Prefeitos pedem urgência na votação da PEC da cessão do pré-sal

quarta-feira, 18 setembro, 2019

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, compareceu ao encontro com os prefeitos/ Foto: CNM

Diversos parlamentares, inclusive o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), compareceram à Mobilização Municipalista promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, o encontro foi importante para expor problemas e pedir apoio para a liberação de recursos.

“Estamos vivendo no País um momento delicado. Temos um aumento do custeio com pessoal, e isso traz problemas aos municípios cearenses”, disse Nilson Diniz. “Os municípios carecem de reforma; precisamos de um Pacto Federativo”, acrescentou.

A reivindicação dos prefeitos, segundo ele, é que a votação da PEC da cessão onerosa do pré-sal aconteça na Câmara ainda em setembro. “O leilão é em novembro e esperamos que esse recurso possa voltar para os municípios até o fim do ano. Todos estão precisando”, afirmou.

Os gestores querem garantir que a definição da distribuição dos recursos siga os mesmos critérios dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE), conforme prevê a proposta. Para o presidente da CNM, Glademir Aroldi, “essa é a forma mais justa de divisão entre os entes federados”.

Do montante total, ao menos R$ 10,9 bilhões devem ser transferidos aos cofres municipais, de acordo com a CNM. Somente o Estado do Ceará e os municípios cearenses poderão receber cerca de R$ 1,2 bilhão, caso sejam aprovadas as novas regras de repartição dos recursos do pré-sal.

Outras pautas

Os prefeitos também defenderam a aprovação da reforma da Previdência, com modificações, a garantia do ressarcimento das efetivas desonerações do ICMS (referentes à Lei Kandir) e a liberação dos recursos do Fundo de Auxílio à Exportação de 2018 a 2019.

Reforma tributária

Também foi pauta a defesa de uma reforma tributária completa, que abranja mudanças no recolhimento sobre bens, serviços, renda e patrimônio. Os municípios já apresentaram suas sugestões, anexadas através de emendas, que visam evitar perdas. (Fonte: Agencia Estado).

http://www.interiordabahi.com.br


Uma semana após demitir secretário, Guedes volta a defender nova CPMF

quarta-feira, 18 setembro, 2019

Jornal do Brasil

Dias após o presidente Jair Bolsonaro ordenar a eliminação de uma nova CPMF dos estudos de reforma tributária do governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, veio a público para fazer uma defesa da criação de um imposto sobre transações financeiras.

Macaque in the trees
Ministro da Economia, Paulo Guedes (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Em evento do setor de comércio nesta terça-feira (17), o ministro indicou que pretende insistir na ideia de criar o tributo, que, segundo ele, viabilizaria uma redução de alíquotas de impostos existentes hoje, além de gerar empregos e crescimento econômico.

Na última quarta-feira (11), o então secretário da Receita Federal Marcos Cintra foi demitido após um subordinado apresentar proposta de imposto sobre pagamentos. No mesmo dia, Bolsonaro disse ter determinado que uma CPMF fique fora da reforma.

Nesta terça, porém, Guedes voltou a elencar vantagens de eventual criação de um imposto sobre pagamentos. Segundo ele, Bolsonaro está consciente da importância da reforma tributária e sabe que não é possível fazer o país crescer subindo alíquotas de impostos existentes hoje.

“Ora, nós precisamos de uma base tributária diferente. Com a base que temos hoje, nós vamos aumentar os impostos, mas nós queremos reduzir os impostos. […] Nós temos que botar para pagar quem não está pagando, quem está sonegando. E o imposto de transação pega tudo que se move.”, disse.

Guedes disse estar com um “enigma” e um “problema enorme” pela frente. Segundo ele, o Ministério da Economia trabalha em conjunto com o Congresso para elaborar uma proposta de reforma tributária.

“Evidentemente, quando as pessoas falam de CPMF, o presidente fala que não. Porque realmente não é CPMF que a gente quer, é um imposto sobre transações diferente desse. Mas, para que não haja mal entendido, morreu em combate o nosso valente Cintra”, afirmou.

De acordo com Guedes, a implementação de um imposto sobre transações viabilizaria uma queda de alíquotas da tributação sobre consumo, do Imposto de Renda e de encargos trabalhistas.

O ministro disse ainda que a cumulatividade dos encargos trabalhistas é mais prejudicial do que a que seria gerada com a criação de um imposto sobre transações.(Bernardo Caram/FolhaPress SNG)

 

 Ciro Gomes 

Ciro Gomes Ministra Aula Inaugural Da “Escola De Candidatos” No Rio De Janeiro

No último sábado (14), o vice-presidente do PDT, Ciro Gomes, junto com a deputada estadual, Martha Rocha (PDT-RJ), o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e o vice-presidente da Fundação Leonel Brizola Alberto Pasqualini (FLB-AP), Everton Gomes, lançaram, no Rio de Janeiro, na sede da FLB-AP, a “Escola de Candidatos” do PDT do Rio de Janeiro, com a aula inaugural ministrada por Ciro.

Com a presença de mais de 200 pré-candidatos de todo o estado do Rio, Ciro Gomes falou dos problemas e dificuldades do Brasil, deu dicas sobre como abranger o eleitorado de forma eficaz e inteligente, mostrando os desafios que os próximos candidatos irão enfrentar nas eleições de 2020.

Com 40 anos de vida pública, Ciro falou de como a política está enfrentando um momento de muito descrédito e explica a importância da escola de candidatos como preparação para enfrentamento a rejeição do eleitorado.

“Vocês vão encontrar, no mínimo, um nariz torcido, e precisamos entender o motivo do povo estar tão machucado”, afirma.

Everton Gomes afirma que a iniciativa do PDT irá formar quadros capazes de atuar com uma política diferente dos últimos anos.

“Com a escola, nós iremos formar quadros capazes de atuar tanto no executivo quanto no legislativo com as ferramentas e os ideais trabalhistas para se evitar desvios políticos como vimos nos últimos anos”. E acrescentou que será uma oportunidade para aqueles que mesmo não sendo eleitos tenham a capacidade de exercer um bom trabalho público quando solicitado.

A “Escola de Candidatos” funcionará toda quarta-feira, às 18h, na sede da Fundação no Rio de janeiro com aulas presenciais e também através da internet por transmissão. Os futuros candidatos e candidatas para 2020 aos cargos no executivo e legislativo terão cursos de economia fluminense e brasileira, política, meio ambiente, história e política trabalhista, direitos humanos e causas contemporâneas, ferramentas para a disputa eleitoral e construção do mandato.

http://www.pdt.org.br