segundo Guedes, há pelo menos dois fatores que indicam o viés da atuação de Janot. O atraso no envio das perguntas pela Polícia Federal para que Temer preste depoimento por escrito no inquérito decorrente da delação da JBS, e as informações que, de acordo com o advogado, chegaram ao Palácio do Planalto de que há no Ministério Público Federal novas gravações contra o presidente a serem divulgadas nos próximos dias.

“Essas gravações viriam a ser divulgadas entre hoje (domingo) e amanhã (segunda) na tentativa de constranger o TSE”, disse Guedes. “Isso é um aparente armazenamento tático de gravações, ou seja, quando não se usa o material ao ter conhecimento dele, mas só quando há interesse em utilizá-lo”, completou o advogado.

“Nos preocupa muito o procurador-geral da República se valer de toda a estrutura que tem para tentar constranger um tribunal superior”, completou.

Após a divulgação das gravações de conversas entre Temer e o empresário Joesley Batista, dono da JBS, no dia 17 de maio, o governo do peemedebista mergulhou em uma profunda crise política, e embora a delação da JBS não tenha relação com o julgamento do TSE, ela pode fortalecer a acusação contra o presidente, o deixando mais fragilizado.

O processo que será julgado nesta semana é resultado da unificação de quatro ações movidas pelo PSDB contra a eleição da chapa presidencial formada por Dilma Rousseff e Michel Temer, seu então vice, por suposta ilegalidade na campanha presidencial de 2014. O julgamento deve ser realizado durante toda a semana. Quatro sessões estão marcadas para tratar do processo.

Apesar da expectativa gerada pelo julgamento, é possível que o desfecho seja adiado novamente, caso algum recurso da defesa seja atendido ou um dos ministros peça vista para analisar melhor o processo.

No sábado (3), após voltar de São Paulo, o presidente se reuniu com seus principais assessores no Palácio do Jaburu para discutir a expectativa em relação ao julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, para discutir a expectativa em relação ao julgamento, após a prisão do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures.

Preso em Brasília no dia 2 de junho, Loures, ex-assessor de Temer, foi flagrado com uma mala de R$ 500 mil, propina que o Ministério Público crê ser destinada ao presidente. Advogados do ex-deputado, no entanto, já disseram que não há o que delatar. A prisão de Loures foi decretada por Edson Fachin a pedido do procurador Rodrigo Janot.

Gilmar Mendes: “Não cabe ao TSE resolver crise política”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do TSE, Gilmar Mendes, afirmou no fim de maio que não cabe ao TSE “resolver crise política” em referência ao julgamento que pode vir a cassar a chapa Dilma-Temer.

O caso, que vai ser retomado esta semana, pode ser interrompido caso algum dos ministros peça vista (mais tempo para analisar o caso). Para Mendes, fazer isso em um julgamento “complexo” é “absolutamente normal”.

“Há muita especulação na mídia se haverá pedido de vista. Se houver pedido de vista, é algo absolutamente normal, ninguém fará por combinação com esse ou aquele”, disse ele.

Em reação à especulação de que os ministros poderiam pedir vista para dar sobrevida ao presidente Michel Temer, alvo de inquérito no STF e de pedidos de impeachment no Congresso, Mendes disse que a corte eleitoral não é “joguete de ninguém”.

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