A Frente Negra da Bahia de 1932

A FRENTE NEGRA DA BAHIA DE 1932

Desiderio Bispo de Melo*

RESUMO: O trabalho analisa princípios históricos, sociais e políticos construídos no movimento da Frente Negra da Bahia de 1932, priorizando contextualizar aspectos sócio-políticos da Bahia de 32 e as perspectivas anti-ideológicas construída pela “Frente Negra”. Consideramos, também o esforço de Homens e Mulheres, negros, que na década de 30 se organizaram para modificar as relações raciais na Bahia, com o objetivo de defender os direitos civis do negro e lutar contra sua condição social inferior.

Buscamos, nesse trabalho, analisar os princípios históricos, sócias e políticos construídos no movimento da Frente da Bahia de 1932, priorizando contextualizar aspectos sócio – políticos da Bahia de 32 e as perspectivas construídas pela “Frente Negra”.

A Frente Negra da Bahia foi uma expressão local da Frente Negra Brasileira, fundada em São Paulo em Setembro de 1931, com o objetivo de defender os direitos civis do negro e lutar contra sua condição social inferior. Movimento nacional que se expandiu rapidamente desde a sua fundação, formando núcleos no Rio de Janeiro e nos estados da Bahia, Pernambuco, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, concentrando sua atuação em organizar manifestações públicas contra a discriminação racial, na defesa dos direitos sócias e políticos, defendia candidaturas próprias, ao invés de serem os negros “meros guardas-costas de candidatos brancos,” alem de lutarem pro um papel ativo na política social.

Teoricamente, respaldaremos nosso estudo em fontes primárias coletadas no acervo do Arquivo Público da Bahia, especificamente em periódicos da época como Jornal Diário da Bahia (16/11/32) e o Jornal A Tarde edição de 23/01/33, onde, neste último, está explicito o descontentamento das “elites”. Além dessas fontes, consideramos pertinentes as reflexões de Bacelar (1996), quando trata, exclusivamente, da “Frente Negra” de 32, abrindo o debate em torno deste fato tão relevante para a história política e social da Bahia.

Em Salvador, os trabalhos da Frente Negra atraíram, principalmente, os negros portuários e feirantes, além de uns poucos funcionários públicos, os quais reunidos num grande conselho, presidido pelo Professor Marcos Rodrigues fundaram e aprovaram seus estatutos em Novembro de 1932. Os negros passaram a ter, então, na cidade, uma instituição de caráter ideológico diferente, já que as entidades, Irmandades existentes desde a abolição da escravatura tinham, como finalidade o assistencialismo e o controle dos negros sem questionar o modelo de democracia racial que privilegiava os brancos.

A Frente Negra fundou escolas de alfabetização e cursos profissionalizantes, além de apresentarem candidato próprio a Assembléia Nacional Constituinte convocada por Getúlio Vargas. Segundo Sampaio (1992), as “divergências internas” levaram a Frente Negra ao enfraquecimento e a sua absorção pela “Ação Proletária”, organização operária de linha marxista, porém tutelada pelo Interventor Juracy Magalhães.

SITUAÇÃO SOCIO-ECONÔMICA E POLÍTICA NA BAHIA DE 1932

Com uma área territorial de 529.379 km² e uma população de 4.327.301 habitantes, a Bahia da década de 30 era um estado eminente rural. Existiam 151 núcleos urbanos, que correspondiam as sedes municipais, sendo que a maior parte (78) enquadra-se na categoria de vila de 73, na Cidade. A população era rarefeita: 39 sedes municipais tinham entre 1 a 6 hab/km² e mais da metade (82) entre 1 a 15 hab/km². Esse qua              dro permanecera praticamente inalterado desde as últimas décadas do século XIX, devido a quase completa ausência de um processo de urbanização.

As condições de vida da população eram precárias. Os dados abaixo nos dão uma medida dessas condições na maioria dos municípios baianos. Cinqüenta desses municípios não tinham sequer ruas pavimentadas, e 112 eram inóspitos e feios pela completa ausência de arborização e ajardinamentos urbanos. Apenas as cidades (73) eram iluminadas a eletricidade: sempre precária e insuficiente.

Não havia saneamento básico. A quase totalidade dos municípios não possuía esgotos sanitários. Somente 39 cidades tinham serviços de abastecimento d’água, e apenas 18 delas dispunham de distribuição domiciliar.

Segundo Sampaio, “a própria Capital, Salvador, era predominantemente rural. O distrito de Brotas e parte de Santo Antônio e Vitória compreendiam aprazíveis chácaras e grande quantidade de sítios que se ligavam ao núcleo urbano por estradas, praticamente intransitáveis nas estações chuvosas”. (1992,p.31).

Com esta feição predominantemente agrária, não se há de estranhar que 90% das fontes produtivas do Estado viessem do interior, funcionando Salvador como um entreposto comercial. Os principais produtos de exportação eram o cacau, o café e o fumo. Desde o declínio da indústria açucareira nas últimas décadas do Império, a produção de açúcar não se havia recuperado. “Na República, a Bahia passou a importar açúcar de São Paulo e do Rio de Janeiro para satisfazer ao consumo da população. A era dos Barões do açúcar tinha acabado e começava o domínio dos coronéis do cacau”. (idem,p.32).

É neste cenário que se organiza a “Frente Negra”  sintonizada com o contexto local, reflexo de um país em revolução e que sente os efeitos da crise mundial 1929.

Ao contrário do que aconteceu na Bahia, onde a discriminação era velada, em São Paulo, negros e mestiços foram discriminados durante toda a Primeira República de modo aberto no mercado de trabalho e, substituídos por imigrantes, mantinham grandes expectativas de superação da dominação social vigente na década de 30. A Revolução de 30, liderada por Getúlio Vargas, acena com possibilidades de mudanças e amplia o desencanto, com os estrangeiros. O ambiente favorável desencadeou um movimento, especificamente negro, visando sua inserção econômica e moral na sociedade. Portanto, em São Paulo, a Frente Negra é o mais forte canal de mobilização de Grande “massa de cor”, mas também, faz perfeito eco entre os negros de maior poder aquisitivo das “camadas médias”.

Na Bahia, o programa da “Frente Negra” buscará romper com a situação de acomodação sustentada pelas elites dominantes locais. Isto não significará, no primeiro momento, propor rompimento das estruturas, e sim buscar as condições onde a disputa por espaço social e político se desse em condições mais favoráveis para o negro. No artigo 2º do Estatuto da Frente Negra da Bahia onde se lê:

“O levantamento moral da raça, falha que vem da sua Gênesis, principalmente em relação  formação nobilíssima da família. Devemos mesmo trabalhar pela formação da elite da mulher negra. O negro será ajudado, não lhe faltará a moeda para o sustento da sua família, já legalmente constituída. Trabalho portanto não faltará pois é um dos pontos de maior cogitação nossa”. Este Artigo do estatuto é expressão clara das pretensões de “Frente”. (Bacelar, 1997,p.77)

Ao concordar com a peja de “Falha da Gênesis”, a frente se apropria, de forma equivocada, de uma teoria pertencente a antropólogos e outros defensores do determinismo biológico, que na Bahia teve como um de seus mais fervorosos expoentes o médico e filósofo Nina Rodrigues. No entanto, demonstra de forma inequívoca que possui uma estratégia para mudar a situação social do negro.

O observador apressado poderá deduzir que a Frente Negra não tinha uma filosofia própria. E que por não ter identidade, deixou-se levar pelos acontecimentos liberais dos anos trinta. Lembramos que esta é a visão de quem tenta explicar o movimento negro tendo como referencial teórico a sociedade industrial. Quem assim procede, desconhece ou precisa lembrar que o movimento de resistência negro se iniciou no período colonial, sendo, portanto, anterior à formação da classe operaria no Brasil. Coexistindo ao longo de nosso século, com outros conflitos, afastando-se das formas tradicionais de organização de classes sociais (Partido e Sindicatos), introduz, na luta contra o preconceito racial, outras dimensões, não sociais, da identidade, com forte poder de mobilização. Conforme Gonçalves (1998) nos anos 20, evocam a raça, nos anos 40, a tradição afro-brasileira; e, finalmente, nos anos 70, a cultura negra.

Para Bacelar (1996), a Frente “não propunha mudanças que levassem ao rompimento das estruturas”. Não é esta a leitura que fazemos do movimento. Pelo contrário, nossa pesquisa aponta na perspectiva da existência de uma estratégia adotada pelas lideranças da “Frente Negra” diante de uma situação sócio – econômica particular.

Vale lembrar que na Bahia os trabalhadores negros desempenhavam, praticamente, as mesmas funções existentes no século XIX: carregadores, carpinteiros, encanadores, soldados e uns poucos funcionários públicos. Moravam nos vales e bairros pobres como, Garcia, Largo do Tanque, Liberdade, dentre outros. Eram analfabetos em sua grande maioria e viviam em situação bastante precária com elevadíssimo índice de mortalidade infantil. É claro que esta situação precisava mudar, mas como fazê-lo? Para responder a este desafio, a “Frente Negra” adotou uma estratégia baseada e, dois campos de atuação: A EDUCAÇÃO E A DISPUTA POLITICA NO PARLAMENTO.

EDUCAÇÃO: o caminho para a inserção social do negro

Para Bacelar (1996), a Frente “não propunha mudanças que levassem ao rompimento das estruturas”. Não é esta a leitura que fazemos do movimento. Pelo contrário, nossa pesquisa aponta na perspectiva da existência de uma estratégia adotada pelas lideranças da “Frente Negra” diante de uma situação sócio – econômica particular.

Sabemos de antemão que a situação do negro é economicamente inferior nos anos 30, e ainda o é, com a agravante de que a mentalidade dominante da época favorecia a elite branca; mentalidade essa que baseava-se na relação senhor/escravo, nas teorias sobre o determinismo biológico que estabelecia a superioridade da raça branca e no próprio sincretismo religioso estabelecido pela Igreja Católica.

Neste período, os negros precisavam pedir autorização ao “chefe de Polícia” para manifestar-se culturalmente, fosse no culto ao Candomblé, na capoeira ou para desfilar com um Afoxé no carnaval. Não tinham acesso ao teatro, e a maioria se comunicava oralmente, não sabiam escrever e isto reforçava a mentalidade dominante. Teodoro (1996), nos chama atenção para a questão da “oralidade”, o qual recobre uma prática social brasileira. A antropologia denomina sociedades ágrafas aquelas que não utilizam a linguagem escrita. Trata-se  de culturas em que os sistema de informação e comunicação são essencialmente oral (falado). O termo oralidade, “com função negativamente classificatória”, remete, portanto, a ausência de escritura. Sustentada pelo omisso sistema educacional, é a oralidade que garante ao racismo brasileiro uma eficácia maior que a do sistema do “ apartheid”. Portanto, para aquele momento, alfabetizar é armar-se contra a “oralidade”, é com certeza uma estratégia percebida pela “Frente negra” como instrumento de combate na batalha ideológica.

Outro argumento que corroborar a nossa tese é o Fato de a “Frente negra” ter como líder o Professor Marcos Rodrigues, um negro, que foi educado em Escola de Padres (Sociedade São Vicente de Paula da cidade Santo Antônio de Jesus na Bahia), e tinha a experiência de ter organizado a “Frente Negra” numa outra cidade, santos – SP, que tinha um movimento operário organizado. Sendo assim, acreditamos que a pessoa como o Professor Marcos Rodrigues, culto e conhecedor da história de seu país, ao se decidir pelo retorno à sua terra natal, a Bahia, sabia perfeitamente o que faria enfrentar para organizar o movimento. Em entrevista coletiva aos jornais da época, o Professor fala um pouco de sua história. Não será difícil para o pesquisador atento perceber a “consciência missionária” que orienta suas ações. Para nós, esse Professor tinha um compromisso político com o crescimento e a integração social de sua raça, porém suas convicções religiosas definiam a sua ideologia:

“Sou de Santo Antônio de Jesus” disse. Ali aprendi primeiras letras com a Profª Zizinha, que ainda vive, e o ofício de sapateiro. Mas não eram essas minhas aspirações. Por isso aos 14 anos vim aqui para a Capital. A vida foi difícil mas, sempre consegui trabalho. Pertencendo a Conferência de São Vicente de Paula pode ser adjunto de conferente das docas por pedido de D. Henrique Catharino, que o fez para atender ao Dr. Augusto Lopes Pontes. Desde então gostava de ensinar a ler aos que não sabiam, chegando a reger a Escola Noturna da Sociedade de São Vicente da Mouraria. Depois migrei. Fui alfabetizar em Salgueiro do Espinho, Verruga, Encruzilhada. Desci depois o Jequitinhonha, estive em Cachoeirinha, Canavieira e Belmonte, voltando a Capital em 1929. No ano seguinte casei-me. Vendo que ninguém é profeta em sua Terra migrei novamente. Fui pra São Paulo. Vicentino que eu sou, consegui empregar-me como fiscal de estrada de rodagem. Fundei uma Conferência de São Vicente e uma Escola em Cubatão.

Judeu errante sempre, fui depois para Santos, lecionando no Mosteiro de São Bento. Ali fundei a “Frente negra”, conseguindo alistar quatro mil negros. Em 1932 apertaram as saudades e vim para a mulata velha. (Diário da Bahia 26/04/33)

O termo “Judeu errante”, para nós, confirma a tese de que o Professor Marcos Rodrigues se percebe como um missionário, um cataquisador e defensor dos princípios cristãos e católicos. Deste modo, a alfabetização é percebida, pelo menos para uma das correntes da “Frente Negra”, como um caminho para libertação do Negro que tem como “gênesis” para sua condição social a ignorância e não o domínio de classes.

Ao ensinar ao negro a ler e escrever, e até mesmo uma profissão, a “Frente” espera em longo prazo estabelecer as condições necessárias para a transformação de sua realidade social. Ela toma para si um papel que deveria ser do Estado. No entanto, com sua atitude, ela denuncia a condição marginal dos negros nos anos 30, ao mesmo tempo em que expõe e coloca em cheque a chamada “democracia racial”. Rompe, desta maneira, com a situação de acomodação reinante entre negros e brancos que naquele momento tiveram que “negociar” suas diferenças.

A QUESTÃO POLÍTICA

A decisão de disputar posição política dentro de parlamento foi com certeza a que gerou maior polêmica e ainda gera dentro da maioria dos movimentos sociais de negros. Ao tornar esta decisão, a “Frente Negra” entra num jogo onde as regras são totalmente desconhecidas e, o que é mais complicado: seu adversário, a elite branca, não estava disposto a fazer concessões para esse novo ator social, o negro. As armas para a disputa política são desiguais e favorecem a quem sempre jogou sozinho na história da política baiana.

Historicamente, as eleições parlamentares na Bahia sempre se realizaram a partir de um acordo entre os coronéis. Nem mesmo a revolução de 30 conseguiu quebrar esta hegemonia. A Faculdade de Medicina e a de direito forneciam a maioria dos quadros da Assembléia Legislativa e da Câmara dos Deputados. Uma pequena parcela, menos de 10%, representava a oposição e os classistas.

Sampaio, em sua análise sobre o legislativo baiano do período, revela que:

“A maioria dos seus membros teve origens sociais semelhantes, percorreu caminhos profissionais semelhantes e sofreu experiências políticas semelhantes. A uniformidade desses fatores confere a esse Legislativo uma notável homogeneidade, no que diz respeito a composição social.” (1992,p.180)

Além de ter que enfrentar todas estas dificuldades acima citadas, ”notável homogeneidade”, havia ainda a questão econômica: o processo eleitoral era bastante dispendioso e a “Frente” não dispunha de financiadores. Mesmo com a certeza de que lançar candidato era um projeto utópico para suas condições financeiras e política, foi apresentado um Candidato à Assembléia Nacional Constituinte convocada pelo então presidente do Brasil, Getúlio Vargas. O candidato escolhido foi o também Professor Dionysio Silva, que teve dificuldades em sustentar a sua candidatura. Enquanto um setor defendia candidatura própria de um candidato negro, outros achavam a posição radical, argumentando que mesmo um candidato branco poderia abraçar sua causa.

Nos parece, inclusive, que a questão política foi o verdadeiro canal de mobilização da frente. Comícios realizados em várias partes de Salvador atraiam milhares de pessoas, negros em sua maioria, a locais como: Largo Dois de Julho, Fazenda Garcia, Largo do Tanque da Conceição, Sete Portas e Docas. A candidatura de Dionysio Silva foi lançada no comício das Docas entre o 4º e 5º Armazéns onde reuniu cerca de 3.000 pessoas. Infelizmente, a candidatura não resistiu às fortes pressões, internas e externas. Conforme Bacelar (1997), prevaleceu a posição de não ir contra a ordem política estabelecida. Para a Frente bastava a integração do negro, a partir de conquistas de oportunidades e garantiras sociais lealmente consagradas pelo regime vigente. Para confrontar o mito de “democracia racial”, a candidatura de Dionysio Silva foi golpeada dois dias antes das eleições. O Poder Institucional falou mais alto e a Frente Negra “deliberou retirar seu apoio ao candidato Prof. Dionysio Silva” (idem, p.78). Em vista disso, resolveu o seu Presidente Prof. Marcos Rodrigues dos Santos, organizar “uma Chapa Eclética”, sufragando candidatos reconhecidamente sem preconceito de cor.

Esta posição de apoio as candidaturas de não negros representou um duro golpe para os frentenegrinos, visto que a crise se instalou e com ela a desconfiança da base em relação aos seus líderes. Para os setores mais radicais, retirar a candidatura significava fazer conciliação com as elites. As divergências se intensificaram e enfraqueceram a entidade, que acabou absorvida pela Ação Social Política Proletária.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Seriam somente “divergências internas” as causas do ocaso da Frente negra?

A resposta certa e esta questão não é tão relevante. O que é relevante é que atualmente muitos estudantes e intelectuais têm-se debruçados sobre esta questão: estudar e entender o movimento negro no Brasil. Abordar o tema das relações raciais não implica reduzir nem simplificar a questão fundamental: o direito humano a dignidade. Evidentemente, “o campo das relações raciais é apenas um dos muitos espaços de discriminação, preconceito e dominação. De fato, ao nos colocarmos nesse espaço particular, definimos uma tarefa no trabalho mais amplo de luta pelos direitos do homem para que não haja superiores, uma vez que não há inferiores”. (Silva, apud Ribeiro, 1996, p.167).

Nossa intenção, nesse trabalho, não foi, apenas, fazer o registro histórico do esforço de homens e mulheres negras que nos anos 30 ousaram e fizeram com o intuito firme de transformar uma realidade que lhes era adversa. É claro que consideramos o registro importante, porém nosso desejo é que este estudo sobre a “Frente negra” tenha continuidade, já que ainda carece de mais aprofundamento e que contribua para uma maior reflexão sobre a ainda mal resolvida relação racial no Brasil.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

BACELAR, Jeferson – A Frente Negra Brasileira: Revista AFRO – ASIA CEAO UFBA, Nº 17 (1996, P.73 – 85

Diário de Notícias, Salvador, Edição de 16/11/32

GONÇALVES, Luiz Alberto de Oliveira, OS MOVIMENTOS NEGROS NO BRASIL, Trabalho apresentado na XXI reunião anual da ANPED, caxambu, Setembro de 1998.

A Tarde, Salvador, A Tarde, 23/01/33

MUNANGA, Kabengele (cood.). Estratégias e políticas de Combates \ a Discriminação Racial, São Paulo, Edusp, 1996.

SAMPAIO, Consuelo Novais; Poder e Representação: O Legislativo da Bahia na Segunda República, 1930 – 1937 – Salvador, Assembléia Legislativa, 1992 – 272 p.1 l.

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